DOE 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº106  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2022
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº029/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
1
Alexandre Cézar de Araújo
Agente de Administração
0004891.7
15,00
21
315,00
2
Augusto Cézar dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
0008491.3
15,00
21
315,00
3
Antonio Pereira dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
0003421.5
15,00
21
315,00
4
Carlos Alberto Teodoro dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
1697321.1
15,00
21
315,00
5
César Calisto da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
00085.1.4
15,00
21
315,00
6
Evandro Silva Capibaribe
Agente de Administração
0008161.2
15,00
21
315,00
7
Francisco Willier M. Mesquita
Agente de Administração
1697351.3
15,00
21
315,00
8
Francisco Assis Aderado
Operador de Rec. Audiovisuais
1697291.9
15,00
21
315,00
9
Isaias Torquato Araújo
Agente de Administração
0008241.4
15,00
21
315,00
10
João da Silva Alves
Oficial de Manutenção
0003371.5
15,00
21
315,00
11
Jonatas Alves Mota
Auxiliar de Serviços Gerais
0008451.4
15,00
21
315,00
12
Jorge Luiz Matias da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
0008431.X
15,00
21
315,00
13
José Araripe de Lima
Motorista
0007691.0
15,00
21
315,00
14
Josué Alves Mota
Auxiliar de Serviços Gerais
0006611.7
15,00
21
315,00
15
Manuel Guimarães
Auxiliar de Serviços Gerais
1697311.4
15,00
21
315,00
16
Maria Aparecida Nicodemos
Agente de Administração
0008611.8
15,00
21
315,00
17
Moacir Paiva Ribeiro
Agente de Administração
0009291.6
15,00
21
315,00
18
Paulo Mauricio de Oliveira 
Agente de Administração
00085316
15,00
21
315,00
19
Vanda Lúcia Bezerra Simões
Agente de Administração
0008581.2
15,00
21
315,00
20
Selma Carvalho do Nascimento
Agente de Administração
0008741.6
15,00
21
315,00
21
Wagner Rodrigues de Oliveira
Op. De Rec. Audiovisuais
1697301.7
15,00
21
315,00
22
Sonia Albuquerque Braga
Assesssor Tecnico
3000961.4
15,00
21
315,00
23
Veronica Maria Tavares Barreto Melo
Orientador de Célula
3000971.1
15,00
21
315,00
24
Silvia Helena Pessoa Nobre
Orientador de Celula
3000991.6
15,00
21
315,00
25
Roberto Cesar Lima da Silva
Coordenador
3001001.9
15,00
21
315,00
26
Viviane Sales Oliveira
Orientador de Célula
3001021.3
15,00
21
315,00
27
Maxwell Xavier de Sousa
Coordenado
300105.1.5
15,00
21
315,00
28
Silvio Carvalho Marques Júnior
Assessor de Comunicação
300104.1.8
15,00
21
315,00
29
Gustavo Almeida Sales
Orientador de Célula
300107.1.X
15,00
21
315,00
30
Rui Gabriel da Silva
Orientador de Celula
300113.1.7
15,00
21
315,00
31
Polly Correia de Lima
Orientador de Célula
300115.9.7
15,00
21
315,00
32
Astrogildo Lustosa Palhano
Orientador de Célula
300116.3.5
15,00
21
315,00
33
Italo Diógenes Holanda Bezerra Filho
Orientador de Célula
300116.5.1
15,00
21
315,00
34
Erik Araujo de Madeiros
Orientador de Célula
300117.0.8
15,00
21
315,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO SEJUV/IDM Nº001/2019 – PRE-RESERVA Nº 1162517; II - CONTRATANTE: 
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, nº2901, Bairro Boa Vista, Castelão, Fortaleza – Ceará; IV - 
CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM; V - ENDEREÇO: Rua Dragão do Mar nº81, em Fortaleza- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art 57, II da Lei nº8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores, e art 8º, inciso I, IV e VII da Lei Estadual nº12.781, de 30 de dezembro 
de 1997 e suas alterações posteriores, nas disposições do contrato, nas demais legislações aplicáveis à matéria, bem como no disposto nos autos do processo 
administrativo nº03661636/2022; VII- FORO: Fortaleza-Ceará; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº001/2019 
por mais 12 (doze) meses, com início a contar de 16 de abril de 2022 e término em 16 de abril de 2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.000.000,00 (oito 
milhões de reais); X - DA VIGÊNCIA: 16 de abril de 2022 a 16 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
e condições previstas no contrato originário, naquilo que não conflitar com as disposições expressas neste instrumento.; XII - DATA: 13 de abril de 2022.; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro, Secretário do Esporte e Juventude e Rachel de Sousa Gadelha Costa, Instituto Dragão do Mar.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA CC 0035/2022-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FABIO MOISES CAPISTRANO DA FONSECA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo Setorial de Produtos Têxteis , integrante da estrutura organiza-
cional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular IRENE DA PAZ ROCHA PESSOA, em virtude de Férias, no período de 02 
de Maio de 2022 a 16 de Maio de 2022. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA CC 0036/2022-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR LUCIANO TECCHIO DIAS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, integrante da estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MARIA INES VALE SILVA , em virtude de Férias, no período de 11 de Maio de 2022 a 
20 de Maio de 2022. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA CC 0037/2022-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº9.826, de 14 
de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR LUIS KLEWBER DE OLIVEIRA BATISTA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Pesquisa, Análise e Investigação, integrante da estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular DANIELA SOUSA GOUVEIA, em virtude de Férias, no período de 09 de Maio de 
2022 a 18 de Maio de 2022. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***