DOE 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº106  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°346/2022, DE 15 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Maristela Inês Osawa 
Vasconcelos
DNS-3-Pró-Reitor 
de Pós-Graduação 
e Pesquisa
000507-1-7
III
18 a 20/05/2022
Sobral-CE/
Euzébio-CE/Sobral-CE
2,5
77,10 (acrescidos 
de 40%)
269,85
-
269,85
Maria Socorro de 
Araújo Dias
Professor
000509-1-1
IV
18 a 20/05/2022
Sobral-CE/
Euzébio-CE/Sobral-CE
2,5
64,83 (acrescidos 
de 40%)
226,90
-
226,90
Joyce Mazza 
Nunes Aragão
Professor
300218-9-4
IV
18 a 20/05/2022
Sobral-CE/
Euzébio-CE/Sobral-CE
2,5
64,83 (acrescidos 
de 40%)
226,90
-
226,90
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2019
I - ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDEREÇO: 
Avenida da Universidade, 850 – Betânia,; IV - CONTRATADA: TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: 
Rua Tamoios, n° 246, Jardim Aeroporto – São Paulo – SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das 
cláusulas e condições do contrato 10/2019; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n° 03018148/2022; III. Nas normas do arts. 57, inciso II 
da lei Federal n° 8.666/1993; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Este termo Aditivo tem por objeto conceder a prorrogação do Contrato 
n°10/2019 em decorrência do fim do prazo de vigência do contrato nos termos da sua cláusula de duração e do interesse da contratante e da contratada de 
manter o vínculo contratual fundamentado pela Lei 8.666/93; IX - VALOR GLOBAL: O aditivo tem como valor mensal o total de R$ 4.019,16 ; valor anual 
de R$ 48.229,89, que corresponde a 10,95% de acordo com IPCA (IBGE).; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste aditivo corresponde a nova vigência 
contratual, prorrogando por mais 12 meses, com início em 16.05.2022 e término em 15.05.2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral,02 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: profª. 
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Emmanuel de Oliveira Moraes Pela contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2021; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; 
III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT; V - ENDEREÇO: Rua Machado de 
Assis, no 50, Prédio 2, Bairro Santa Lúcia, Campo Bom-RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos 
das cláusulas e condições do contrato 08/2021; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n° 03533662/2022; III. Nas normas do arts. 57, 
inciso II da lei Federal n° 8.666/1993; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Este termo Aditivo tem por objeto conceder a prorrogação 
do Contrato n°08/2021 em decorrência do fim do prazo de vigência do contrato nos termos da sua cláusula de duração e do interesse da contratante e da 
contratada de manter o vínculo contratual fundamentado pela Lei 8.666/93; IX - VALOR GLOBAL: O contrato tem como valor anual R$ 150.000,00 (cento 
e cinquenta mil reais); o valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste aditivo corresponde a nova vigência 
contratual, prorrogando por mais 12 meses, com início em 07.06.2022 e término em 06.06.2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral, 03 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Douglas Almeida Pina pela contratada e 
Luciano Rodrigo Weiand Pela contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2021
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDE-
REÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI,; 
V - ENDEREÇO: Campinas-SP, na Rua Ulisses da Rocha Ventura, n° 152, Bairro Jardim Garcia, CEP: 13.061-211; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato 11/2021; II. Nos Termos que Constam no Processo Admi-
nistrativo n° 03017427/2022; III. Nas normas do arts. 57, inciso II da lei Federal n° 8.666/1993; VII- FORO: comarca de Sobral CE; VIII - OBJETO: Este 
termo Aditivo tem por objeto conceder a prorrogação do Contrato n°11/2021 em decorrência do fim do prazo de vigência do contrato nos termos da sua 
cláusula de duração e do interesse da contratante e da contratada de manter o vínculo contratual fundamentado pela Lei 8.666/93; IX - VALOR GLOBAL: 
o valor anual deste aditivo será Rs 110.235,00(cento e dez mil, duzentos e trinta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste aditivo corresponde 
a nova vigência contratual, prorrogando por mais 12 meses, com início em 24.05.2022 e término em 23.05.2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo.; XII - DATA: Sobral, 02 de maio de 2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e João Luis de Castro 
Pela contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007/2022
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ (UVA) CONTRATADA: EMPRESA MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS 
E TRANSPORTES EIRELI,. OBJETO: O objeto do presente contrato é a Aquisição de Material Permanente de Mobiliário, conforme especificações 
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em observância às disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 
1993, da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, do Decreto 7.892, de 23 de janeiro de 2013 FORO: 
Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 80 (dias), contados da sua publicação, 
prorrogável na forma do art. 57, §1°, da Lei n° 8.666, de 199. VALOR GLOBAL: R$ 247.220,00 (Duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e vinte reais) 
pagos em conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.451.10679.11.44905200.1.00.00.0.40 31200002.12.364.451.
10679.08.44905200.1.00.00.0.40 . DATA DA ASSINATURA: sobral, 16 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque 
Reitor da UVA CONTRATANTE e Francisco Elenilton de Moura Mendes Títular da Max Move Comércio de Móveis e Transportes Eireli CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 017/2022
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO FILIZOLA DE ALMEIDA 
NETO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato de SERVIÇOS DE TERCEIROS – DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO – Contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços de internet fibra óptica, a fim de atender as necessidades da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA no campus 
Ibiapaba mais precisamente na cidade de São Benedito, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 20220002-UVA e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o 
foro do município da sede da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.358,00 (Dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais) pagos em conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
31200002.12.364.451.20287.08.33904000.1. DATA DA ASSINATURA: Sobral,10 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão 
Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Francisco Filizola de Almeida Neto Titular da Francisco Filizola de Almeida Neto CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO