DOE 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº106  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2022 0250
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação no 0250 2022 Comprasnet, de interesse da SESA cujo 
OBJETO é Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, de acordo com as informações do edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2022/0350
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0350/2022-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220356
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 03562022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220362
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0362/2022, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20220008, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO CAMPUS 
DA UECE NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ – CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi 
divulgado na sessão pública realizada em 17/05/2022, o seguinte resultado: Participante Inabilitado – DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLU-
ÇÕES LTDA; PARTICIPANTES Habilitados – CONSÓRCIO DE OBRAS CANINDÉ – ANKARA/KONNEN (ANKARA ENGENHARIA LTDA e 
CONSTRUTORA KONNEN LTDA), CONSÓRCIO LUMALI/DM (LUMALI ENGENHARIA LTDA e DIÓGENES MOREIRA ENGENHARIA LTDA), 
CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, IGC 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SALINAS EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA e SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com os 
motivos da inabilitação, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20220016, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a REQUALIFICAÇÃO DA 
AVENIDA GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA EM UBAJARA/CE, NA RODOVIA CE-137, COM EXTENSÃO DE 2,01 KM, comunicando 
aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 18/05/2022, o seguinte 
resultado: PARTICIPANTES Inabilitados – CONSÓRCIO RR PORTELA E SALINAS EMPREENDIMENTOS (RR PORTELA CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA e SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA), LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 
e SERRA EVOLUTE LOCAÇÃO E LIMPEZA LTDA; Participante Habilitado – CONSTRUTORA E&J LTDA. A ata da sessão pública que divulgou 
este resultado, com os motivos das inabilitações, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220436
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial dos itens nºs 01, 02, 03, 04, 06, 07 e 08, da Licitação nº 0436/2022 - Comprasnet, 
de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20220005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS da LICITAÇÃO Nº 20220005, regida pela 
Lei Nº 13.303/2016, originária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO 
MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE IDENTIFI-
CAÇÃO E REMOÇÃO DE FRAUDES, EM REDE DE DISTRIBUIÇÃO E LIGAÇÕES PREDIAIS DE ÁGUA, DAS UNIDADES DE NEGÓCIO DA 
CAPITAL, por mais 90(noventa) dias, até 22/08/2022, tendo em vista que a expiração do prazo de validade acontecerá em 24/05/2022. A manifestação de 
prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Especial de Licitação 06, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará,