DOE 22/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: GILDEMARIO LIMA FREIRE - Contratante, WAGNER RANGEL
CAVALCANTE - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- José Wallesson Cosme
da Silva 02- êxodo Genesis V. de Souza. Fortaleza, 17 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº8194622/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE IRAUÇUBA - CREDE 6, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0025-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr. MANOEL MOTA BARRETO FILHO; III - ENDEREÇO: Irauçuba/
CE; IV - CONTRATADA: JOSE GILBERTO MOTA BARRETO, neste
ato representada por JOSE GILBERTO MOTA BARRETO; V - ENDEREÇO:
Irauçuba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
PRIMEIRO TERMO ADITIVO de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº
002/2018 publicado no D.O.E. de 05/09/2018 e de acordo com o PROCESSO
Nº 5769870/2018 e regulamentado no fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93, art. 65, inciso l, alínea “b” e §1º que trata
de acréscimo de valor e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015;
VII- FORO: Irauçuba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar o VALOR do contrato 09/2018, que tem por obje-
tivo o fornecimento de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR (POLPA DE FRUTA) PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR, da EEM DE IRAUÇUBA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do
valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.750,00 (UM
MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), que representa 25% (VINTE
E CINCO POR CENTO) e será pago de acordo com o contrato inicial.; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
02 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: MANOEL MOTA BARRETO
FILHO - Contratante, JOSE GILBERTO MOTA BARRETO - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- BRUNO GARCIA BARRETO 02- ADAUTO
RODRIGUES LOIOLA FILHO. Fortaleza, 16 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº8252223/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE IRAUÇUBA - CREDE 6, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0025-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr. MANOEL MOTA BARRETO FILHO; III - ENDEREÇO:
Irauçuba/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ROBERIO ARAÚJO
OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 86.742.046./0001-00, representado
neste ato pelo(a) Sr. Francisco Robério Araujo Oliveira; V - ENDEREÇO:
Irauçuba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
PRIMEIRO TERMO ADITIVO de acordo com a CARTA CONVITE Nº
001/2018 publicado no D.O.E. de 13/03/2018 e de acordo com o PROCESSO
Nº 0698346/2018 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea “b” parágrafo
1º, da Lei Federal nº 8.666/93, que se trata do acréscimo de valor e suas
alterações; VII- FORO: Irauçuba/CE; VIII - OBJETO: O presente termo de
aditivo 01/2018 tem como finalidade acrescentar o VALOR do contrato
01/2018, que tem por objetivo o fornecimento de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
da EEM DE IRAUÇUBA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO 01/2018,
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$
3.370,00 (TRES MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS), que representa
5,60% (CINCO INTEIROS E SESSENTA CENTÉSIMOS POR CENTO)
e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de outubro de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: MANOEL MOTA BARRETO FILHO - Contra-
tante, Francisco Robério Araujo Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- BRUNO GARCIA BARRETO 02- ADAUTO RODRIGUES LOIOLA
FILHO. Fortaleza, 17 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6945078/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO SEBASTIÃO, CNPJ/MF
07.954.514/0120 - 50, CREDE 2, APUIARES/CE, neste ato represen-
tada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) TONY ELVYS DOS SANTOS LUZ
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
LTDA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO GESILÊ PIRES
FARIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 03/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2018
FORO: APUIARES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 1.920,00 (hum mil novecentos e vinte reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.2730113
000 - 5991 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: TONY
ELVYS DOS SANTOS LUZ - CONTRATANTE, FRANCISCO GESILÊ
PIRES FARIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. HALINE HELEN
DE SOUZA 2. IMACULADA MARIA RIBEIRO. Fortaleza, 17 de outubro
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7323879/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO
MOREIRA FILHO, inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233-38,CREDE
10 - TABULEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: FERNANDO
ANTÔNIO MARTINS MOURA - MEI, inscrita no CNPJ sob nº
23552149/0001-89,representado neste ato pela Sr. FERNANDO ANTÔNIO
MARTINS MOURA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a realização de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
(Pintura), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, queintegra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, inciso
II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31543/2014 e Lei Complementar Nº 123, de 14 de
Dezembro de 2006,com nova redação dada pela Lei complementar nº 147,
de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite 16/2018 FORO:
TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: -O prazo de vigência deste
contrato será de 200 (duzentos) dias contados a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO o Prazo de Execução do objeto deste contrato é
de 60 (sessenta) dias contados a partir do recebimento da ordem de serviço
de manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.890,50 (Oito mil oitocentos e
noventa reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22631.14.33903900.10000.0.30.00 - 6055. DATA DA ASSINA-
TURA: 01 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA MARCLEIDE
MAIA CHAVES - CONTRATANTE, FERNANDO ANTÔNIO MARTINS
MOURA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - OSIEL CHAVES DE
ANDRADE 2 - MARIA LEIDIANA MAURÍCIO DA COSTA, Fortaleza
17 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4387043/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0729-75, CREDE 13 - NOVO ORIENTE/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CARLA CRISTINA CAVALCANTE
MELO CONTRATADA: ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 41.575.325/0001-80representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Zenaide Teixeira Loiola. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA (FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM
CAMPO DE ESTÁGIO), cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 007/2018 FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 210(Duzentos e dez) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 160(Cento e sessenta dias)
dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 14.003,76 (Quatorze nil e três reais e setenta e seis centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.18815.12.33903900.11000.0.40
.00 - 15954. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: CARLA CRISTINA CAVALCANTE MELO - CONTRATANTE,
ZENAIDE TEIXERA LOIOLA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 -
JOSÉ FRANRHIL SALES CANUTO 2 - ANGELLA VIEIRA DE MACÊDO,
Fortaleza 17 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº198 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
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