DOE 22/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 22 de outubro de 2018  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº198 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº69/2015/
PROCESSO Nº6651163/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2015; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da 
Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 
838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado em 
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: WDA 
CONSTRUÇÕES LTDA, com endereço na Rua Dom Expedito Lopes, nº 
2545, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.135-410, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob nº 69.717.825/0001-28, representada neste ato pelo Sr. WALTER 
PINHEIRO GRANJA, RG Nº 889.517-SSP/CE, CPF 168.958.433-53, com 
a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-
NHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia 
estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado 
por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, 
inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, 
residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo ao Contrato nº 69/2015, publicado no D.O.E de 12.04.2016, de acordo 
com justificativa do Processo Nº 6651163/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza 
- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, 
I e VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições 
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato e execução 
dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a contratação de empresa para 
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE 
NO MUNICÍPIO DE OCARA – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA 
DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, 
partes integrantes deste Termo, independente de transcrição, em Regime 
de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem 
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos 
na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados 
no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 
(noventa) dias, a contar de 09 de novembro de 2018 até 06 de fevereiro de 
2019, e o prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 
19 de agosto de 2018 até 16 de novembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos.; XII - DATA: 04 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: 
ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, WALTER 
PINHEIRO GRANJA - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS 
JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S. Ferreira, 
2. Carlos Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza 17 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº6860048/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2018; 
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E O EEMTI MONS JOSÉ GERARDO FERREIRA 
GOMES - CREDE 6, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0100-07, neste 
ato representado pelo sua Diretora Larisse Ponte Aguiar; III - ENDEREÇO: 
Sobral/CE; IV - CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, neste ato representada 
pela Sr Paulo Sergio Tomaz; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº 01/2018 publicado no DOE de 06/04/2018 e de 
acordo com o processo nº 0998412/2018 e regulamentado no artigo 65, 
Inciso l, alínea “b”, do parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera-
ções; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor do contrato 01/2018, que tem por objetivo à 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR, da EEMTI MONS JOSÉ GERARDO FERREIRA 
GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será 
acrescido no valor de R$ 12.817,59 (doze mil oitocentos e dezessete reais e 
cinquenta e nove centavos), que representa aproximadamente 24,88% (vinte 
e quatro inteiros e oitenta e oito centésimos por cento), e será pago conforme 
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; 
XII - DATA: 21 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Larisse Ponte 
Aguiar - Contratante, Paulo Sergio Tomaz - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Maria Cristiane S. Maia 02- ilegível. Fortaleza, 17 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº7446245/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
01/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária 
da Educação/EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto - CREDE 6, neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE 
DE SALES; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: F. DAS 
CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 
12.975.890/0001-36, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS 
CHAGAS DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº 2018/0001 publicado no DOE de 28/06/2018 e 
de acordo com o processo nº 2370453/2018e regulamentado no artigo 65, 
Inciso l, alínea “b”, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera-
ções; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor do contrato 01/2018, que tem por objetivo à 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR, da EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO 
PINTO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto 
na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, 
será acrescido no valor de R$ 11.057,21 (onze mil e cinquenta e sete reais 
e vinte e um centavos), que representa aproximadamente 24,04% (vinte e 
quatro inteiros e quatro centésimos por cento), e será pago conforme contrato 
inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 01 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
ANTÔNIO FREIRE DE SALES - Contratante, FRANCISCO DAS CHAGAS 
DE OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Iana Pereira da Silva 
02- Carlo Alexandre Sales Alves. Fortaleza, 16 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº7679606/2018
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO 
CONTRATO N° 05/2018; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFMTI 
DRAGÃO DO MAR - SEFOR 2, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0454-
98, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) BRENO RICARDO 
OLIVEIRA MARQUES; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA 
SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob nº 
21.196.487/0001-08, neste ato representada pelo (a) RODRIGO ARAÚJO 
SOUSA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL:, resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a C h a 
m a d a P ú b l i c a nº 01/2018, publicado no DOE 15/03/2018 e de acordo 
com o processo nº 1747197/2018 e regulamentado no art. 65 inciso I alínea 
‘b”, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 
valor, da Chamada Pública 01/2018, com contrato 05/2018, que tem por 
objetivo a aquisição de Genros Alimentícios da merenda Escolar - AGF, 
da Escola EEMTI. DRAGÃO DO MAR, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor 
e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.593,30 (dois mil 
quinhentos e noventa e três reais e trinta centavos), que representa 24,68% 
(vinte e quatro inteiros e sessenta e oito centésimo percentuais) do contrato 
05/2018 vigente, e será pago conforme contrato inicial de acordo com o 
cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença