DOE 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº106 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00972339/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/ CEJA Guilherme Gouveia - CREDE 04 - Município de Granja/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0307-09, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Hercília Chaves Frota CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUARIA DE CAMOCIM E REGIAO NORTE - COOPCAM, CNPJ: 44.888.936/0001-76 - Camocim - CE, representada nesse ato pelo Sr.
Pedro Vieira da Costa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: GRANJA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado
(D.O.E). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da entrega da ordem de
compra. VALOR GLOBAL: R$ 4.610,52 ( quatro mil seiscentos e dez reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.05.33903000.27301.1.30.00 - 819. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Hercília Chaves Frota CONTRATADA - Pedro Vieira da Costa e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA
DAS CHAGAS SILVA ARRUDA 2 - MARIA DE FATIMA ARAUJO MAGALHÃES, Fortaleza 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02208431/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTÔNIO TARCÍSIO
ARAGÃO - CREDE 05 - Município de Ipu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0377-11, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO
MARCONI PAZ FILHO CONTRATADA: S. JOSÉ L. DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.645.413/0001-66, Município Maracanaú - Ce, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) SILVIO JOSÉ LOPES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço e SERVIÇO
E MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1 a 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
004/2022 FORO: ÍPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 14.448,60 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.339039.10000.0 5520. DATA DA
ASSINATURA: 22 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO MARCONI PAZ FILHO CONTRATADA - SILVIO JOSÉ LOPES DA
SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO DIEGO RODRIGUES DA SILVA 2 - FRANCISCA CLEIDE ALVES PEREIRA, Fortaleza 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01053620/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA - CREDE
01 - Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0260-00 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rosângela Nascimento da
Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY - inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representado neste ato pelo
Sr. José Edivandro Meneses Farias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 75.708,27 (Setenta e cinco mil
setecentos e oito reais e vinte e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rosân-
gela Nascimento da Silva CONTRATADA - José Edivandro Meneses Farias e TESTEMUNHAS: 1 - RAMON FERNANDES RAMOS 2 - MARLEIDE
GADELHA DA SILVA, Fortaleza 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03963918/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº - Cambeba a EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES, Município de Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0546-40, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO CONTRATADA: A R COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96 - representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10,11, 18 e 24. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante nas disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR
GLOBAL: R$ 118.432,90 (CENTO E DEZOITO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901. DATA
DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO CONTRATADA - ANTÔNIO
FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - LEONARDO DA SILVA BARBOSA 2 - SILNA GOMES ALVES, Fortaleza 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº04922077/2022 - INÍCIO
LOTE 586/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ALEXANDRE BEZERRA SARMENTO - CPF: 53820533320 - MATRÍCULA: 22200180938101 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 26/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR
MENSAL: R$ 1730,53;FRANCISCA DANIELLE FERREIRA FREITAS - CPF: 01640092307 - MATRÍCULA: 22200180938098 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 26/04/2022 a 06/01/2023 -
VALOR MENSAL: R$ 2018,96;JUSTINO PEREIRA DE LIMA NETO - CPF: 76319407387 - MATRÍCULA: 22200180938128 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 -
TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 26/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL:
R$ 2018,96;MARCIA CLEIRE DE OLIVEIRA MOSINHO - CPF: 00042886376 - MATRÍCULA: 2220018093808X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO:
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