DOE 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº106  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02901986/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos, estabelecida à Rua Pedro Américo, Nº 100, 
Bairro Cristo Redentor, Município de Fortaleza-CE, CEP 60.337-220, Telefone (85) 3101-2872, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0426-34, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: T. SOARES 
RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob Nº 30.946.397/0001-70, situado à Rua Farias Lemos, Nº 1.114 A, Bairro Messejana, 
no Município de Fortaleza - Ceará, CEP 60.841-455, Telefone (85) 3276-4804, representada neste ato pelo Sr. Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O 
presente CONTRATO TEM POR objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativo encontram-se detalhas nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 
07.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Federal Nº 11.947/2009, da Lei Nº 8.666/1993 e das Resoluções FNDE/CD Nº 
26/2013 e Nº 4/2015, e tendo em visa que consta na Carta Convite nº 03/2022, resolvem celebrar o presente FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contando a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 340 (trezentos, quarenta) dias, contando a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 17.454,20 
(Dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATANTE Thiago Soares Rodrigues CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LUIZ CLEYLTON DA SILVA RIBEIRO 
2 IRACEMA AUGUSTA DE SOUZA. Fortaleza 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03955222/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I ESTADO DO MARANHÃO, estabelecida a Rua Carlos 
Pimenta, nº 506, Bairro: Mondubim, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0506-53, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO 
PAULA DE SOUSA , inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-05, com sede à Avenida Treze de Maio, nº 2386, Bairro: Benfica, Município de Fortaleza-CE, 
CEP 60.040-530, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10,21,24 e 31.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação do contrato no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 38.285,26 (Trinta e oito mil e duzentos e 
oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLEITON SILVA 
GOMES CONTRATANTE FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CLAUDIA FERNANDES RAUPP 
2JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA. Fortaleza 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03934721/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE ALAGOAS, 
estabelecida à Avenida Presidente Castelo Branco, nº 5244, Bairro Barra do Ceará, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60312-060, telefone (85) 3101 2704 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0424-72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José 
William Matias Barros CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, situada à Rodovia Raimundo Pessoa de 
Araújo, km 04 – Bairro - toco, município de Caucaia - CE, CEP: 61.685- 990 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) 
Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 21.772,70 (vinte e um mil setecentos e setenta 
e dois reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros CONTRATANTE 
Renata de Abreu Bastos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Bruna Rafaela Pinto Carneiro 2.Cassiana Rocha de Souza. Fortaleza 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02209250/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTÔNIO TARCÍSIO 
ARAGÃO, estabelecida a Rua Bernardo Afonso de Farias, nº 2011, Bairro Pereiros, Município de Ipu/CE, Telefone (88) 3683-3693, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0377-11, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) 
JOÃO MARCONI PAZ FILHO CONTRATADA: R M BARROS SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.492.635/0001-35, com sede à Rua(Av) 
Coronel Zezé, nº 1225 , Sala C, Centro, Município Crateús-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) REGINALDO MELO BARROS. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço e MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 a 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 008/2022 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
120 (Cento e Vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 14.900,00 (QUATORZE MIL E NOVECENTOS 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.339039.10000.0 
5520. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: JOÃO MARCONI PAZ FILHO CONTRATANTE REGINALDO MELO BARROS 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO CAIO FARIAS MARTINS 2FRANCISCA NEIDE ALVES PEREIRA. Fortaleza 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03358160/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEEP ADRIANO NOBRE, estabelecida à Rua Odilon Ferreira Gomes, 
nº475, Bairro Esmerino Gomes, Município de Itapajé/CE, CEP: 62.600-000 Telefone (85)3346-1486, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0030-60, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNICIPIO DE ITAPAGÉ, situado no Sítio Guaribucu, S/N, Bairro Aguaí, município de Itapajé/
CE, CEP: 62.600-000 inscrita no CNPJ sob n.º 02.313.226/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr. MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA NETO. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição (CENTO E VINTE E SEIS MIL E 
QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)22100022.12.362.441.20127.06.33903000.10000.0.00.00 – 439067 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.Itapajé,