DOE 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº106 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2022
no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 18 h do dia 27/05/2022. Cabe salientar que a
ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do
presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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EDITAL Nº13 – PGE/CE, DE 20 DE MAIO DE 2022
A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ torna públicos e homologa o resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos
que se declararam com deficiência, o resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e o
resultado final no concurso, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador do Estado
– Classe “D” da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará. 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE
SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA 1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10004611, Analecia Hanel Rorato / 10000936, Raul Carvalho Ciarlini / 10004346,
Thais Frota Ribeiro Capistrano. 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODE-
CLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS 2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar
à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10002080, Alan Ferreira de Araujo / 10004334, Arthur
Cesar dos Santos Araujo / 10003997, David Mudesto da Silva / 10001309, Diana Nogueira da Silva Cunha / 10004336, Emanuela dos Santos Silva / 10000624,
Felipe de Paula Lyra / 10002400, Gean Wagner Oliveira Braga / 10002262, Joao Alberto Leonardo Clement Junior / 10003937, Leon Klinsman Farias
Ferreira / 10005065, Lorena Veloso dos Santos. 3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 3.1 Resultado final no concurso público, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação final, nota final e classificação final. 10003764, Rodrigo Arruda de
Carvalho, 250.95, 1 / 10001495, Antonio Carlos Rodrigues Aragao Filho, 243.88, 2 / 10001713, Bruna Souza Azevedo, 242.62, 3 / 10002101, Atilla Djazianny
de Oliveira, 240.86, 4 / 10000190, Marcelo Capistrano Cavalcante, 238.38, 5 / 10002121, Luana Alves Goncalves Pavan, 236.93, 6 / 10002355, Daniel
Ribeiro Garcia Filho, 236.23, 7 / 10002204, Delene Thais Sousa Pimentel, 236.02, 8 / 10000469, Iago Dias Porto, 235.02, 9 / 10000110, Manuela Dantas
Batista, 234.13, 10 / 10001260, Talles Soares Monteiro, 233.23, 11 / 10002826, Amanda Vieira de Souza, 231.78, 12 / 10003061, Alvaro Veras Castro Melo,
230.58, 13 / 10000695, Joao Paulo Pereira Neto, 229.62, 14 / 10004336, Emanuela dos Santos Silva, 229.40, 15 / 10001608, Suzana Mauricio Nogueira,
226.89, 16 / 10002811, Mariana Tamyres Alves de Lima, 226.84, 17 / 10000210, Guilherme Arruda Mendes Carneiro, 226.73, 18 / 10000325, Caio Henrique
Alcantara, 226.73, 19 / 10004046, Lucas Medeiros de Moura Barreto Alves, 226.64, 20 / 10003313, Ana Caroline Gouveia Valadares, 224.51, 21 / 10002555,
Nilson Hebert Nunes Pontes, 224.21, 22 / 10000719, Lais de Freitas Caetano, 223.95, 23 / 10002339, Jouberto Uchoa de Mendonca Neto, 222.82, 24 /
10000898, Gabriela Ferraz Vieira, 222.64, 25 / 10005065, Lorena Veloso dos Santos, 222.29, 26 / 10002962, Raianna Alecio Teles de Melo, 222.26, 27 /
10003003, Noemi da Rocha Ferreira, 222.08, 28 / 10002188, Roberto Henrique Calu Ataide Barboza, 221.27, 29 / 10002515, Claudio Henrique de Oliveira
Junior, 220.55, 30 / 10001150, Juscelino da Silva Nascimento Junior, 220.11, 31 / 10002736, Viviane Macedo Sousa Nogueira, 219.78, 32 / 10002109, Taina
Prata de Araujo, 219.39, 33 / 10001232, Karoline da Silva Costa, 219.05, 34 / 10000546, Michele Almeida Pimentel, 218.46, 35 / 10004126, Jammil Holanda
Freitas, 218.03, 36 / 10004135, Samuel Goncalves de Oliveira, 218.01, 37 / 10000604, Thiago Brilhante Pires, 217.07, 38 / 10004653, Lucas Cavalcante
Gondim, 217.06, 39 / 10003749, Isaac Messias dos Santos Montenegro, 216.05, 40 / 10003314, Marilia Gabriela Barbosa Lopes, 215.65, 41 / 10005501,
Joao Victor Medeiros Costa, 215.58, 42 / 10004776, Igor Jordao Alves, 215.50, 43 / 10003378, Maria Carolina de Araujo Lima, 215.48, 44 / 10004269,
Leonardo da Matta Schafflor Guerra, 215.08, 45 / 10000035, Thiago Resende Lima Castro e Barbosa, 214.69, 46 / 10004556, Filipe Rocha Drummond,
214.36, 47 / 10003973, Jean Santos Pinto, 214.18, 48 / 10003149, Daniel Ozanan de Araujo Pereira, 213.40, 49 / 10001072, Graziele Cristina Serra Baleotti,
212.64, 50 / 10004319, Raissa Cabus Gomes de Barros, 212.62, 51 / 10000150, Rebeca Souza Cavalcante de Oliveira, 212.39, 52 / 10000896, Leandro Leite
Rocha, 212.32, 53 / 10004187, Jonatas Cardoso Cavalcante, 212.14, 54 / 10002295, Marcell Menezes Aquino, 211.80, 55 / 10002388, Kamila Miranda Sena
de Freitas, 211.74, 56 / 10003110, Raissa Falcao Spencer Hartmann, 211.35, 57 / 10003048, Jose Moreira Falcao Neto, 211.30, 58 / 10001285, Diego Filipe
de Sousa Barros, 211.18, 59 / 10001708, Priscilla Pereira Oliveira, 209.56, 60 / 10002624, Joao Bahia de Holanda Sousa, 209.49, 61 / 10004016, Valfrido
Luiz do Nascimento Junior, 208.87, 62 / 10003256, Filipe Paulino Martins, 208.13, 63 / 10003203, Henrique Collar Veith, 207.87, 64 / 10001655, Caio
Farias Jorge, 207.64, 65 / 10002125, Wallace Pereira Medeiros, 207.57, 66 / 10005302, Thiago Emanuel de Carvalho Pereira, 206.09, 67 / 10002808, Victor
Augusto Soares Freire, 205.45, 68 / 10005306, Arthur Jun Tsutiya, 205.38, 69 / 10001071, Marcela Pedrosa Barros, 203.87, 70 / 10000624, Felipe de Paula
Lyra, 203.84, 71 / 10001175, Rene Paraguassu de Sa Rodrigues, 202.46, 72 / 10003676, Nathalia Bello de Sa Rosas Costa, 201.15, 73 / 10001156, Isvaldo
Lopes de Sales, 199.92, 74 / 10003453, Tomas Pires Acioli, 199.75, 75 / 10000021, Marina Silva Ribeiro, 199.66, 76 / 10004711, Arthur Carvalho Brito de
Almeida, 198.64, 77 / 10002143, Raphael Balduino Morais, 196.83, 78 / 10000474, Elis Valcacio de Medeiros, 196.68, 79 / 10002276, Camila Sousa Oliveira
Lima, 196.38, 80 / 10002197, Andre Ferraz Arcoverde, 195.75, 81 / 10003025, Thais Felix, 194.35, 82 / 10003728, Joao Paulo Marques Dominguito de
Castro, 192.54, 83 / 10004356, Rayssa Liliane da Camara, 192.49, 84 / 10004674, Paulo Victor Santos Gomes, 192.17, 85 / 10002806, Roberta Lippo de
Carvalho, 189.22, 86 / 10004633, Blendel da Silva Oliveira, 188.19, 87 / 10000649, Julia Leite Uchoa, 187.47, 88 / 10003604, Fernanda Oliveira Vilas Boas,
186.75, 89 / 10004729, Leticia Poggi Brandao, 186.32, 90 / 10000867, Samuel de Freitas Xerez, 184.77, 91 / 10003350, Luiz Gustavo Barbosa Leite, 179.57,
92 / 10002293, Rondinelle Bezerra de Aguiar, 178.56, 93. 3.1.1 Resultado final no concurso público dos candidatos que se declararam pessoas com defici-
ência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação final, nota final e classificação final. 10004346, Thais Frota
Ribeiro Capistrano, 190.66, 1 / 10000936, Raul Carvalho Ciarlini, 189.28, 2 / 10004611, Analecia Hanel Rorato, 173.96, 3. 3.1.2 Resultado final no concurso
público dos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação final, nota final e classificação final.
