DOU 20/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 95, sexta-feira, 20 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE PENALIDADE Nº 4/2022
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do
Exercito, torna publico que foi aplicada a empresa A. M. GENU COMERCIO E SERVI CO S
TECNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ.: 27.384.730/0001-90, a penalidade de suspensao de
licitar e impedimento de contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela
qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 03 (tres) meses,
conforme subitem 14.2.5, por descumprimento de obrigacao prevista no Edital do Pregao
Eletronico SRP nr 14/2020-B Adm QGEx, contrariando o disposto no subitem 6.1.1,
cometendo a infracao Administrativa tipificada no subitem 14.1.1. Conforme exarado em
Solucao de Sindicancia, instaurada por meio da Portaria nr 062/2021/Tu Ap As Jurd/B Adm
QGEx, de 4 de outubro de 2021. (NUP:65304.018524/2021-11).
Brasilia/DF, 16 de maio de 2022.
ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JUNIOR - Cel
AVISO DE PENALIDADE Nº 5/2022
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do
Exercito, torna publico que foi aplicada a empresa JARDA COMERCIAL DE ALIMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ.: 04.191.118/0001-94, a penalidade de suspensao de licitar e
impedimento de contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a
Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 03 (tres) meses,
conforme subitem 12.2.5, por descumprimento de obrigacao prevista no Edital do Pregoes
Eletronico nr 03/2020 e 06/2020 ambos da B Adm CComGEx, contrariando regras previstas
nos subitem 6.1.1, cometendo a infracao Administrativa tipificada no subitem 12.1.1.
Conforme exarado em Solucao de Sindicancia, instaurada por meio da Portaria nr
053/2021/Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx, de 27 de agosto de 2021. (NUP:65304.016008/2021-
51).
Brasilia/DF, 18 de maio de 2022.
ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JUNIOR - Cel
AVISO DE PENALIDADE Nº 6/2022
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do
Exercito, torna publico que foi aplicada a empresa IDCONTROLL IDENTIFICACAO E
TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ.: 35.663.840/0001-19, a penalidade de suspensao de
licitar e impedimento de contratar com o Orgao, Entidade ou Unidade Administrativa pela
qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 03 (tres) meses,
conforme subitem 16.2.5, por descumprimento de obrigacao editalicia prevista no Termo
de Referencia do Pregao Eletronico SRP nr 21/2020-B Adm QGEx, comentendo infracao
administrativa nos termos do subitem 16.1.1, contrariando o disposto no subitem 7.1.1.
Conforme exarado em Solucao de Sindicancia, instaurada por meio da Portaria nr
73/2021/Tu 
Ap 
As
Jurd/B 
Adm 
QGEx 
de 
10 
de
novembro 
de 
2021.
(NUP:65304.020036/2021-73).
Brasilia/DF, 18 de maio de 2022.
ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JUNIOR - Cel
AVISO DE PENALIDADE Nº 7/2022
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do
Exercito, torna publico que foi aplicada a empresa LUCINEA PAVAN COELHO SERAFINI,
inscrita no CNPJ.: 08.704.069/0001-08, a penalidade de suspensao de licitar e impedimento
de contratar com o Orgao, Entidade ou Unidade Administrativa pela qual a Administracao
Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 03 (tres) meses, conforme subitem
12.2.5, por descumprimento de obrigacao contratual prevista no Termo de Referencia do
Pregao Eletronico SRP nr 04/2020 - B Adm QGEx, contrariando o disposto no subitem 6.1.1,
cometendo infracao administrativa nos termos do subitem 12.1.1. Conforme exarado em
Solucao de Sindicancia, instaurada por meio da Portaria nr 75/2021/Tu Ap As Jurd/B Adm
QGEx de 10 de novembro de 2021. (NUP: 65304.020035/2021-29).
Brasilia/DF, 18 de maio de 2022.
ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JUNIOR - Cel
AVISO DE PENALIDADE Nº 8/2022
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do
Exercito, torna publico que foi aplicada a empresa DIARLEY PEREIRA DE ANDRADE, inscrita
no CNPJ.: 37.636.950/0001-17, a penalidade de suspensao de licitar e impedimento de
contratar com o Orgao, Entidade ou Unidade Administrativa pela qual a Administracao
Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 03 (tres) meses, conforme subitem
21.4.3, por descumprimento de obrigacao prevista no Termo de Referencia do Pregao
Eletronico SRP nr 09/2020 - PMB, contrariando o disposto no subitem 7.1.1, cometendo
infracao administrativa nos termos do subitem 21.1.6. Conforme exarado em Solucao de
Sindicancia, instaurada por meio da Portaria nr 76/2021/Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx de 10
de novembro de 2021. (NUP: 65304.020059/2021-88).
Brasilia/DF, 18 de maio de 2022.
ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JUNIOR - Cel
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação de valores do contrato nº 23/2019 - b adm qgex, decorrente da convenção
coletiva de trabalho 2022/2022 seac/ sindiserviços: sindicato das empresas de asseio,
conservacao, trabalhos temporario e servicos terceirizaveis do df e sindicato dos empr de
empr de asseio, conservacao, trab temporario, prest servicos e serv terceirizaveis do df,
número de registro no mr001133/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).'
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000030 . Objeto: Aquisição de Rebolos Abrasivos. Total de Itens
Licitados: 00015.
Fundamento Legal:
Art. 29º,
Inciso XIII
da Lei
nº 13.303
de
30/06/2016.. Justificativa: Art. 39, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos
da IMBEL Declaração de Dispensa em 22/03/2022. IMACULADA CONCEICAO RIBEIRO.
