DOE 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº106 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03820017/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº: 02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES,inscrita no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0600-20,Juazeiro
do Norte – CE,neste ato representada pela Diretora Escolar ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte – CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI - COAFAC,inscrita no CNPJ sob n.º 24.250.256/0001-
15, representado neste ato pelo(a) Sr. ERISLAN PEREIRA DA SILVA; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem frmar o presente Termo Aditio de acordo com a Chamada Pública de nº. 01/2021 publicado no DOE de 27/05/2021 e de acordo com o processo
nº. 03820017/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte – CE; VIII -
OBJETO: O presente aditvo tem como fnalidade prorrogar o PRAZO DE VIGÊNCIA referente ao contrato, que tem por objetvo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL TIRADENTES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 219 (DUZENTOS E DEZENOVE) dias, a partir de 27 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantdas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que fcou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIA LIDUINA RODRI-
GUES PATRÍCIO,CONTRATADA-ERISLAN PEREIRA DA SILVA..TESTEMUNHAS 01- ILEGIVEL 02- FABIA ALVES DE OLIVEIRA. Fortaleza,
12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03803023/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA / ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA DIVA CABRAL,Município
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0516-25,Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCILIANE
ALBUQUERQUE FORMIGA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE - COOSEMCE,
inscrita no CNPJ sob nº 32.001.740/0001-39,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2021 publicado no DOE de 25
de Maio de 2021 e de acordo com o processo n° 03803023/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo
de fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, da EEFM Professora Diva Cabral, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de Maio 2022 até 20 de Novembro de 2022.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 DE MAIO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA,CONTRATADA-FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA..TESTEMUNHAS 01-DANILSON
COSTA BARBOSA 02-ELIZIÁRIO ALVES DOS SANTOS. Fortaleza , 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03143503/2022
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DOS DADOS DA EMPRESA CONTRATADA CONSTANTES NO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 08/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a ESCOLA EEMTI
ADELINO CUNHA ALCANTARA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0295-30,Município São Gonçalo do Amarante, CEP 62.670-000, neste ato representada
pela Sra. Diretora Geral, Sra. Nakeida Cristina de Castro Costa; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante; IV - CONTRATADA: P&J CONSTRU-
TORA LTDA EPP, CNPJ n.º 22.743.719/0001-55,neste ato representado Sr. Francisco Jardenison Oliveira dos Santos; V - ENDEREÇO: São Gonçalo do
Amarante; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2021, publicado no DOE de 21/09/2021, de
acordo com a justificativa exarada no Processo nº 03143503/2022, regulamentado no Art. 65, I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir os dados da empresa contratada,
citados na qualificação das partes do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 08/2021, que tem objetivo execução de melhorias internas da SALA DOS
PROFESSORES, MULTIMEIOS E NÚCLEO GESTOR E IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAJE DE PASSARELA, em favor da escola EEMTI ADELINO
CUNHA ALCANTARA CLÁUSULA SEGUNDA – DA CORREÇÃO DOS DADOS DA EMPRESA CONTRATADA CONSTANTES NO PRIMEIRO
ADITIVO: Ficam corrigidos os dados da empresa contratada, citados na qualificação das partes no Primeiro Termo Aditivo, tendo em vista o equívoco no
nome da empresa e no CNPJ, em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 31/03/2022, que passará a ter a seguinte redação:
“O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0295-30, situada na
Av. Cel. Neco Martins, nº 317, Bairro Centro, no Município São Gonçalo do Amarante, CEP 62.670-000, doravante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Nakeida Cristina de Castro Costa, RG nº 2006005220122, CPF nº 465.588.883-00, residente
à Av. Coronel Neco Martins nº 899, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, CEP 62.670-000 e a empresa P&J Construtora LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 22.743.719/0001-55, com sede à AV. I CJ Jereissati 1, nº 57 Torre 1, SL 518, Bairro CJ Jereissati 1, Município Maracanaú/CE, CEP 61.900-410,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Jardenison Oliveira dos Santos, RG nº 98002469376, CPF nº 891.076.753-
72, residente e domiciliado à Rua 59, nº 359, Bairro Jereissati 2, no Município Maracanaú/CE, CEP 61.901-230, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 03/2021 publicado no DOE de 21/09/2021 e de acordo com o processo nº 06582026/2021 e regulamentado no Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº8666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes:” ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31
de Março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Nakeida Cristina de Castro Costa,CONTRATADA-Francisco Jardenison Oliveira dos Santos..
TESTEMUNHAS 01-Lidiane Abreu de Oliveira 02-Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03708950/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0625-89,Município Crato - CE,neste ato representada pelo seu CoordenadoraEscolar, Sra. ROSA GOMES DE OLIVEIRA KUBERNAT;
III - ENDEREÇO: Crato - CE; IV - CONTRATADA: CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
10.621.483/0001-03,neste ato representada pelo(a) Sr(a) JAADZON YACKOB BEZERRA CALDAS; V - ENDEREÇO: Crato - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato nº 01/2022, com base na Carta Convite de nº 04/2021 publicado no D.O.E de 03
de fevereiro de 2022 e de acordo com o processo nº 03708950/2022 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Crato - CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução
do contrato, que tem por objetivo de REFORMA ACESSO DA ESCOLA, SALAS DE AULA E ÁREAS INTERNAS, na EEMTI PREFEITO RAIMUNDO
COELHO BEZERRA DE FARIAS conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 08 de maio de 2022 até 05 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ROSA GOMES DE OLIVEIRA
KUBERNAT,CONTRATADA-JAADZON YACKOB BEZERRA CALDAS..TESTEMUNHAS 01-Gildeni Mendes Cecílio 02-Elaine Cristina Mendes de
Sousa. Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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