DOE 22/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7854734/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0115 - 93,CREDE 07 - CANINDÉ/CE, neste ato
representa da por seu (sua) Diretor (a) Geral,Sr.(a) Maria Idayana Bezerra
Santiago CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR-ME, inscrita
no CNPJ sob Nº 18.261.811/0001 - 01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Samir Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição.Itens: 1,3,6,7,9,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art.23,Inciso II,alíne a “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar
nº 137/2014,Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,e
suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº 2018/00003 FORO:
CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO. O prazo d e execução do objeto deste contrato é
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
d a Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.658,00 (cinco mil
seiscentos e cinquenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00 – 5995 e MAPP: 2209022015 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 19 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Idayana Bezerra
Santiago - CONTRATANTE, Samir Cavalcante - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1 - MARI DA CONCEIÇÃO SILVA 2 - MARIA MONICA
FREITAS BRAGA, Fortaleza 17 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5349510/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA EEEP Walter ramos de Araújo,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0785-82,CREDE 2 - SÃO GONÇALO DO AMARANTE, neste
ato representada por seu (sua) Diretora (a) Geral, Sr.(a)Anatália Carvalho Albu-
querque CONTRATADA: TECH AR REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS,
inscrita no CNPJ sob nº 26.813.111/0001-0, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Elton Garcia de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas
e Equipamentos,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº04/2018 FORO: SÃO GONÇALO DO
AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/ serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.576,00
(Oito mil quinhentos e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123620202266803339039001000003000 – 5746 do OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.. DATA DA ASSINATURA: 12
de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Anatália Carvalho Albuquerque -
CONTRATANTE, Elton Garcia de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:1 - FRANCISCO MOISÉS DA SILVA RODRIGUES 2 - HUMBERTO
KELVIN DE SOUSA MENESES, Fortaleza 17 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7950105/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/
EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto, CNPJ: 07.954.514/0786 - 63, CREDE 6,
SOBRAL/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO
ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATADA: JOSE ROMÁRIO
MATOS DE SOUSA, sendo este representado pelo Sr. FRANCISCO
LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2018 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da assinatura deste instru-
mento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 11.205,31 (onze mil, duzentos e
cinco reais e trinta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5996 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de
outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE
SALES - CONTRATANTE, FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE
BARROSO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. IANA PEREIRA DA
SILVA 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6633092/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/
EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto, CNPJ: 07.954.514/0786 - 63, CREDE
6, SOBRAL/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRAN-
CISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATADA: PAULO JÚNIOR
DUARTE DOS SANTOS, sendo este representado pelo Sr. FRANCISCO
LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2018 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da assinatura deste instru-
mento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 13.430,85 (treze mil, quatrocentos
e trinta reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5996 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de
outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE
SALES - CONTRATANTE, FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE
BARROSO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. IANA PEREIRA DA
SILVA 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7689636/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA, CNPJ/MF 07.954.514/0749 - 19,
CREDE 17, VARZEA ALEGRE/CE, neste ato representada pelo seu
Diretor Geral, Sr. ANTONIO JEAN LUCAS PEREIRA CONTRATADA:
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA – ME, CNPJ:
04.230.084/0001 - 00, representado neste ato pelo Sr. Francisco Afonso
Pinheiro Torres Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8. 666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 016/2018 FORO:
VARZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
9.424,80 (nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.01.33903000.10000.0.30
.00 - 5736. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: ANTONIO JEAN LUCAS PEREIRA - CONTRATANTE, Francisco
Afonso Pinheiro Torres Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
RAIMUNDO MATHEUS SOARES BEZERRA 2. RAIMUNDO BEZERRA
DA SILVA NETO. Fortaleza, 17 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6097840/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA
COELHO, CNPJ/MF 07.954.514/0761 - 05, CREDE 4, GRANJA/CE, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. EDINASIO PAULO DO NASCI-
MENTO CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUER FILHO – ME,
inscrita no CNPJ sob n° 12.986.376/0001 - 04, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) OSMAR PARENTE ALBUQUERQUER FILHO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO
PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS EM ESTÁGIO DA ESCOLA
EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVERIA DE ARRUDA COELHO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: FORNECI-
MENTO DE ALMOÇO E LANCHES NOS LOCAIS ESTABELECIDOS
PELA ESCOLA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n°
137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 007/2018 FORO:
GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº198 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
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