DOE 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº106 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2022
02 de maio de 2022.Francisca Maiara Rodrigues Barros Silvanda Maria Paes Rodrigues. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20220001
FORO: Itapajé, CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 126.473,66 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E
SESSENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
441.20127.06.33903000.10000.0.00.00 – 439067. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA MESQUITA SOUSA
CONTRATANTE MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA NETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Francisca Maiara Rodrigues Barros 2.Silvanda
Maria Paes Rodrigues. Fortaleza 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02209101/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTÔNIO TARCÍSIO
ARAGÃO, estabelecida a Rua Bernardo Afonso de Farias, nº 2011, Bairro Pereiros, Município de Ipu/CE, Telefone (88) 3683-3693, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0377-11, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a)
JOÃO MARCONI PAZ FILHO CONTRATADA: COMERCIAL F. DOMINGOS, inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38, com sede à Rua(Av)
AV. Antonieta Araújo Ferreira, nº 180 D , Jereissati I, Município Maracanaú - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DOMINGOS DE
SOUSA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço e SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2022 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 120 (Cento e Vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 4.283,52 (QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E
TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.08.339039.10000.0 5520. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: JOÃO MARCONI PAZ FILHO
CONTRATANTE FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO CAIO FARIAS MARTINS
2FRANCISCA NEIDE ALVES PEREIRA. Fortaleza 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03980804/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA , estabelecida
à Avenida XV, n° 525, , Bairro Conjunto Jereissati II, Município de Pacatuba/CE, Telefone (85) 3101-2882, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0260-00 ,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rosângela Nascimento da Silva CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, S/N,
KM 04, Bairro Toco/Urucutuba, Município de Caucaia/CE, CEP 61.685-990, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo Sra.
Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 31.594,20 (Trinta e um mil quinhentos e
noventa e quatro reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.1
2.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Rosângela Nascimento da Silva
CONTRATANTE Renata de Abreu Bastos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RAMON FERNADES RAMOS 2 MARLEIDE GADELHA DA SILVA.
Fortaleza 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02877244/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS estabelecida a Rua DOM PEDRO
ll, Nº 2704 Bairro CAMPO VELHO, Município de CRATEÚS/CE, Telefone (88)3691-4453, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0159-04, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA HELENA GOMES CONTRATADA: R M
BARROS SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob Nº 29.492.635/0001-35, com sede à Rua (Av), RUA CORONEL ZEZÉ, N º 1 22 5 CENTRO, Município
CRATEÚS-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) REGINALDO MELO BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA JURÍDICA (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) EM FAVOR DA ESCOLA
INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS, cujas descrições e quantitativos encontram -se detalhados no Anexo l, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 ,e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº003/2022 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de (360) trezentos e sessenta dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta(360) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.992,10 (DOIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS.) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 8700. DATA DA ASSINATURA: 20 DE ABRIL DE
2022 SIGNATÁRIOS: MARIA HELENA GOMES CONTRATANTE REGINALDO MELO BARROS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1IZABEL
GRAÇAS CAVALCANTE 2FRANCISCO LUAN CARLOS RODRIGUES. Fortaleza 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03337464/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO ,Município
de Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01,neste ato representada por seu Diretor escolar o Sr.José Ivaldo Bleasby Freire CONTRATADA: M.
GLEICIANE DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.834.603/0001-69,representado neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas
FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.997,00 ( DOIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS ) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.05.33903000.10000.0.30.00 - 59519. DATA DA ASSINA-
TURA: 28 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Ivaldo Bleasby Freire,CONTRATADA-Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS
01-MARIA LUANA OLIVEIRA 02-RONALDO JOSÉ BRAGA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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