DOE 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº106  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2022
DIAGNOSTICOS DE 0,038, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 125; VALOR UNITÁRIO: R$ 12.000,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº20212013; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
06/05/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/13566
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: TECHLIFE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS 
LTDA - ME . III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº20220041 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº10604128/2021. Subcláusula Única - Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, 
em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; TECHLIFE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA – ME; ITEM: 1; 1502902 - SISTEMA, 
FECHADO DE DRENAGEM TORACICA, PEDIATRICO E ADULTO, CAPACIDADE DE 2000CC A 3000CC, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; 
QUANT.: 701; VALOR UNITÁRIO: R$ 897,4900; ITEM: 2; 1502912 - SISTEMA, FECHADO DE DRENAGEM TORACICA, PEDIATRICO, CAPACI-
DADE DE 2300CC A 3000CC, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 930,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº20220041; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
13/05/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/13670
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: PROSAUDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
EIRELI – EPP; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUI-
PAMENTO HOSPITALAR (FISIOTERAPIA)., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
do Pregão Eletrônico Nº20220066 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº12039770/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indeni-
zação de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.; IV – EMPRESA E ITEM: 
PROSAUDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP; ITEM: 2; 1179300 - EQUIPAMENTO, CICLOERGOMETRO PARA EXERCÍCIO 
PASSIVO, ELÉTRICO, MICROPROCESSADO, MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 37,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1.000,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220066; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/05/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 406/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; CONTRATADA: SERVNAC SOLUÇÕES CORPO-
RATIVAS LTDA; OBJETO: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos 
pela CONSOLIDAÇÃO DE LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da Secretaria da Saúde – SESA e suass unidades vinculadas, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Termo 
de Referência da Dispensa de Licitação Nº99/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da data da assinatura do 
contrato;  VALOR GLOBAL: R$ 9.530.234,34 (nove milhões, quinhentos e trinta mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS EM UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO ESTADUAL 24200224.10.302.631.20077.03.
339034.101000 12412; PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS EM UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO ESTADUAL 24200234.10.302.631.20077.0
3.339037.10100.0 7559; PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS EM UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO ESTADUAL 24200234.10.302.631.20077
.03.339034.10100.0 4384; PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA 24200314.10.305.632.21066.03.3
39037.10100.0 1248; PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA 24200314.10.305.632.21066.03.33903
4.10100.0 12424; PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA 24200314.10.305.632.21066.01.339037.10
100.0 7613; PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA HEMORREDE 24200424.10.302.631.20094.09.339037.10100.0 2970; PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS 
DA HEMORREDE 24200424.10.302.631.20094.09.339034.10100.0 7694; PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA HEMORREDE 24200424.10.302.631.20
094.11.339037.10100.0 1337; PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA HEMORREDE 24200424.10.302.631.20094.11.339034.10100.0 2966; PROMOÇÃO 
DOS SERVIÇOS EM UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO ESTADUAL 24200184.10.302.631.20077.03.339037.10100.0 1158; PROMOÇÃO 
DOS SERVIÇOS EM UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO ESTADUAL 24200364.10.302.631.20071.03.339037.10100.0 4424; PROMOÇÃO 
DOS SERVIÇOS EM UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO ESTADUAL 24200364.10.302.631.20071.03.339034.10100.0 7609; PROMOÇÃO 
DOS SERVIÇOS DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA 24200314.10.305.632.21066.03.339037.10100.0 1248; PROMOÇÃO DOS 
SERVIÇOS EM UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO ESTADUAL 24200374.10.302.631.20071.03.339037.10100.0 5967; PROMOÇÃO DOS 
SERVIÇOS EM UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO ESTADUAL 24200374.10.302.631.20071.03.339034.10100.0 4405; PROMOÇÃO DOS 
SERVIÇOS EM UNIDADES AMBULATORIAIS SOB GESTÃO ESTADUAL 24200324.10.302.631.20071.03.339037.10100.0 12396; PROMOÇÃO 
DOS SERVIÇOS EM UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO ESTADUAL 24200324.10.302.631.20071.03.339034.10100.0 7588; PROMOÇÃO 
DOS SERVIÇOS EM UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO ESTADUAL 24200384.10.302.631.20071.03.339037.10100.0 10717; PROMOÇÃO 
DOS SERVIÇOS EM UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO ESTADUAL 24200384.10.302.631.20071.03.339034.10100.0 9051; PROMOÇÃO 
DOS SERVIÇOS DA HEMORREDE 24200424.10.302.631.20094.03.339037.10100.0 4517; PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA HEMORREDE 2420
0424.10.302.631.20094.09.339034.10100.0 1136; PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA HEMORREDE 24200424.10.302.631.20094.09.339034.10100.0 
7694; PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA HEMORREDE 24200424.10.302.631.20094.11.339037.10100.0 1337; PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS EM 
UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO ESTADUAL 24200184.10.302.631.20077.03.339037.10100.0 1158; PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS EM 
UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO ESTADUAL 24200184.10.302.631.20077.03.339034.10100.0 5900; PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS EM 
UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO ESTADUAL 24200204.10.302.631.20077.03.339037.10100.0 5941; PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS EM 
UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO ESTADUAL 24200204.10.302.631.20077.03.339034.10100.0 7557; PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS EM 
UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO ESTADUAL 24200794.10.302.631.20077.03.339037.10100.0 2793; PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS EM 
UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO ESTADUAL 24200794.10.302.631.20077.03.339034.10100.0 9080; PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS EM 
UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO ESTADUAL 24200224.10.302.631.20077.03.339037.10100.0 7599; PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA 
REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA 24200314.10.305.632.21066.13.339037.10100.0 4425; MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VERI-
FICAÇÃO DE ÓBITO 24200704.10.305.632.20151.03.339037.10100.0 12347; MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO 2420
0704.10.305.632.20151.03.339034.10100.0 1332; PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA HEMORREDE 24200424.10.302.631.20094.01.339037.10100.0 
12501; PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA HEMORREDE 24200424.10.302.631.20094.01.339034.10100.0 4308; PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA 
HEMORREDE 24200424.10.302.631.20094.02.339034.10100.0 7690; DATA DA ASSINATURA: 16/05/2022; SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros 
Monteiro e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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