DOE 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº106  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2022
 LOTE 249/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246740 - EEEP MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PRISCILA ALVES FONSECA - CPF: 04234684309 - MATRÍCULA: 22200180937814 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179790818 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA RAQUEL 
SOARES CHAVES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 04/05/2022 a 31/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;ROSILENE GONCALVES DE 
OLIVEIRA - CPF: 76005658387 - MATRÍCULA: 22200180937806 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179790818 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA RAQUEL SOARES CHAVES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
04/05/2022 a 31/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 12.511,66 ( DOZE MIL E QUINHENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246740 - EEEP MARIA ALTAIR 
AMÉRICO SABÓIA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 250/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085347 - EEMTI GOVERNADOR GONZAGA MOTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA ALICE GONCALVES GARCIA - CPF: 95352350363 - MATRÍCULA: 22200180937911 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197936390 - NOME SUBSTITUÍDO: ISAGILA 
FERREIRA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH 
MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 28/03/2022 a 14/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1249,83; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.975,54 ( UM MIL E NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS 
E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085347 - EEMTI GOVERNADOR GONZAGA MOTA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 251/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23093935 - EEM DONA LUIZA TIMBÓ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): WENITHON CARLOS DE SOUSA - CPF: 01952666333 - MATRÍCULA: 22200180937792 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147947316 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO ARAUJO 
BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/05/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.682,21 ( DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS 
E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23093935 - EEM DONA LUIZA TIMBÓ e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 252/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23095075 - EEMTI JADER DE FIGUEIREDO CORREIA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SANDRA MARIA VERAS DE SOUSA - CPF: 07035364781 - MATRÍCULA: 22200180937784 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/05/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.239,38 ( OITO 
MIL E DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23095075 - EEMTI JADER DE FIGUEIREDO CORREIA e os 
Professores constantes neste extrato
 LOTE 253/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23090235 - EEM ALFREDO GOMES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARIA MIKAELLE FERRO NUNES - CPF: 04213359395 - MATRÍCULA: 22200180937717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/05/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.668,20 ( UM MIL E SEISCENTOS E 
SESSENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23090235 - EEM ALFREDO GOMES e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de maio de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
 PROCESSO Nº04930134/2022 - INÍCIO
 LOTE 402/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071044 - EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS DIOGO SILVA AMARO - CPF: 02674381337 - MATRÍCULA: 22200180937903 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130358414 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO HENRIQUE 
LEITAO LOPES JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 04/04/2022 a 31/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1730,53;RENATA MARTINS 
DE ARAUJO - CPF: 02306657300 - MATRÍCULA: 2220018093789X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130358414 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO HENRIQUE LEITAO LOPES JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
19,22815 - PERÍODO: 04/04/2022 a 02/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 185,87; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.473,47 ( TRÊS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23071044 - EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 403/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071044 - EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLEIDIANE DA SILVA CRUZ - CPF: 01977381332 - MATRÍCULA: 22200180937881 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130358414 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO HENRIQUE 
LEITAO LOPES JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/05/2022 a 31/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.034,42 ( DOIS MIL E TRINTA E QUATRO REAIS E 
QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071044 - EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato