DOE 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº106 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03493091/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 02/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775-00,neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,Sr.(a) Norma Maria de Oliveira Arruda; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA,inscrita no CNPJ sob n° 21.196.487/0001-08, representando neste ato pelo(a)
Sr. (a) Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo
com a Chamada Pública de n° 01/2021 publicado no DOE de 19/05/2021 e de acordo com dispõe o A r t . 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1.993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem
por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO da EEM SÃO JOÃO PIAMARTA conforme se
encontra detalhado em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA )
dias, a partir de 19/05/2022 até 14/11/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 DE
MAIO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Norma Maria de Oliveira Arruda,CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa.. TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza,12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04004744/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 7.954.514/0611-83, Muni-
cípio de Assaré/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Valderez Arrais da Silva; III - ENDEREÇO: Assaré/CE; IV - CONTRATADA:
JADI ALENCAR BRASIL , inscrita no CPF: 022.380.613-71; V - ENDEREÇO: Assaré/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2020 publicado no DOE de 04/11/2020 e de acordo com o processo nº 08258097/2020 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições; VII- FORO: Assaré/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo, a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESCOLAR
DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 03/05/2022 até 31/07/2022.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 de Abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Maria Valderez Arrais da Silva,CONTRATADA-JADI ALENCAR BRASIL.. TESTEMUNHAS 01-ANTÔNIA FRANCISCA DA SILVA
02-FRANCISCO IRAMAR ALVES.Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12298482/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR CLODOALDO
PINTO, inscrita no CNPJ nº 31.178.983/0001- 84,Município de Maracanaú/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Marcos Paulo
Vieira de Figueiredo CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84,neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Helano Ferreira de Araújo Júnior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA GALERIA
DE ÁGUAS PLUVIAIS, REFORMA DA CALÇADA E LIGAÇÃO DOS ESGOTOS AO SISTEMA PÚBLICO, na EEMTI PROFESSOR CLODOALDO
PINTO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 001/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas
Cláusulas seguintes FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 88.405,89 (Oitenta e oito
mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624341015203339039251001 - 121912 (2022). DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcos
Paulo Vieira de Figueiredo,CONTRATADA-Helano Ferreira de Araújo Júnior e TESTEMUNHAS 01-Samuel Brito De Oliveira 02-Maria Juliana da Silva
Pereira. Fortaleza , 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 53/2022/PROCESSO Nº10752410/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA SOMPO SEGUROS SA, estabelecida
na Rua Cubatão, nº 320, Bairro Vila Mariano, São Paulo/SP – CEP. 04.013-001, inscrita no CNPJ sob o nº 61.383.493/0001-80, neste ato representada
pelo Sr. CESAR AUGUSTO POLIZEL, portador do RG n.º 27.988.485 SSP-SP e CPF nº 154.318.318-28, pelo Sr. FERNANDO ANTÔNIO GROSSI
CAVALCANTE, portador do RG nº 2.007.053.507-2 SSPDS/CE e CPF nº 107.326.403-34 e pela Sra. MÁRCIA CRISTINA CARVALHO MOREIRA,
portadora do RG nº 07.029.243-8 IFP/RJ e CPF nº 974.468.907-20 têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de seguro das instalações originais, individuais e materiais visando atender
aos Centros Cearenses de Idiomas - CCI da Secretaria da Educação - SEDUC, localizados no Shopping RioMar KENNEDY, localizado na Av. Sargento
Hermínio, nº3100, sala101 b - Bairro: Pres. Kennedy, Fortaleza/CE e no Shopping RioMar PAPICU, localizado na Rua. Desembargador Lauro Nogueira, nº
1500 - Bairro: Papicu, Fortaleza/CE, conforme as especificações contidas no Anexo I do Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o instrumento convocatório, a Certidão de Publicação na Internet n.º 500/2022, baseado no Decreto Estadual nº 33.486, de
21 de fevereiro de 2020 e seus Anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contato a partir
da sua publicação no DOE, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. 7.2. O prazo de execução do objeto contratual
é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação do contrato no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 879,78 (oitocentos e setenta e nove reais e setenta e
oito centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
dos recursos: Fonte: 00 – Tabela: 86 - 2226 – Seguro em Geral - Elemento de Despesa: 339039 - Funcional programática: 22100022.12.122.211.20763.0
3.33903900.100.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, CESAR
AUGUSTO POLIZEL- Representante legal da Empresa - CONTRATADA, FERNANDO ANTÔNIO GROSSI CAVALCANTE- Representante legal da
Empresa - CONTRATADA , MÁRCIA CRISTINA CARVALHO MOREIRA - Representante legal da Empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
Ingrid Caroline Brigano Cadette 2. Isac de Souza Bezerra Fortaleza 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 115/2022/PROCESSOS NºS11189833/2021 E 03854957/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA TRANSLALI
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