DOE 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº106  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2022
Ce, CEP: 63.180-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio na PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
DO SÍTIO ONÇA À CE – 293, MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, 
elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte 
integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição 
Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas 
alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.573/2021; bem como em outros instrumentos 
legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 882.007,25 VALOR: O valor total do presente Convênio 
é de R$ 882.007,25 (oitocentos e oitenta e dois mil, sete reais e vinte e cinco centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme 
abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 82.007,25 (oitenta e dois mil, 
sete reais e vinte e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração 
de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do 
Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE 
DA SOP) e GUILHERME SAMPAIO SARAIVA (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 08255073/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº58/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio 
a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE BALIZA E REFORMA DA PRAÇA ANTÔNIO ALVES DA SILVA NO MUNICÍPIO 
DE URUOCA – CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos 
e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independen-
temente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei 
Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 
28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 541.248,73 VALOR: O 
valor total do presente Convênio é de R$ 541.248,73 (quinhentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos). Recursos do 
CONCEDENTE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 241.248,73 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e oito 
reais e setenta e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.10032 – Construção de Infraestrutura 
Pública de Convivência Social; Elemento de despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 05 – Litoral Norte. Fonte: 00 – Recursos Ordinários 
do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA 
SOP E JAN KENNEDY PAIVA AQUINO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 00628026/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº103/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto 
Craveiro, nº 2775, térreo, Castelão, Fortaleza - Ce, CEP: 60.861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta 
Capital e MUNICÍPIO DE BARBALHA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.740.276/0001-81, com sede na Rua Santos Dumont, s/n, Bairro Centro, CEP 
63.180-000, Barbalha/CE, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, brasileiro, casado, portador do RG nº 
98029067910 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o n° 730.923.473-15, residente e domiciliado na Rua Santos Dumont, s/n, Bairro Centro, CEP 63.180-000, 
Bebida Velha/RN, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste convênio a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM 
DIVERSAS RUAS DO SÍTIO SANTA TERESA, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, 
aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os 
quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que 
dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 
119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.364/2020; bem 
como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente instrumento. VALOR GLOBAL: 2.104.386,13 VALOR: O 
valor total do presente Convênio é de R$ 2.104.386,13 (dois milhões, cento e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e treze centavos), correrão à conta do 
CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 2.000.000, 00 (dois milhões de reais). recursos 
do CONVENENTE: R$ 104.386,13 (cento e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e treze centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte 
classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos 
e Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS : 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e GUILHERME SAMPAIO SARAIVA (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
BARBALHA-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 02797194/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº105/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE. OBJETO: Constitui objeto deste 
Convênio a realização de OBRA DO CANAL DE DESVIO DAS ÁGUAS, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE, em conformidade com o Plano 
de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do 
processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei 
Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária 
Anual nº 17.364/2020; bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio 
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 4.202.002,89 VALOR: O valor total do 
presente Convênio é de R$ 4.202.002,89 (quatro milhões, duzentos e dois mil, dois reais e oitenta e nove centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 
4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 202.002,89 (duzentos e dois mil, dois reais e oitenta e nove centavos) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.10083 – Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência; Elemento de 
Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA 
ASSINATURA: 13/05/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E JESUÍNO RODRIGUES 
DE SAMPAIO NETO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 02391210/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº108/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. OBJETO: Constitui objeto 
deste Convênio a realização de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, em conformidade 
com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados 
nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas 
alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na