DOE 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº106  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2022
RESOLVE: Desligar, os 04 (quatro) DISCENTES, abaixo elencados, do Curso de Formação e Treinamento Profissional para Escrivão de Polícia Civil 
de Classe D – Nível I – 2022, conforme as motivações expostas: 1 – Desligado conforme o item II do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/
AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017:
ORD.
INSC.
NOME
DATA DO DESLIGAMENTO
01
510177
GIULIA ROBERTA BIANCO
11/04/2022
2 – Desligados conforme o item IV do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017:
ORD.
INSC.
NOME
DATA DO DESLIGAMENTO
01
493564
ALDER VICTOR DAMASCENO SILVA
25/04/2022
02
453515
ANA CLAUDIA DE LIMA LEITÃO
25/04/2022
03
11459
ELISEU DO NASCIMENTO SILVA
25/04/2022
Fortaleza-CE, 11 de maio de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº407/2022 – DG|AESP|CE O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDE-
RANDO a homologação de matrículas expostos em Editais, via site da IDECAN (<http://concurso.idecan.org.br/Concurso.aspx?ID=32>) e site da AESP|CE 
(<https://www.aesp.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/29/2022/03/HOMOLOGACAO-E-CONVOCACAO-DOS-CANDIDATOS-SUB-JUDICE-PARA-
-AULA-INAUGURAL-DA-PC-1.pdf>) e demais publicações; CONSIDERANDO a interposição de Requerimento de Desistências acostados ao processo 
VIPROC nº 03828840/2022 apenso VIPROC nº 04035216/2022, e em conformidade com o item II do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/
AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017;   RESOLVE: Desligar, os 02 (dois) DISCENTES, abaixo elencados, do Curso de Formação 
e Treinamento Profissional para Inspetor de Polícia Civil de Classe D – Nível I – 2022, conforme o item II do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 
– DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017:
ORD.
INSC.
NOME
DATA DO DESLIGAMENTO
01
493684
ANTÔNIO MARCOS XIMENES CARVALHO
24/03/2022
02
431156
MATEUS HONORATO DA SILVA
25/04/2022
Fortaleza-CE, 11 de maio de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº408/2022 – DG|AESP|CE O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDE-
RANDO a homologação de matrículas expostos em Editais, via site da IDECAN (<http://concurso.idecan.org.br/Concurso.aspx?ID=32>) e site da AESP|CE 
(<https://www.aesp.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/29/2022/03/HOMOLOGACAO-E-CONVOCACAO-DOS-CANDIDATOS-SUB-JUDICE-PARA-
-AULA-INAUGURAL-DA-PC-1.pdf>) e demais publicações; CONSIDERANDO a não obtenção do índice mínimo de frequência conforme Relatórios da 
Coordenação acostados ao processo VIPROC nº 04167856/2022 apenso 03794083/2022, e em conformidade com o item IV do Art. 38 da Instrução Norma-
tiva nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017;   RESOLVE: Desligar, o DISCENTE, abaixo elencado, do Curso de 
Formação e Treinamento Profissional para Inspetor de Polícia Civil de Classe D – Nível I – 2022, conforme o item IV do Art. 38 da Instrução Normativa nº 
001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017:
ORD.
INSC.
NOME
DATA DO DESLIGAMENTO
01
406896
ALISSON UCHÔA DE ANDRADE
28/04/2022
Fortaleza-CE, 11 de maio de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL 
*** *** ***
PORTARIA Nº409/2022 – DG|AESP|CE  O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016;  CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado;  CONSIDE-
RANDO o Edital nº 1 – PEFOCE, de 21 de maio de 2021, e alterações, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 21 de maio de 2021;     CONSI-
DERANDO a não obtenção do índice mínimo de frequência nos termos do processo VIPROC nº 02936860/2022 e em conformidade com o item IV do Art. 
38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, a partir de 27 de abril de 
2022, ALEXSANDRA FRAZÃO DE ANDRADE, Insc nº 387847 do Curso de Formação e Treinamento Profissional para Auxiliar de Perícia de Classe 
A – Nível I, nos termos do processo VIPROC nº 02936860/2022 e em conformidade com o item IV do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/
AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017.   Fortaleza-CE, 11 de maio de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL 
*** *** ***
PORTARIA Nº410/2022 – DG|AESP|CE O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 
e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão vinculado 
à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, 
com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a 
homologação de matrículas expostos em Editais, via site da IDECAN (<http://concurso.idecan.org.br/Concurso.aspx?ID=32>) e site da AESP|CE (<https://
www.aesp.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/29/2022/03/HOMOLOGACAO-E-CONVOCACAO-DOS-CANDIDATOS-SUB-JUDICE-PARA-AULA-I-
NAUGURAL-DA-PC-1.pdf>) e demais publicações; CONSIDERANDO a interposição de Requerimento de Desistência acostado ao processo VIPROC nº 
02932555/2022, e em conformidade com o item II do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril 
de 2017;  RESOLVE: Desligar, o DISCENTE, abaixo elencado, do Curso de Formação e Treinamento Profissional para Inspetor de Polícia Civil de Classe 
D – Nível I – 2022, conforme o item II do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017:
ORD.
INSC.
NOME
DATA DO DESLIGAMENTO
01
415888
JOHN LENON PEREIRA DA SILVA
23/03/2022
Fortaleza-CE, 11 de maio de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
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