DOE 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº106 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE
DESPESA
FONTE - DETA
FONTE
TIPO
VALOR
09.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20928 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CEARAPREV.
354.483,00
15 - ESTADO
DO CEARÁ
PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
301 - 3.01.000000
0
354.483,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
1.894.714,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
1.894.714,00
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO.
20669 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ADAGRI.
1.894.714,00
15 - ESTADO
DO CEARÁ
PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
301 - 3.01.000000
0
1.894.714,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
7.435.173,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
7.435.173,00
18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20975 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEMACE.
7.435.173,00
03 - GRANDE
FORTALEZA
PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
301 - 3.01.000000
0
7.435.173,00
ANEXO DO DECRETO Nº34.757, DE 20 DE MAIO DE 2022
ANEXO 3 - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE
DESPESA
FONTE - DETA
FONTE
TIPO
VALOR
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
56.931.968,00
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
56.931.968,00
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20047 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Área de Saúde - Folha Normal.
56.931.968,00
15 - ESTADO
DO CEARÁ
PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
101 - 1.01.000000
0
56.931.968,00
*** *** ***
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará,
em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e na Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018,
em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, e com o(a) Decreto Nº 33.612, de 04 de Junho de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado
de 08 de Junho de 2020, RESOLVE NOMEAR REJANE SALES OLIVEIRA, AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, matrícula
10748410, lotado no(a) SEFAZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de Políticas sobre Drogas, integrante
da estrutura organizacional da(o) SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, a partir
de 19 de Maio de 2022. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do
Decreto Nº31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E, em 28 de agosto de 2015, Processo Nº04366212/2022-GR, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor EDSON SOARES MARTINS, ocupante do Cargo de Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, matrícula Nº430805.1-2, viajar para ORY/
FRANÇA, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/ORY-FRANÇA/Juazeiro do Norte/CE, no período de 22 a 26 de maio de 2022, com a finalidade
de receber do Governo Francês, 998 (novecentos e noventa e oito) Fósseis que serão repatriados para o Brasil. Serão concedidas 05 (cinco) diárias, no valor
unitário de R$ 1.996,45 (hum mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos) perfazendo a quantia de R$ 9.982,25 (nove mil, novecentos
e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 1.996,45 (Hum mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta
e cinco centavos), totalizando a diária em R$ 11.978,70 (onze mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta centavos). Os cálculos foram efetuados com
base na cotação do dólar turismo do dia 04/05/2022, no valor de US$ 1,00 = R$ 5,1455 X 388,00= R$ 1.996,45, de acordo com o Decreto Nº30.719/2011,
anexo II, página 3. As passagens aéreas no valor de R$ 11.107,00, taxa de embarque no valor de R$ 1.200,00, perfazendo um total de R$ 12.307,00 (doze
mil, trezentos e sete reais), de acordo com o Art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 6º; art. 10º, do Decreto Nº30.719 de 25 de outubro de 2011, classe III,
do anexo II do referido Decreto, devendo a despesa correr à dotação orçamentária desta Fundação. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 03 de maio de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do
Decreto Nº31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E, em 28 de agosto de 2015, Processo Nº04367006/2022-GR, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor JOSÉ PATRÍCIO PEREIRA MELO, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº430791.1-5, viajar para PARIS/França, fazendo o seguinte
roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Paris-França/Juazeiro do Norte-CE, no período de 22 a 26 de maio de 2022, com a finalidade de integrar comitiva do GEOPARK
ARARIPE, MPF, MUSEU DE PALEONTOLOGIA PLÁCIDO CIDADE NUVENS E do GOVERNO do ESTADO do CEARÁ, para participar de Evento
de seleção, entrega, transporte de Fósseis do Geopark Araripe, de posse de Instituições Francesas. Participar também de Evento na UNESCO, junto à Dele-
gação permanente do Brasil na França. Serão concedidas 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 1.996,45 (hum mil, novecentos e noventa e seis reais e
quarenta e cinco centavos) perfazendo a quantia de R$ 9.982,25 (nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos), mais 01 (uma) ajuda
de custo no valor de R$ 1.996,45 (Hum mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos), totalizando a diária em R$ 11.978,70 (onze mil,
novecentos e setenta e oito reais e setenta centavos). Os cálculos foram efetuados com base na cotação do dólar turismo do dia 04/05/2022, no valor de US$
1,00 = R$ 5,1455 X 388,00= R$ 1.996,45, de acordo com o Decreto Nº30.719/2011, anexo II, página 3. As passagens aéreas no valor de R$ 11.107,00, taxa
de embarque no valor de R$ 1.200,00, perfazendo um total de R$ 12.307,00 (doze mil, trezentos e sete reais), de acordo com o Art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º
do art. 5º; art. 6º; art. 10º, do Decreto Nº30.719 de 25 de outubro de 2011, classe III, do anexo II do referido Decreto, devendo a despesa correr à dotação
orçamentária desta Fundação. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 03 de maio de 2022.
Francisco da Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do
Decreto Nº31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E, em 28 de agosto de 2015, Processo Nº04366700/2022-GR, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor ALLYSSON PONTES PINHEIRO, ocupante do Cargo Diretor do Museu de Paleontologia/DAS-1, matrícula Nº431280.1-9, viajar para ORY/
FRANÇA, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/ORY-FRANÇA/Juazeiro do Norte/CE, no período de 22 a 26 de maio de 2022, com a finalidade
de receber do Governo Francês, 998 (novecentos e noventa e oito) Fósseis que serão repatriados para o Brasil. Serão concedidas 05 (cinco) diárias, no valor
unitário de R$ 1.996,45 (hum mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos) perfazendo a quantia de R$ 9.982,25 (nove mil, novecentos
e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 1.996,45 (Hum mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta
e cinco centavos), totalizando a diária em R$ 11.978,70 (onze mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta centavos). Os cálculos foram efetuados com
base na cotação do dólar turismo do dia 04/05/2022, no valor de US$ 1,00 = R$ 5,1455 X 388,00= R$ 1.996,45, de acordo com o Decreto Nº30.719/2011,
anexo II, página 3. As passagens aéreas no valor de R$ 11.107,00, taxa de embarque no valor de R$ 1.200,00, perfazendo um total de R$ 12.307,00 (doze
mil, trezentos e sete reais), de acordo com o Art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 6º; art. 10º, do Decreto Nº30.719 de 25 de outubro de 2011, classe
III, do anexo II do referido Decreto, devendo a despesa correr à dotação orçamentária desta Fundação. CASA CIVIL, em Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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