DOE 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº106  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2022
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
PREÇO UNIT. 
INICIAL
PREÇO UNIT. 
ALTERADO
12
SONDA DE FOLEY (DUAS VIAS, COM BALÃO) N° 14 - CONFECCIONADA EM LÁTEX SILICONIZADO, DE FORMATO 
ANATÔMICO E ATRAUMÁTICO, COM ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL, COM DOIS ORIFÍCIOS ARREDONDADOS 
E LISOS. VÁLVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO COMPATÍVEL COM SERINGA BICO LUER SLIP. O 
NÚMERO DA SONDA E A CAPACIDADE DE VOLUME DO BALÃO DEVERÃO ESTAR IDENTIFICADOS EM LOCAL VISÍVEL 
NA SONDA. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA.
21.600
R$ 2,8128
R$ 3,0378
15
SONDA DE FOLEY (DUAS VIAS, COM BALÃO) N° 20 - CONFECCIONADA EM LÁTEX SILICONIZADO, DE FORMATO 
ANATÔMICO E ATRAUMÁTICO, COM ANTI-INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL, COM DOIS ORIFÍCIOS ARREDONDADOS 
E LISOS. VÁLVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO COMPATÍVEL COM SERINGA BICO LUER SLIP. O 
NÚMERO DA SONDA E A CAPACIDADE DE VOLUME DO BALÃO DEVERÃO ESTAR IDENTIFICADOS EM LOCAL VISÍVEL 
NA SONDA. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA.
9.600
R$ 2,8128
R$ 3,0378
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Klaus Cordeiro Ximenes de Oliveira
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº415/2019
I - ESPÉCIE: Doc. Nº186/2022 - 3°Termo Aditivo ao Contrato Nº415/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União, em Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE; V - ENDEREÇO: 
Rua São Paulo Nº32, salas 211 e 212, 2º andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: II do art. 57, da Lei Federal 
Nº8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores; VII- FORO: fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir 
do dia 18 de abril de 2022, o Contrato Nº415/2019, que tem como objeto a prestação de serviços em horas/ano na Área de Farmacêutico Hospitalar, para 
atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA. Subcláusula Primeira - O presente Termo aditivo importa na atualização do gestor 
do contrato que a passa a ser a Sra. Maria Zenaide Matos Albuquerque, matrícula Nº4015161-3 e CPF Nº101.793.563-72, com expediente no HIAS/SESA; 
IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 16/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e José Rogério Gomes Pereira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº529/2020
I - ESPÉCIE: Doc Nº215/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº529/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – SESA/SVO; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, Nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR LTDA – COAPH; V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, Nº1065, Dionísio 
Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de maio de 2022, o Contrato Nº529/2020, cujo objeto é a contratação 
dos serviços especializados em horas/ano, na área de técnico em anatomia e necrópsia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do Edital e na Proposta da Contratada. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 
2.075.328,00 (dois milhões, setenta e cinco mil e trezentos e vinte e oito reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.075.328,00 (dois milhões, setenta e cinco mil 
e trezentos e vinte e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 09/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Deborah Nunes de Melo e José Newton Lacerda Carneiro.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01830
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº20220443 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº00204129/2022. Subcláusula Única - Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, 
em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 2; 402436 - METADONA 
(CLORIDRATO), 10 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 1 ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA - obs; QUANT.: 3.300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
3,2300; ITEM: 3; 1038124 - MORFINA (SULFATO), 30 MG, CÁPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 CÁPSULA - obs; QUANT.: 
78.380,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4715; ITEM: 5; 10596110 - PILOCARPINA, CLORIDRATO, 2% 20 MG/ML, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO 
10 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 450,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,5100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220443; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/05/2022; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/12625
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: VITALE COMERCIO LTDA. III – OBJETO: O 
REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº20212013 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº05286121/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV 
– EMPRESA E ITENS; VITALE COMERCIO LTDA; ITEM: 1; 1411206 - DISPOSITIVO, OCLUSAO EM REDE DE NITINOL AUTO EXPANSIVEL 
REPOSICIONAVEL, FLEXIVEL, DIAMETRO DE 4 A 16MM, COMPATIVEL COM BAINHA DE 5F A 8F, CABO DE ENTREGA COM FIO INOX 
REVESTIDO COM PTFE DE 135CM DE COMPRIMENTO, COMPATIVEL COM CATETERES DIAGNOSTICOS DE 0,038, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE - obs; QUANT.: 125; VALOR UNITÁRIO: R$ 12.000,0000; ITEM: 2; 1411226 - DISPOSITIVO, OCLUSAO EM REDE DE NITINOL AUTO 
EXPANSIVEL, REPOSICIONAVEL, FLEXIVEL, DIAMETRO 3 - 22MM, COMPATIVEL COM BAINHA DE 5F A 9F, APRESENTANDO CABO 
DE ENTREGA COM FIO INOX REVESTIDO COM PTFE DE 135CM DE COMPRIMENTO. COMPATIVEL COM CATETERES DIAGNOSTICOS 
DE 0,038, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 125; VALOR UNITÁRIO: R$ 10.000,0000; ITEM: 3; 1411236 - DISPOSITIVO, OCLUSAO 
EM REDE DE NITINOL AUTO EXPANSIVEL, REPOSICIONAVEL, FLEXIVEL, DIAMETRO DE 4 A 8MM, COMPATIVEL COM BAINHA DE 
4F A 5F, CABO DE ENTREGA COM FIO INOX REVESTIDO COM PTFE DE 135CM DE COMPRIMENTO, COMPATIVEL COM CATETERES