DOE 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº106 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02034212/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA,Município de
Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRA-
TADA: LUIZ FONSECA DE QUEIROZ,inscrita no CNPJ sob nº 43.471.526/0001-62,representado neste ato pela Sr Luiz Fonseca de Queiroz. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET em favor do CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA
DE SOUSA pertencente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2022 e Termo de Participação 11/2022, respaldados no art. 17 do Decreto
nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020,celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.499,00
(Dois mil quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Amélia Maria
Moreira Rolim,CONTRATADA-Luiz Fonseca de Queiroz e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARIA MARLEIDE SOBREIRA BATISTA. Fortaleza,
16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02852578/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MARIA DAUREA LOPES,Município de Iguatu/CE,inscrita no CNPJ:07.954.514/
0799-88,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES
FAMILIARES DO CENTRO SUL (COOPERCENTRO),sob CNPJ: 32.144.817/0001-20, neste ato representado pelo Sr. LUCIVAN JOSÉ VIEIRA
SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com
a chamada pública (Edital) n.º 202200011, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nas disposições da Lei no11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública (Edital) nº. 202200011, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Iguatu/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.142,09 (OITO MIL CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria
Gneglauda Holanda,CONTRATADA-LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Adriana Lima de Lavor 02-Maria Paulino de Lima Barboza.
Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02897423/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO,Município de FORTALEZA/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0453-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ALNEDI COSTA LIMA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR -ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 , representado neste ato pelo(a) Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - LIMPEZA DO RESERVA-
TORIO DE ÁGUA em favor EEMTI – VISCONDE DO RIO BRANCO, pertencente à jurisdição da SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07794 e
Termo de Participação 20220006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação do contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de
SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - LIMPEZA DO RESERVATORIO DE ÁGUA, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de
360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 03 de
maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ALNEDI COSTA LIMA,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMU-
NHAS 01-CLEALDA SOUSA BRUNO 02-ROGÉRIO LIMA SANTIAGO. Fortaleza 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03103145/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA,Município de Fortaleza/
Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA:
JOSE AILTON ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 44120793000158 ,representado neste ato pelo(a) Sr. José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Aquisição de serviços de manutenção de ar condicionado. (12 btus, l8btus e 24 btus) em favor
do CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA pertencente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2022 e Termo de Participação
13/2022 respaldados no art. 17 do Decreto nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM
AR CONDICIONADO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.050,00 (Hum mil e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTARTO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Amélia Maria Moreira Rolim,CONTRATADA-José Ailton Abreu Barbosa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARIA MARLEIDE
SOBREIRA BATISTA. Fortaleza 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01826840/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MARIA JOSÉ MAGALHÃES, CREDE 03 - Município de Morri-
nhos/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0766-10 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. KIANA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTANA DO ACARAÚ - COOPASA, CNPJ: 08.190.331/0001-43
- Santana do Acaraú - CE, representado neste ato pelo Sr(a). LIDUÍNA ROCHA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022 FORO: MORRINHOS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco )dias, contados a partir da sua publicação do DOE - CE. VALOR
GLOBAL: R$ 9.067,20 (Nove mil e sessenta e sete reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRAT ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - KIANA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA - LIDUÍNA ROCHA DA SILVA e TESTEMUNHAS 1 - Francisco William Alves
2 - Maria Luzinete do Nascimento, Fortaleza 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar