DOE 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº106 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2022
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Apuiarés/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 7122. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TONY
ELVYS DO SANTOS LUZ,CONTRATADA-GLERESTON TELES DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-HALINE HELEN DE SOUZA 02-IMACULADA
MARIA RIBEIRO. Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02511606/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA,Município de Caucaia/CE, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0134-56,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Ossian Ricarte CONTRATADA: COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA, inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/000151 representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que
seguem FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 23.880,65 (Vinte e três mil oitocentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.27301.1-10397
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José
Ossian Ricarte,CONTRATADA-Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-SAMIA MARIA DA SILVA LIMA DE
PAULA. Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03113671/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA IRACEMA UCHÔA SALES,Município
de Umirim-CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0050-03,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rocicléia Farias Lima CONTRATADA:
GUSTAVO BRAGA ALMEIDA 09335655341, inscrita no CNPJ sob nº 42.852.532/0001-05,representado neste ato pelo Sr. Gustavo Braga Almeida.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ES COLAS EM FAVOR DA EEM
MARIA IRACEMA UCHÔA SALES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2022 , celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Umirim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903900.10000.0.30.00 - 11897
. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rocicléia Farias Lima,CONTRATADA-Gustavo Braga Almeida e
TESTEMUNHAS 01-JOAQUIM JOSE PINTO PINHEIRO 02-ELIANE KAREM RIBEIRO FARIAS. Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01993534/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA,Município
de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0703-36,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria de Lourdes da Silva CONTRA-
TADA: GAID CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.352.754/0001-97,representado neste ato pelo(a) Sr. José Aroldo Alves. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA E CLIMATIZAÇÃO DE 04 SALAS, na EEFM JOSÉ
WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA , conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso I, alínea “a” e § 1º da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2022 , celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180
(cento e oitenta ), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. .
VALOR GLOBAL: R$ 209.357,95 ( Duzentos e nove mil trezentos cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101490339039002510010000 - 125159. DATA DA ASSINATURA: 06 de
maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria de Lourdes da Silva,CONTRATADA-José Aroldo Alves e TESTEMUNHAS 01-Rosyana Ferreira
Gomes 02-José Clairton Saraiva de Lima. Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04141679/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, Município de Caucaia/CE,ins-
crita no CNPJ: 07.954.514/0134-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Ossian Ricarte CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ – COOPAECE, CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Renata de
Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº 02/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 10.896,00 (Dez mil oitocentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.27301.1-10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Ossian Ricarte,CONTRATADA-Renata de Abreu Bastos e
TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-SAMIA MARIA DA SILVA LIMA DE PAULA. Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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