DOE 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº106 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03883949/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ! ESCOLA DE TEMPO INTE-
GRAL JOAQUIM JOSUE DA COSTA, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0663-04,Deputado Irapuan Pinheiro - CE,neste ato representada pelo (a) Sr.(a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA: M.A. PINHEIRO PAPELARIA-ME, inscrita no CNPJ sob n°
02342254/0001-13,representado nesta ato pelo Sr.(a) Marcos Alcantara Pinheiro. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 7,10,19,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentos na carta
convite n°0001/2022, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo pactuadas FORO: Deputado Irapuan Pinheiro - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.227,00
(Dois mil duzentos e vinte e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO,CONTRATADA-Marcos Alcantara Pinheiro e TESTEMUNHAS
01-MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA 02-FRANCISCA ROZANGELA SANTIAGO. Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03777820/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI Professora Maria Luiza Sabóia Ribeiro,Município de
Paracuru/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0149-32,neste ato representada por seu(sua) Diretora (a), Sr.(a) GILNAR BARBOSA LUCAS CONTRA-
TADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Ailton Abreu Barbosa.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 07/2022, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10493 e Termo de Participação nº 07/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.370,00 (Hum mil, trezentos
e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3390390
0.10000.0.30.00 - 10294.. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GILNAR BARBOSA LUCAS,CONTRA-
TADA-José Ailton Abreu Barbosa e TESTEMUNHAS 01-Fabiola Alves de Sousa 02-Maria do Socorro Vieira de Freitas. Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01510894/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR. CÉSAR CALS,Município de Fortaleza/
Ce,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0423-91, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Cristina da Costa CONTRATADA: A. M.
SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor do EEM. DR. CÉSAR CALS perten-
cente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2022 e Termo de Participação 20220002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
ENTREGA:O prazo dos SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 114,10 (Cento e Quatorze Reais e Dez Centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30
.00 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Cristina da Costa,CONTRATADA-Aline Mendes
Santos e TESTEMUNHAS 01-CECILIA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03517551/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY,Município de Uruburetama/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, representado neste
ato pela Sr. Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO
DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Uruburetama/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I.. VALOR GLOBAL: R$ 8.731,15
(oito mil, setecentos e trinta e um reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.12.339030.10000.0- 636. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Eugênio
dos Santos,CONTRATADA-Zilfrânio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS 01-MARCIA GABRIELLY MATOS SALES 02-FRANCISCO BARROSO
MESQUITA. Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02532085/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA
SENHORA DA ASSUNÇÃO,Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0036-55,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana
Angélica Braga Rodrigues CONTRATADA: MARIA DE FATIMA MARQUES DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98,representado
neste ato pela Maria de Fátima Marques de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MATERIAL DE EXPEDIENTE,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220002, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2022/05389 e Termo de Participação 20220002 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.881,56 (TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12362.4333.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA
DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Angélica Braga Rodrigues,CONTRATADA-Maria de Fátima Marques
de Sousa e TESTEMUNHAS 01-MARIA CLAUDENICE SILVA SOUSA 02-VENÍSIA MARIA SOARES RODRIGUES. Fortaleza,16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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