10004336, Emanuela dos Santos Silva, 229.40, 1 / 10005065, Lorena Veloso dos Santos, 222.29, 2 / 10002080, Alan Ferreira de Araujo, 210.69, 3 / 10003997,
David Mudesto da Silva, 204.01, 4 / 10000624, Felipe de Paula Lyra, 203.84, 5 / 10002400, Gean Wagner Oliveira Braga, 202.15, 6 / 10004334, Arthur
Cesar dos Santos Araujo, 201.70, 7 / 10001309, Diana Nogueira da Silva Cunha, 184.78, 8 / 10003937, Leon Klinsman Farias Ferreira, 184.65, 9 / 10002262,
Joao Alberto Leonardo Clement Junior, 176.27, 10. 4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos
recursos interpostos contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam com deficiência e(ou) contra o resultado
provisório no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros estarão à disposição dos candidatos a partir da data
provável de 27 de maio de 2022, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pge_ce_21. 4.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos
de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de respon-
sabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento. 4.3 O resultado final no concurso
público fica devidamente homologado nesta data pela Procuradora-Geral do Estado do Ceará.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 01/2022
PROCESSO Nº01784358 / 2022 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE OBJETO: Prestação de Serviços de Computação em Nuvem Pública,
no modelo Software como Serviço (Software as a Service – SaaS), para o fornecimento de licença do software Google Workspace (Google G Suite),
abrangendo serviços de instalação, migração, customização e integração inicial e suporte especializado, em conformidade com as especificações contidas na
Proposta Comercial e no Termo de Referência JUSTIFICATIVA: Necessidade de uma solução completa de diretório, colaboração e comunicação unificada
que atende às necessidades de negócio, pois promove a ampliação da capacidade e gestão de correio eletrônico, garante a comunicação interna, disponibiliza
solução de colaboração com funcionalidade de armazenamento em nuvem pública e plataforma de intranet e gerenciamento eletrônico de documentos VALOR
GLOBAL: 346.667,76 ( trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310
0001.03.126.211.20849.03.33914000.1.00.00.0.20 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº.
01/2022 - PGE, contida no Art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, as disposições contidas na Lei nº 16.727, de 26 de dezembro de 2018, regendo-se, ainda,
no Processo nº. 01784358/2022 e na legislação aplicável CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE
DISPENSA: Considerando os elementos constantes no Processo nº 01784358/2022, no Parecer PROLIC nº. 365/2022, e ante a adequação aos preceitos
legais, declaro com fundamento no Art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº. 8.666/1993, da Lei Estadual nº. 16.727/2018 e a Dispensa de Licitação nº 01/2022
- PGE, a contratação da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, CNPJ nº. 03.773.788/0001-67 RATIFICAÇÃO:
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Dispensa de Licitação nº 01/2022 – PGE, da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
CEARÁ - ETICE, para Prestação de Serviços de Computação em Nuvem Pública, no modelo Software como Serviço (Software as a Service – SaaS), para
o fornecimento de licença do software Google Workspace (Google G Suite), abrangendo serviços de instalação, migração, customização e integração inicial
e suporte especializado para a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará – PGE. Cumpra-se o determinado no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Josane Botelho Vieira Wirtzbiki
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Fortaleza, 16 de maio de 2022.
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