DOE 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº106  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2022
PORTARIA CC 0039/2022-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR WELLINGTON LUIS DE OLIVEIRA NETO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo Setorial de Couros, Calçados e Bebidas, integrante da estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ADRISIA BRAGA FARIAS DA CRUZ, em virtude de Férias, no 
período de 12 de Maio de 2022 a 21 de Maio de 2022. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº087/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso 
VI do art. 23 do Decreto nº29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS 
relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 402,71 (quatrocentos e dois reais e setenta e um centavos), bem como do AUXÍLIO 
TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. SECRETARIA DA FAZENDA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Liana Maria Machado de Souza
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA RECEITA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº087/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022
Nº
NOME
01
JULIA OLIVEIRA OLIMPIO
02
ANA CAROLINA LIMA DE ALMEIDA
03
ANGELA KAROLINA MELO DA SILVA
04
MELISSA GISELE ALENCAR DA SILVA
05
CYBELLE FERREIRA LOPES
06
FRANCISCA EDUARDA PERES ALMEIDA
07
MARIA EDUARDA PERES ALMEIDA
08
EDUARDO MENESES DE OLIVEIRA
09
ISAAC GABRIEL AMORIM TEIXEIRA
10
LANA RENDELLY DA SILVA CANDIDO
11
MATHEUS ROCHA DE PAIVA FERNANDES
12
SAMUEL SAMPAIO DA SILVA
13
MARIA CLARA DE MENESES SANTOS
14
CÍCERO RIQUELME DOS SANTOS PEREIRA
15
VITÓRIA HELLEN XAVIER MASCARENHA
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PORTARIA Nº088/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso 
VI do art. 23 do Decreto nº29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS 
relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 402,71 (quatrocentos e dois reais e setenta e um centavos), bem como do AUXÍLIO 
TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. SECRETARIA DA FAZENDA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Liana Maria Machado de Souza
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA RECEITA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº088/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022
Nº
NOME
01
AISSA SOUSA LIMA DA SILVA
02
ALISSON MARKSON VASCONCELOS DE FREITAS
03
ANA BEATRIZ MONTEIRO BANDEIRA
04
FRANCISCO ERIC PEREIRA SOUZA
05
FRANCISCO IZAQUIEL LIMA COSTA
06
GABRIEL GUTIERRE GOMES DUTRA
07
JHONI SANTOS DE SOUSA
08
JONAS JONHSON GOMES DA COSTA
09
JOSÉ LUANDERSON DOS SANTOS MARTINS
10
LAISSA CONCEIÇÃO DE LIMA
11
LUCAS ARAÚJO SANTOS
12
VICTOR HUGO LAND DA SILVA CARNEIRO
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PORTARIA Nº107/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº03170560/2022, RESOLVE: CONCEDER, nos termos do Art. 25 da Lei nº13.778, de 06 de junho de 
2006, alterada pela Leis nº14.350 de 19.05.2009, 15.364 de 04.06.2013, e 17.393, de 26.02.2021, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu 
vencimento-base, de 15% (quinze por cento), com vigência a partir de 31.03.2022, ao servidor ROBERTO DANIEL FOLTZ, Auditor Fiscal Contábil 
Financeiro da Receita Estadual, 1ª Classe, Referência A, matrícula nº800334-8-6, lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador do título de ESPECIALISTA 
EM CONTROLADORIA E FINANÇAS. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de abril de 2022.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº130/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº03181138/2022, RESOLVE: CONCEDER, nos termos do Art. 25 da Lei nº13.778, de 06 de junho de 
2006, alterada pela Leis nº14.350 de 19.05.2009, 15.364 de 04.06.2013, e 17.393, de 26.02.2021, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu 
vencimento-base, de 15% (quinze por cento), com vigência a partir de 01.04.2022, ao servidor FELIPE LEVI OLIVEIRA NOGUEIRA, Auditor Fiscal da 
Receita Estadual, 1ª Classe, Referência A, matrícula nº800330-3-6, lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador do título de ESPECIALISTA EM DIREITO 
TRIBUTÁRIO, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº132/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº03193616/2022, RESOLVE: CONCEDER, nos termos do Art. 25 da Lei nº13.778, de 06 de junho de 
2006, alterada pela Leis nº14.350 de 19.05.2009, 15.364 de 04.06.2013, e 17.393, de 26.02.2021, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu 
vencimento-base, de 15% (quinze por cento), com vigência a partir de 01.04.2022, ao servidor MATHEUS PIRES DE MEDEIROS, Auditor Fiscal da 
Receita Estadual, 1ª Classe, Referência A, matrícula nº800327-5-7, lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador do título de ESPECIALISTA EM DIREITO 
TRIBUTÁRIO EM CONTABILIDADE. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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