DOE 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº106  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2022
 LOTE 404/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186488 - EEM DOUTOR CESAR CALS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): BRENA CANTO BASTOS - CPF: 00758002254 - MATRÍCULA: 22200180937873 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130342216 - NOME SUBSTITUÍDO: LILIANY QUEIROZ DA SILVA 
RODRIGUES MACHADO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - CH 
MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 11/04/2022 a 20/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3172,64;LUCAS SENA MATIAS 
- CPF: 61439341346 - MATRÍCULA: 22200180937865 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113762112 - NOME SUBSTITUÍDO: MARILETE MELO NASCIMENTO ANDRADE - JUSTIFICATIVA: 
EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/05/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.977,77 ( DOZE MIL E NOVECENTOS 
E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186488 - EEM DOUTOR CESAR CALS e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 405/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069961 - EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EMMANUELLE CYNTHIA DA SILVA FERREIRA - CPF: 04194430379 - MATRÍCULA: 22200180937830 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/05/2022 a 
13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2522,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 21.076,58 ( VINTE E UM MIL E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069961 - EEM DEPUTADO FRANCISCO 
DE ALMEIDA MONTE e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 406/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072792 - EEEP JÚLIA GIFFONI. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANDRE LUIS SANTOS MENEZES - CPF: 71272640310 - MATRÍCULA: 22200180937822 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130529111 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIVANIA ARIMATEIA 
PINTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/05/2022 a 15/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3258,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.673,14 ( SETE MIL E SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUATORZE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23072792 - EEEP JÚLIA GIFFONI e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 407/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23215534 - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS 
ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MIRELLA RAULINO DE FARIAS FERREIRA - CPF: 62254650300 
- MATRÍCULA: 22200180937776 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200179032514 - NOME SUBSTITUÍDO: BENEDITA JOANA DARC GONCALVES VIDAL - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
25/04/2022 a 18/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1538,25; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 1.501,03 ( UM MIL E QUINHENTOS E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23215534 - COLÉGIO MILITAR DO CORPO 
DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 409/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072237 - EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE BEZERRA LUNA NETO - CPF: 01704018390 - MATRÍCULA: 22200180937741 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130207815 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULA IRIANE 
SOUSA TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH 
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/05/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.294,16 ( DEZ MIL E DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO 
REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072237 - EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 410/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23074060 - EEM MARIANO MARTINS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO WALLISSON MOREIRA DE SOUZA - CPF: 07167486302 - MATRÍCULA: 22200180937725 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000100273813 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIO ROGERIO CHAVES DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 04/04/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 672,99;FRANCISCO WALLISSON MOREIRA DE SOUZA - CPF: 07167486302 - MATRÍCULA: 22200180937733 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130411013 - NOME SUBSTITUÍDO: 
HELEM CARLA SANTOS DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 04/04/2022 a 13/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 2115,10; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.983,20 
( VINTE E CINCO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23074060 - EEM MARIANO MARTINS e 
os Professores constantes neste extrato
 LOTE 411/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23074060 - EEM MARIANO MARTINS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MACKSON KERLLEY FREIRE DA SILVA - CPF: 00893360384 - MATRÍCULA: 22200180937709 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130411013 - NOME SUBSTITUÍDO: HELEM CARLA 
SANTOS DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 04/04/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1153,69; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.751,65 ( DEZ MIL E SETECENTOS E 
CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23074060 - EEM MARIANO MARTINS e os Professores constantes neste extrato