DOE 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº106 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02829835/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Indígena Brolhos da Terra - CREDE 02 - Município de Itapipoca/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0041-12, neste ato representado por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Paz Carneiro de Souza CONTRATADA:
ZILFRANIO A DE SOUSA , inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de CARTA CONVITE 02/2022 MERENDA ESCOLAR ESCOLA INDÍGENA BROLHOS
DA TERRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO:
ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 ( Duzentos e Quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.402,20 (três mil quatrocentos e dois reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 2404. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria da Paz Carneiro de Souza CONTRATADA - Zilfrânio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Maria
Patrícia Rodrigues de Sousa 2 - Pedro Antônio da Silva, Fortaleza 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02801469/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS - CREDE 02 - Muni-
cípio de Itapajé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0027-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Regiane de Lima Sales CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - inscrita no CNPJ sob n.º 02.313.226/0001-78, representado neste ato pelo
Sr. Manoel Rodrigues Teixeira Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 43.844,92 (quarenta e três mil oitocentos e
quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.06.33903000.27301.1.30.00 - 11949. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Regiane
de Lima Sales CONTRATADA - Manoel Rodrigues Teixeira Neto e TESTEMUNHAS: 1 - GENY ALVES BORGES 2 - FERNANDO RODRIGUES DE
SOUSA, Fortaleza 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03377105/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA
SILVEIRA - CREDE 12 - Município de Quixeramobim/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86, neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a), Geral
Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: AMAURÍIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001/30
- representada neste ato pelo Sr.(a) Amaurílio Joélio Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS GARRAFÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020
FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.470,00 (Treze mil quatrocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.33903000.10000.0.30.00 - 3871. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA - Amaurílio Joélio Leal de Almeida e TESTEMUNHAS: 1 - Ana
Tarcia Linhares de Oliveira 2 - Euciene Maria Inácio, Fortaleza 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00981818/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ - CREDE 01 - Município
de Eusébio/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/041077, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA
CONTRATADA: AR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96 - Município Fortaleza/CE - representado neste
ato pelo Sr. ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: (8,9,14 e 24). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 001/2022 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (Trezentos e Cinquenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 25.035,50 (Vinte e cinco mil e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 4694. DATA
DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA CONTRATADA - ANTONIO
FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - EDNA MARIA FROTA CATUNDA MENEZES 2 - ANA PAULA DE SOUSA TARGINO
PONTE, Fortaleza 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04279476/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SÃO SEBASTIÃO,Município de Apuiarés/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0120-50,neste ato representado por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a), TONY ELVYS DO SANTOS LUZ CONTRATADA: GLERESTON
TELES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 35.208.291/0001 - 92 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPA-
MENTOS EM PROL EEM SÃO SEBASTIÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2022/003 que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/08683 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2022/003,
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