DOE 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº106 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04041704/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA
DE MORAIS, estabelecida à Rua Liromá Fernandes de Oliveira, n° 266, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, CEP: 63.185-000 Telefone
(88) 3544-2921, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: CICERO WILTON BEZERRA DE SOUZA, RG nº: 2003029042742, CPF nº:
011.579.583-97, residente no Sitio Várzea nº 310, Município de Farias Brito/CE, CEP 63185-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentadas nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 relativas ao PNAE, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001 FORO: Farias Brito - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. .. VALOR GLOBAL: R$ 19.656,00 (dezenove mil seis-
centos e cinquenta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes
CONTRATANTE CICERO WILTON BEZERRA DE SOUZA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1DENIS JONSON RODRIGUES 2FERNANDO
SOARES LEITE. Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02361809/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS,
estabelecida na Rua Francisco Sá, nº 106, bairro Centro, no Município de Crateús/CE, CEP: 63.700-019, Telefone: (88)3692-3523, inscrita no C.N.P.J sob
n.º 07.954.514/0152-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representador por sua Diretora Geral Sra. TATIANE DE
PAULA CASTRO CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob Nº. 04.459.123/0001-46, com sede à Av. João Gregorio Timbo,
nº. 699, Bairro: Patronato, Município de Nova Russas - CE, CEP: 62.200-000 representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARAUJO LIMA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS (GLP - P13KG) DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições Do art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06456 e Termo de Participação Nº. 2022/0001 FORO: Crateús – CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir data da sua publicação no diário Oficial do Estado -
D.O.E. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 12.120,00 ( doze mil cento e vinte reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.12.339030.00.10000.0.30.00 – 8579. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: TATIANE DE PAULA
CASTRO CONTRATANTE FRANCISCO ARAÚJO LIMA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2DAIANE DA SILVA CARVALHO. 12
de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01499165/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA
DE MORAIS, estabelecida à Rua Liromá Fernandes de Oliveira, n° 266, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, CEP: 63.185-000 Telefone
(88) 3544-2921, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: JOSÉ GONÇALVES DE PINHO CPF nº: 820.143.453-68. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentadas
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 relativas ao PNAE, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 20220001 FORO: Farias Brito - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.669,00 (vinte mil seiscentos e sessenta e nove
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.434.20121.01.33903000.273
01.1.30.00 - 10367. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATANTE JOSÉ
GONÇALVES DE PINHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1DENIS JONSON RODRIGUES 2FERNANDO SOARES LEITE. Fortaleza, 12 de
maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03846393/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE ARAÚJO
CARNEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0797-16,Município de Quixeramobim/Ce,neste ato representada pelo Sr. Diretor Francisco Roberto
Almeida de Carvalho CONTRATADA: JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 30.385.560/0001-72,representado neste ato
pelo(a) Sr(a) JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo prestação de serviços em SERVIÇOS DE
TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEM JOÃO DE ARAUJO CARNEIRO
pertencente à jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/010738 e Termo de Participação nº 20220018, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos
e sessenta) dias, após publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a
partir da publicação no D.O.E. do extrato do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 10364. DATA DA ASSINATURA:
26 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Roberto Almeida de Carvalho,CONTRATADA-JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA
e TESTEMUNHAS 01-SHEILA DA SILVA FERNANDES 02-MARIA NILCE CLEMENTE BRITO. Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02636212/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL EMANUEL, estabelecida a Rua Universitária, nº 323, Bairro Cidade Nova, Município de Choró/CE, Telefone (88) 34381031, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0266-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria da
Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede
à Rua(Av) Travessa Aloísio Viana Moreira, nº 50, Bairro Centro, Município de Paracuru-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aricia Jurandy Oliveira
Juvêncio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
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