DOE 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº106 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2022
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Rua: Amaro Bandeira, 515, Bairro: Barroso, Fortaleza/CE, CEP: 60.862-750, inscrita no CNPJ sob o nº
30.038.119/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. IARA SILVA MENDES, (brasileira), portador da Carteira de
Identidade nº 2004010349263, e do CPF nº 024.301763-43, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de transporte de Passageiros (servidores, alunos
e colaboradores) em ônibus para as unidades escolares, administrativas e eventos da capital e interior do Estado do Ceará e demais Unidades da Federação
visando atender às necessidades da Secretaria da Educação - SEDUC – CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Grupo: 2 e Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico n° 20220007 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. 8.2. O prazo
de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação
resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão
ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 2.040.000,00 (dois milhões, quarenta mil reais), pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP:935, DOTAÇÃO: 15126, FUNCIONAL: 22100022.12.122.211.10104.03
.339039.20700.1 . DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante, IARA
SILVA MENDES Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Aline Thereza Alves da Silva, 2. Luciana da Costa Pereira. Fortaleza 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 116/2022/PROCESSO NºS00992275/2022 E 03859533/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira,
inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: SERVNAC SOLUÇÕES
CORPORATIVAS LTDA, com sede na Rua Paulo Esteferson Bezerra , 185, A, Jangurussu, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.870-848, inscrita no CNPJ sob
n° 05.924.588/0001-93, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. ERINALVA DOS SANTOS TEXEIRA DE FREITAS,
brasileira, portadora do RG n° 97002052221SSP-CE, e do CPF n° 901.272.933-53, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justa e acordada
a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Contratação direta, em caráter emergencial, de empresa na
prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para
atender as necessidades das áreas Auxiliar de Serviços Gerais, Copeiro, Porteiro, Merendeira, Eletricista, Assistente Social, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional,
para o Lote I, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Projeto Básico e na proposta da CONTRATADA, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa de Licitação n.º 24/2022, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 9.1.
O prazo de vigência contratual é de 180 (cento e oitenta) dias com cláusula resolutiva, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. 9.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180(cento e oitenta) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 13.102.034,40 (treze milhões, cento e dois mil e trinta e quatro reais e quarenta centavos),
sendo o valor mensal total de R$ 2.183.672,40 (dois milhões, cento e oitenta e três mil, seiscentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ENSINO MÉDIO Dotação Funcional 22100022.12.362.433.20112.01.339034.10
000.0 22100022.12.362.433.20112.02.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.03.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.04.339034.10000.0
22100022.12.362.433.20112.05.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.06.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.07.339034.10000.0 22100
022.12.362.433.20112.08.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.09.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.10.339034.10000.0 22100022.12
.362.433.20112.11.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.12.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.13.339034.10000.0 22100022.12.362.43
3.20112.14.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.15.339039.10000.0 Dotação Funcional 22100022.12.362.433.20112.01.339037.10000.0 2210002
2.12.362.433.20112.02.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.03.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.04.339037.10000.0 22100022.12.36
2.433.20112.05.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.06.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.07.339037.10000.0 22100022.12.362.433.2
0112.08.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.09.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.10.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.1
1.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.12.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.13.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.14.3390
37.10000.0 22100022.12.362.433.20112.15.339039.10000.0 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Dotação Funcional 22100022.12.362.441.20123.01.339034.1
0000.0 22100022.12.362.441.20123.02.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.03.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.04.339034.10000.0
22100022.12.362.441.20123.05.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.06.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.07.339034.10000.0 221000
22.12.362.441.20123.08.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.09.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.10.339034.10000.0 22100022.12.3
62.441.20123.11.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.12.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.13.339034.10000.0 22100022.12.362.441
.20123.14.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.15.339039.10000.0 Dotação Funcional 22100022.12.362.441.20123.01.339037.10000.0 2210002
2.12.362.441.20123.02.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.03.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.04.339037.10000.0 22100022.12.3
62.441.20123.05.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.06.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.07.339037.10000.0 22100022.12.362.441
.20123.08.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.09.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.10.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123
.11.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.12.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.13.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.14.33
9037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.15.339039.10000.0 ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL Dotação Funcional . DATA DA ASSINATURA: 28
de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante, Erinalva dos Santos Texeira de Freitas - Servnac Soluções
Corporativas Ltda.- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Mylena Paola, 2. Mariana Vidal de Melo. Fortaleza 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 129/2022/PROCESSO SEDUC/CE Nº03413233/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA DATEN TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.602.789/0001-01, com sede na Rodovia Ilheus-Uruçuca Rodovia BA 262, Km 3,5, Sentido Uruçuca, Distrito Industrial de Ilheús – Iguape CEP
45.658-335, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal o Sr. JOSÉ PACHECO DE OLIVEIRA JÚNIOR,
brasileiro, portador do RG nº 1745693-27 SSP/BA e CPF sob o nº 240.115.505-82, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante
as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as aquisições de 2.987 (dois mil, novecentos e oitenta e sete) Computadores
Portáteis tipo Notebook, de acordo com as especificações previstas no item 01 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210010-ETICE e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato
é de até 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato
dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos
do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal
n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 5.039.069,00 (cinco milhões, trinta e nove mil e sessenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.362.433.10148.01.449052
.28282.1 22100022.12.362.433.10148.02.449052.28282.1 22100022.12.362.433.10148.03.449052.28282.1 22100022.12.362.433.10148.04.449052.28282.1
22100022.12.362.433.10148.05.449052.28282.1 22100022.12.362.433.10148.06.449052.28282.1 22100022.12.362.433.10148.07.449052.28282.1 221000
22.12.362.433.10148.08.449052.28282.1 22100022.12.362.433.10148.09.449052.28282.1 22100022.12.362.433.10148.10.449052.28282.1 22100022.12.3
62.433.10148.11.449052.28282.1 22100022.12.362.433.10148.12.449052.28282.1 22100022.12.362.433.10148.13.449052.28282.1 22100022.12.362.433.
10148.14.449052.28282.1. DATA DA ASSINATURA: 16 DE MAIO DE 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOSÉ
PACHECO DE OLIVEIRA JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar