DOU 20/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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24
Nº 95, sexta-feira, 20 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
65468006206202215. Objeto: Pregão Eletrônico - Processo de contratação de empresa
especializada em educação e na realização de eventos visando atender o Exame do
Concurso de Admissão à Escola de Sargentos das Armas (EsSA) 2022.
ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Salc
(SIDEC - 19/05/2022) 160296-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2021 - UASG 160296
Nº Processo: 65468005548202137. Objeto: Aquisição de material esportivo e
fisioterápico para Brigada de Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens Licitados: 186. Edital:
20/05/2022 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da
Silveira, 
S/n 
- 
Vila 
Militar, 
Vila
Militar 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00052-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS PEREIRA TEOTONIO
Adjunto Salc
(SIASGnet - 19/05/2022) 160296-00001-2022NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279026891202261 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
de 
FONOAUDIOLOGIA, 
TERAPIA 
OCUPACIONAL, 
TERAPIA 
FAMILIAR, 
AVALIAÇÃO
NEUROPSICOLÓGICA, PSICOMOTROCIDADE E PSICOLOGIA. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 19/05/2022. CLAUDIO
BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 19/05/2022. LUIZ FERNANDO
ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 35.725.840/0001-04 INSTITUTO AMPLIAR SERVICOS DE PSICOLOGIA E
FONOAUDIOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 19/05/2022) 160298-00001-2022NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 81/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64279.062038/2020-41. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.007.579/0001-10 - MURAH - SOLUCOES DE SOFTWARE E -CONSULTORIA
LTDA. Objeto: Rescisão contratual amigável, por conveniência e oportunidade da
Administração, com efeito retroativo a contar de 18/09/2021. Fundamento Legal: Art.79, II,
Lei 8.666/93 . Data de Rescisão: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279006093202212. Objeto: Agenciamento de Viagens . Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 20/05/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Praca 
Duque 
de 
Caxias, 
25 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2022) 160298-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279010827202268. Objeto: Aquisicao de equipamentos de
videoconferencia. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/05/2022 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Od
(SIASGnet - 19/05/2022) 160298-00001-2022NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160322 - H C EX
Nº Processo: 64657.000516/2022-36.
Pregão Nº 62/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto:
Aquisição com entrega parcelada de nitrogênio medicinal.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2022 a 15/09/2022. Valor
Total: R$ 17.685,00. Data de Assinatura: 22/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160322 - H C EX
Nº Processo: 64657.000515/2022-91.
Pregão Nº 62/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição com entrega parcelada de oxigênio medicinal.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/03/2022 a 15/09/2022.
Valor Total: R$ 8.440,00. Data de Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.000646/2022. Objeto: Prestação de serviço de repintura
predial externa e interna das construções principais e secundárias, repintura externa e
interna dos muros limítrofes, repintura das demarcações de vagas e sinalizações de fluxo
e repintura de portas, portões e grades da Policlínica Militar de Niterói - PoMN. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Praca 
Dos 
Expedicionarios, 
25 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160245-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREWS MARCELO BARCELOS DO CARMO LEITE
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/05/2022) 160245-00001-2022NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 64316058249720229 . Objeto: Contratação para prestação de serviços de
Correios (Envio de Postagem, PAC, malote e SEDEX) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Necessidade para os serviços de atividades administrativas. Declaração de Inexigibilidade
em 17/05/2022. EDUARDO HENRIQUE COSENDEY JUNIOR. Ordenador de Despesa.
Ratificação em 17/05/2022. PAULO ALIPIO BRANCO VALENCA. Comandante 4ª Região
Militar. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0015-09 EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 19/05/2022) 160118-00001-2022NE000001
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160120
Nº Processo: 64451002173202251. Objeto: Aquisição de Bússolas, GPS e Colete
Salva-vidas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., Centro - Juiz de
Fora/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-00001-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO GROHS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/05/2022) 160120-00001-2022NE000001
1º BATALHÃO DE GUARDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160253 - 1 B GD
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64004.001602/2019-45.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 1 BATALHAO DE GUARDA. Contratado: 01.165.267/0001-
00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviço de aluguel de
máquina copiadora. Vigência: 23/05/2022 a 22/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.264,60. Data de Assinatura: 18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 160126 - 11º BI MTH
Nº Processo: 64080.004405/2022-71.
Pregão Nº 28/2021. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 00.988.887/0001-78 - CONECTA S J DEL REI LTDA - EPP. Objeto: Contratação de
serviços de conexão dedicada e de alta disponibilidade à internet, e contratação de serviço
de conexão à internet não síncrono.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/05/2022 a
18/11/2024. Valor Total: R$ 3.690,00. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160126
Nº Processo:
64080003435202260. Objeto:
Aquisição de
Material de
Expediente.. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 23/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, - São João Del Rei/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 23/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de
materiais de expediente..
MOISES FELIPE GERVAZONI VIANA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2022) 160126-00001-2022NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 160301 - CRO/1
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 80761.002648/2018-37.
Tomada de Preços. Nº 5/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 27.327.027/0001-40 - MASTER 100 COMERCIO E SERVICOS DE
EQUIPAMENTOS ELETRICO. Objeto: : acréscimo de vigência contratual, na obra
de adaptação do laboratório de máquinas elétricas para a instalação do
laboratório de segurança cibernética (lasc) do instituto militar de engenharia
(ime).. Vigência: 18/02/2020 a 22/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 796.933,78. Data de Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).