DOE 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº106 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 133/2022/PROCESSO NºS02627418/2022 – 04162692/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO
DE MÃO DE OBRA LTDA, com sede na Rua Tibúrcio Cavalcante, 2850, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.125-101, inscrita no CNPJ sob o nº
07.783.832/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador o Sr. ISMAELTON MELO DE LIMA, brasileiro,
solteiro, portador da CNH nº 05154492239, e do CPF nº 670.871.243-15, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justa e acordada a celebração
do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Contratação de Empresa cujos empregados sejam regidos pelo regime
da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para prestação de mão de obra terceirizada especializada, nas categorias de Assistente Social, Psicólogo,
Nutricionista, Cuidador e Intérprete de Libras, nas unidades de ensino vinculadas a Secretaria de Educação do estado do Ceará, conforme especificações
detalhadas no item 4 deste Projeto e na proposta da CONTRATADA, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Dispensa de Licitação n.º 25/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 9.1. O prazo de vigência contratual é de 180 (cento e oitenta)
dias com cláusula resolutiva, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. 9.2. O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 180(cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$
R$ 5.913.555,84 (cinco milhões, novecentos e treze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), sendo o valor mensal total de R$
985.592,64 (novecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com os ANEXOS, partes integrantes
deste contrato. pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ENSINO MÉDIO Dotação Funcional 4587 22100022.12.
362.433.20112.01.339034.10000.0 4592 22100022.12.362.433.20112.02.339034.10000.0 4597 22100022.12.362.433.20112.03.339034.10000.0 4603 2210
0022.12.362.433.20112.04.339034.10000.0 4608 22100022.12.362.433.20112.05.339034.10000.0 4613 22100022.12.362.433.20112.06.339034.10000.0
4618 22100022.12.362.433.20112.07.339034.10000.0 4623 22100022.12.362.433.20112.08.339034.10000.0 4628 22100022.12.362.433.20112.09.33903
4.10000.0 4633 22100022.12.362.433.20112.10.339034.10000.0 4638 22100022.12.362.433.20112.11.339034.10000.0 4643 22100022.12.362.433.20112
.12.339034.10000.0 4648 22100022.12.362.433.20112.13.339034.10000.0 4653 22100022.12.362.433.20112.14.339034.10000.0 4658 22100022.12.362.4
33.20112.15.339039.10000.0 Dotação Funcional 4589 22100022.12.362.433.20112.01.339037.10000.0 4594 22100022.12.362.433.20112.02.339037.1000
0.0 4599 22100022.12.362.433.20112.03.339037.10000.0 4605 22100022.12.362.433.20112.04.339037.10000.0 4610 22100022.12.362.433.20112.05.339
037.10000.0 4615 22100022.12.362.433.20112.06.339037.10000.0 4620 22100022.12.362.433.20112.07.339037.10000.0 4625 22100022.12.362.433.201
12.08.339037.10000.0 4630 22100022.12.362.433.20112.09.339037.10000.0 4635 22100022.12.362.433.20112.10.339037.10000.0 4640 22100022.12.36
2.433.20112.11.339037.10000.0 4645 22100022.12.362.433.20112.12.339037.10000.0 4650 22100022.12.362.433.20112.13.339037.10000.0 4655 22100
022.12.362.433.20112.14.339037.10000.0 4658 22100022.12.362.433.20112.15.339039.10000.0 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Dotação Funcional 4923
22100022.12.362.441.20123.01.339034.10000.0 4928 22100022.12.362.441.20123.02.339034.10000.0 4933 22100022.12.362.441.20123.03.339034.1000
0.0 4939 22100022.12.362.441.20123.04.339034.10000.0 4944 22100022.12.362.441.20123.05.339034.10000.0 4949 22100022.12.362.441.20123.06.339
034.10000.0 4954 22100022.12.362.441.20123.07.339034.10000.0 4959 22100022.12.362.441.20123.08.339034.10000.0 4964 22100022.12.362.441.2012
3.09.339034.10000.0 4969 22100022.12.362.441.20123.10.339034.10000.0 4974 22100022.12.362.441.20123.11.339034.10000.0 4979 22100022.12.362.
441.20123.12.339034.10000.0 4984 22100022.12.362.441.20123.13.339034.10000.0 4989 22100022.12.362.441.20123.14.339034.10000.0 4994 2210002
2.12.362.441.20123.15.339039.10000.0 Dotação Funcional 4925 22100022.12.362.441.20123.01.339037.10000.0 4930 22100022.12.362.441.20123.02.33
9037.10000.0 4935 22100022.12.362.441.20123.03.339037.10000.0 4941 22100022.12.362.441.20123.04.339037.10000.0 4946 22100022.12.362.441.20
123.05.339037.10000.0 4951 22100022.12.362.441.20123.06.339037.10000.0 4956 22100022.12.362.441.20123.07.339037.10000.0 4961 22100022.12.3
62.441.20123.08.339037.10000.0 4966 22100022.12.362.441.20123.09.339037.10000.0 4971 22100022.12.362.441.20123.10.339037.10000.0 4976 2210
0022.12.362.441.20123.11.339037.10000.0 4981 22100022.12.362.441.20123.12.339037.10000.0 4986 22100022.12.362.441.20123.13.339037.10000.0
4991 22100022.12.362.441.20123.14.339037.10000.0 4994 22100022.12.362.441.20123.15.339039.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 03 DE MAIO
DE 2022 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante, Ismaelton Melo de Lima - Criart Serviços de Terceirização de Mão
de Obra. - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Mariana Vidal de Melo, 2. Jakeline Mesquita Lima. Fortaleza 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01515373/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRI-
NO,Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0730-09,neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Gerlan Teixeira Cavalcante CONTRATADA:
MÉTODOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.656.937/0001-94,representado neste ato pelo Sr. Alan Delbert Dias.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DOS FUNCIONÁRIOS ATÉ
A EXTENSÃO DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2022
, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: Prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto desde contrato é de
280 ( Duzentos e oitenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 110.240,00 (
Cento e dez mil, duzentos e quarenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.13.33903900.10000.0.30.00 - 750. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gerlan Teixeira
Cavalcante,CONTRATADA-Alan Delbert Dias e TESTEMUNHAS 01-Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima 02-Maria Cristiane Gonçalves dos Santos.
Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03954366/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I ESTADO DO MARANHÃO, estabelecida a Rua Carlos
Pimenta, nº 506, Bairro: Mondubim, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0506-53, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES CONTRATADA: E RODRIGUES DO
NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, com sede à Rua Vital Brasil, nº 760, Bairro: Bonsucesso Município de Fortaleza-CE, CEP
60.541-705, representado neste ato pelo Sr. EDIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04,07,08,11,19,23,27 e 32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação do contrato no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 35.779,39 (Trinta e cinco mil e setecentos
e setenta e nove reais e trinta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLEITON
SILVA GOMES CONTRATANTE EDIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CLAUDIA FERNANDES
RAUPP 2JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA. Fortaleza 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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