DOE 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº106 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2022
detalhados no Termo de Participação nº 03/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2022
e Termo de Participação nº 03/2022 FORO: Choró-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 6.650,00 (seis mil e seiscentos e cinquenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903910000.0 5535.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATANTE Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.JOZIVAN LESSA NUNES 2.CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03901661/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA
MACHADO, estabelecida à Rua a Av Dr. Joaquim Fernandes, nº 95, Bairro Centro, Município de Quixeramobim/CE, Telefone ( 88 ) 3441 - 0760, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Luisa
Oliveira Amancio CONTRATADA: C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91
com sede à Rua Monsenhor Silvano de Souza, nº 121, Bairro Sossego, Município de Crato-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cícero Eduardo Araújo
Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/08422, VIPROC 03901661/2022 e Termo de Participação nº 2022/004 FORO: Quixeramobim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 4.2. Os prazos
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
1.985,98 (hum mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
Luisa Oliveira Amancio CONTRATANTE Cícero Eduardo Araújo Mesquita CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ANA MARA DO NASCIMENTO
NOBRE 2SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA. Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04093100/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO
STUDART, estabelecida a Rua Coronel Osvaldo Studart, S/N, Bairro Iguape, Município Aquiraz/CE, Telefone (85) 3361.6810, inscrita no CNPJ 07.954.514/0404-
29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. ALEXANDRE HERCULANO
DE OLIVEIRA CONTRATADA: FGA BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, com sede à Av. Araquem Aguiar, n°
921, Bairro Prefeito José Walter, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4,11,12 e 23.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.298,85 (Sete mil,
duzentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE
HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATANTE Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2HUGO
FREIRE MIRANDA. Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01333437/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR ANTONINO, estabelecida
à Rua Monsenhor Eurico, nº 892, Bairro Cruz, Município de Guaraciaba do Norte/CE, CEP 62.380-00, Telefone (88) 3652-2240, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0365-88, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor, Sr.(a) KLÊNIO PONTES
BEZERRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES F. DA REGIAO NORTE DO CEARA LTDA, situada
na Rua Deputado Vicente Ribeiro , 4380, centro, município de Carnaubal(CE), CEP 62.375-000, CNPJ n.º 35.202.279/000170, daqui por diante denomi-
nado CONTRATADO, neste ato representada pelo Sr. JACINTO SOUSA RIBEIRO. OBJETO: É objeto desta a contratação para aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 2022002, a qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002 FORO: Guaraciaba
do Norte(CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO
EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 57.659,57 (cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.433.20114.08.339030.27301.1-7114. DATA
DA ASSINATURA: 29 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: KLÊNIO PONTES BEZERRA CONTRATANTE JACINTO SOUSA RIBEIRO CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1TELMA ARAÚJO MELO TEIXEIRA 2PERCILIA LAIS VIANA MOURAO MARQUES. 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01040707/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CLAUDIO MARTINS, Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ
07.954.514/0418-24,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lucia Helena Gomes Prata CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA,CNPJ 31.862.884/0001-17. aqui representada pelo Sr. Francisco Leocadio Cavalcante
Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 88.886,15 (Oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta
e seis reais e quinze centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Lucia Helena Gomes Prata,CONTRATADA-Francisco Leocadio Cavalcante Barroso e TESTEMUNHAS 01-Maria Solange Vieira
Carvalho 02-Lilian dos Santos Nascimento. Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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