DOU 20/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 95, sexta-feira, 20 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo: 63039.000318/2021-14
O presente Edital tem como objeto o credenciamento de empresas e
profissionais para prestação de serviços especializados de remoção terrestre por meio de
socorro móvel ou ambulâncias, incluindo assistência médica e enfermagem, aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha, em todo o Estado do Piauí; Fundamentação Legal: Art.
25 da Lei 8.666/93; Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 1/2021;
Assinado em 07/03/2021, por CMG MAXWELL DENIGRES, Ordenador de Despesas.
MAXWELL DENIGRES
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000517202236. Objeto: Eventual aquisição de motores de
popa (40HP e parelha de 2 motores de 150HP) fim atender às demandas das Organizações
Militares Apoiadas por este Centro.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/05/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes,
Val-de-cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00023-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2022) 784810-00001-2022NE000460
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2022 - UASG 784700 - HNBE
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 20.774.507/0001-00 - NEUROLOGIE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Eventual
contratação de serviços médicos especializados em neurologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 20/05/2022 a
20/05/2023. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2022 - UASG 784700 - HNBE
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 01.315.904/0001-79 - IKETANI E ALDO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ..
Objeto: Eventual contratação de prestação de serviços médicos especializados em
diagnósticos por imagem..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2022 a
27/05/2023. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2022 - UASG 785810 - CEIMRG
Nº Processo: 63408.000323/2020-92.
Inexigibilidade Nº 0/. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 291.107.180-87 - JOSE ARANHA DE SOUZA. Objeto: Ministrar cursos de
aquaviários.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2022 a
12/05/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000100202297. Objeto: Registro de preços para a escolha
da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais permanentes de Segurança,
Sistema de Circuito Fechado de Televisão - CFTV, para o Centro deI ntendência da Marinha
em Rio Grande, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/05/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DARLAN QUEIROZ SEMIAO
Auxiliar de Obtenção
(SIASGnet - 19/05/2022) 785810-85810-2022NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-005/00, PE n. 10/2021, vinculado ao
Processo n. 63171.001604/2021-64. Objeto: eventual aquisição de gêneros
alimentícios. Conforme especificado no Termo de Referência 40/431/0004/2021.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n.
7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura: 16/05/2022. Vigência: 16/05/2022
a 26/10/2022. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa
Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA
DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador de Despesas e a
Empresa 
PR
COMÉRCIO 
ATACADISTA
EIRELI, 
inscrito
no 
CNPJ
sob 
n:
33.488.848/0001-60; Representante: Sr(a). PAOLA YURI MORIKAWA RODRIGUES,
inscrito(a) no CPF sob n. 009.106.479-17 - Valor Global: R$ 101.919,00 (Cento
e um mil novecentos e dezenove reais).
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 785800
Nº Processo: 63195000302202281. Objeto: Aquisição de gases industriais em
proveito desta Estação Naval do Rio Grande.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/05/2022
das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09,
- Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785800-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAGNO LINS MACHADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/05/2022) 785800-00001-2022NE000036
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação da matéria do Extrato de Termo Aditivo, publicada na Edição nº 10
do Diário Oficial da União do dia 14/01/2022, Seção 3, Página 38. Onde se lê: Contratada:
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI. Leia-se: Contratada: LINK CARD
ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ: 12.039.966/0001-11.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 789311 - DELCPSSEB
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO
SEBASTIAO. Contratado: 03.127.201/0001-42 - CENTRO OFTALMOLOGICO DO LITORAL
NORTE - EPP. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato para Prestação de Serviços
n° 89311/2021-014/00. Objeto: Fica acordado entre as partes a inclusão dos exames,
conforme remuneração da tabela vigente CBHPM-2016, a composição dos exames a seguir:
40201120 (endoscopia digestiva alta), 40202666 (colonoscopia com biopsia e/ou citologia -
material da análise da biópsia, não incluso) e, 40202690 (retossigmoidoscopia com biópsia
e/ou citologia - material da análise da biópsia não incluso). Vigência: 28/09/2021 a
28/09/2022. Valor Total Estimado Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de
Assinatura: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 789320 - CFTP
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 63356.003443/2020-02.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA .
Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência:
09/12/2021 a 09/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.999,96. Data de
Assinatura: 06/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2021).
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 94/2022 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
ÚTEIS
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra MARCELO FONTES
DORNELLAS, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em
especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. PAULO 
JOSE 
BATISTA
ALMEIDA - ME
03.723.008/0001-74
ESTRELA PP
. LM 
NAVEGAÇÃO 
E
TRANSPORTE LTDA
08.882.020/0001-45
AIUB VIII
. NATALI ZANIS DE LIMA -
EIRELI
22.105.127/0001-08
AMAZONIA DE DEUS
. RAIMUNDO 
NONATO
NASCIMENTO LOPES
904.431.442-49
EXP. LOPES
. RAIMUNDO 
NONATO
NASCIMENTO LOPES
904.431.442-49
EXP. LOPES
. MABEL 
NAVEGAÇÃO
LTDA (COM. MAT. ELET.
CO N S T . )
10.657.115/0001-07
N H A M U N DA E N S E
Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS
INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº
001P2022003526, 
001P2022003518, 
001P2018005502, 
001P20118005898,
001P2018007785, 001P2018004611, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18
de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL,
para
cumprir as
penalidades
impostas, findo
os
quais
o processo
terá
prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa
da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não
alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos
portos
da Amazônia
Ocidental, mandou
expedir o
presente EDITAL
DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os
artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra MARCELO FONTES
DORNELLAS