Chefe de Divisão. Ratificação em 17/05/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA.
Respondendo Pelo Expediente do Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 10.397,40. CNPJ
CONTRATADA : 06.101.641/0001-19 FRATEC ABRASIVOS LTDA. Valor: R$ 3.198,65. CNPJ
CONTRATADA : 17.086.278/0001-26 BLUE D. TOOLS FERRAMENTAS EIRELI. Valor: R$
6.075,00. CNPJ CONTRATADA : 50.373.604/0001-51 ICDER INDUSTRIA E COMERCIO
DISCOS E REBOLOS LTDA. Valor: R$ 1.123,75
(SIDEC - 19/05/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000036 . Objeto: Aquisição de Peças de Armamento Total de Itens
Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 39, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 24/03/2022. IMACULADA CONCEICAO RIBEIRO. Chefe de
Divisão. Ratificação em 17/05/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Respondendo Pelo
Expediente do Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 406.050,00. CNPJ CONTRATADA :
00.645.639/0001-24 LEDA CRISTINA PIROLA HATAKEYAMA. Valor: R$ 169.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.892.144/0001-01 TITANIO USINAGEM LTDA. Valor: R$ 47.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 31.189.504/0001-25 R. C. COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS
FERROVIARIOS EIRELI. Valor: R$ 189.350,00
(SIDEC - 19/05/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000044 . Objeto: Aquisição de Cabo de Escova de Lubrificação do Cano
- Fuzil 7,62 IA2 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 39, inciso XIII do Regulamento de Licitações
e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 24/03/2022. IMACULADA CONCEI C AO
RIBEIRO. Chefe de Divisão. Ratificação em 17/05/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA .
Respondendo Pelo Expediente do Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 29.700,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.675.970/0001-61 A J L ESCOVAS INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 16.500,00.
CNPJ CONTRATADA : 89.411.615/0001-14 ALGIBA ESCOVAS INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$
13.200,00
(SIDEC - 19/05/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000048 . Objeto: Aquisição de Peças de Armamento - Pinos, Porcas e
Rebites Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 39, inciso XIII do Regulamento de Licitações e
Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 28/03/2022. IMACULADA CONCEIC AO
RIBEIRO. Chefe de Divisão. Ratificação em 17/05/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA .
Respondendo Pelo Expediente do Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 136.520,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.645.639/0001-24 LEDA CRISTINA PIROLA HATAKEYAMA. Valor: R$
35.600,00. CNPJ CONTRATADA : 31.189.504/0001-25 R. C. COMERCIO DE PRODUTOS
METALURGICOS FERROVIARIOS
EIRELI. Valor:
R$ 13.400,00.
CNPJ CONTRATADA
:
54.554.779/0001-16 LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA. Valor: R$ 87.520,00
(SIDEC - 19/05/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000052 . Objeto: Aquisição de Fosfato de Manganês Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 39, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 04/04/2022. IMACULADA CONCEICAO RIBEIRO. Chefe de
Divisão. Ratificação em 17/05/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Respondendo Pelo
Expediente do Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 33.488,00. CNPJ CONTRATADA :
64.952.757/0001-68 GARCIQUIMICA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA.
(SIDEC - 19/05/2022) 168005-16501-2022NE012022
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2022
Processeo Administrativo nº2022PR000027-Objeto:Câmera fotográfica digital.
Empresa vencedora: INFO DIRECT COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 12.959.463/0001-64, valor: R$
3.850,00.
JOÃO PAULO GOMES PEREIRA - TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/05/2022)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2022/000047-FI.
Dispensa Nº 470/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 09.044.286/0001-81 - AMAURI JOSE GONCALVES RETIFICA. Objeto: Aquisição
de ferramenta - brocha.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 19/05/2022 a
19/05/2023. Valor Total: R$ 21.796,00. Data de Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 168007 - IMBEL/FMCE
Nº Processo: 2022/060197-FMCE.
Dispensa Nº 197/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 73.312.191/0001-09 - MAXIMUM SECURITY TELEMETRIA LTDA - EPP. Objeto:
Prestação
de serviços
de
manutenção de
sistema
de
segurança eletrônica
em
equipamentos de cftv..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2022 a
03/01/2023. Valor Total: R$ 37.200,00. Data de Assinatura: 02/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 168007
Nº Processo: 2022IN000016 . Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva da CNC
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Serviço de manutenção preventiva e corretiva das máquinas da
FMCE Declaração de Inexigibilidade em 12/05/2022. NILTON GONCALVES REZENDE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/05/2022. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de
Fábrica. Valor Global: R$ 100.295,20. CNPJ CONTRATADA : 58.576.885/0001-51 GF
MACHINING SOLUTIONS MAQUINAS LTDA.
(SIDEC - 19/05/2022) 168007-16800-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168007 - IMBEL/FMCE
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 2021/050001-FMCE.
Pregão.
Nº
1/2021.
Contratante: INDUSTRIA
DE
MATERIAL
BELICO
DO
BRASIL/FMCE. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM
SEGURADORA SA.
Objeto: Renovação por 1 ano da contratação de empresa especializada para
prestação de serviçosd e seguro em grupo.. Vigência: 04/05/2022 a 03/05/2023.
Valor
Total
Atualizado do
Contrato:
R$
72.000,00. Data
de
Assinatura:
12/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2021).

                            

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