DOE 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº106 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2022
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
22.06.01/CP – Secretaria de Educação. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para requalificação de diversos prédios escolares e da Creche do Sororo,
através da Secretaria de Educação Básica deste Município. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação
o que se segue, que as empresa que atenderam a todas as exigências edilícias foram as seguintes: 1 – CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, CNPJ
11.638.690/0001-25; 2 – CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CNPJ 10.485.488/0001-48; 3 – OK EMPRENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ 08.642.026/0001-45; 4 – JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, 23.823.846/0001-27; 5 – CONSTRUTORA
IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 00.611.868/0001-28; 6 – ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ
12.049.385/0001-60; 7 – R. MEIRA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 07.279.114/0001-61, sendo, portanto, declaradas HABILITADAS. Por conseguinte,
restaram INABILITADAS, pelos motivos a seguir descritos, as seguintes empresas: 1 - F. DAS CHAGAS M. DE ALBUQUERQUE CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS, CNPJ 25.264.061/0001-97: Apresentou o item 5.2.2. letra b) vencida para a data do certame tendo em vista que sua data de validade expirou
em 03/04/2022; Apresentou o item 5.2.3.2 incompleto, uma vez que não apresentou quantidade suficiente (REBOCO C/ ARGAMASSA DE CIMENTO E
AREIA PENEIRADA); 2 – CENPEL – CENTRO NORTE DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 05.502.041/0001-08: Apresentou
o item 5.2.4.4 incompleto, tendo em vista que deixou de apresentar cópia autenticada da Carteira de Identidade Profissional expedida pelo referido Órgão; 3 –
R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 14.858.301/0001-65; Apresentou o item 5.2.4.4 incompleto, tendo em
vista que deixou de apresentar Certidão de Regularidade Profissional expedida pelo Conselho Regional de Contabilidade – CRC, devidamente acompanhada
de cópia autenticada da Carteira de Identidade Profissional expedida pelo referido Órgão; 4 – ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ 63.551.378/0001-01: CNPJ 12.314.392/0001-42: apresentou o item 5.2.3.2 incompleto , uma vez que não apresentou quantidade suficiente
(REBOCO C/ ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA PENEIRADA; CALÇADA DE PROTEÇÃO EM CIMENTADO COM BASE DE CONCRETO;
COBERTURA TELHA CERÂMICA (CAIBRO, RIPA, LINHA) e PISO INDUSTRIAL NATURAL ESP=12mm, INCLUSO POLIMENTO (INTERNO);
5 – CNT – CONTRUTORA NOVA TERRA EIRELI, CNPJ 12.314.392/0001-42: apresentou o item 5.2.3.2 incompleto, uma vez que não apresentou
quantidade suficiente (CALÇADA DE PROTEÇÃO EM CIMENTADO COM BASE DE CONCRETO e PISO INDUSTRIAL NATURAL ESP=12mm,
INCLUSO POLIMENTO (INTERNO); apresentou o item 5.2.4.4 incompleto, tendo em vista que deixou de apresentar cópia autenticada da Carteira de
Identidade Profissional expedida pelo referido Órgão; 6 – DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 10.842.734/0001-71: apresentou
o item 5.2.3.2 incompleto, uma vez que não apresentou quantidade suficiente (PISO INDUSTRIAL NATURAL ESP=12mm, INCLUSO POLIMENTO
(INTERNO); apresentou o item 5.2.4.4 incompleto, tendo em vista que deixou de apresentar cópia autenticada da Carteira de Identidade Profissional
expedida pelo referido Órgão; 7 – CDG ENGENHARIA, CNPJ 06.015.510/0001-19: Faltou o item 5.2.2.1: b) Fazenda Estadual (CGF) ou documento
comprobatório de isenção, emitido por órgão competente ou Fazenda Municipal.; apresentou o item 5.2.3.2 incompleto, uma vez que não apresentou
quantidade suficiente (PISO INDUSTRIAL NATURAL ESP=12mm, INCLUSO POLIMENTO (INTERNO); apresentou o item 5.2.4.4 incompleto, tendo
em vista que deixou de apresentar cópia autenticada da Carteira de Identidade Profissional expedida pelo referido Órgão; 8 – MMILLENIUM SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ 11.952.190/0001-63: apresentou o item 5.2.3.2 incompleto, uma vez que não apresentou quantidade suficiente (PISO INDUSTRIAL
NATURAL ESP=12mm, INCLUSO POLIMENTO (INTERNO); apresentou o item 5.2.4.4 incompleto, tendo em vista que deixou de apresentar cópia
autenticada da Carteira de Identidade Profissional expedida pelo referido Órgão; 9 – 3 D CONSTRUÇÕES LTDA, 07.930.565/0001-17: apresentou o
item 5.2.4.4 incompleto, tendo em vista que deixou de apresentar cópia autenticada da Carteira de Identidade Profissional expedida pelo referido Órgão;
10 – CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 20.502.034/0001-91: Apresentou o item 5.2.3.1 vencido para a data do certame
conforme mencionado na certidão 259175/2022 Chave 3cazw cujo vencimento ocorreu em 31/03/22. Apresentou o item 5.2.3.3 vencido para a data do
certame conforme mencionado na certidão 261706/2022 Chave zcbaz cujo vencimento ocorreu em 31/03/22. Apresentou o item 5.2.4.4 incompleto, tendo
em vista que deixou de apresentar cópia autenticada da Carteira de Identidade Profissional expedida pelo referido Órgão. É O RESULTADO. Diante do
exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 19 de Abril de 2022. Wilsiane
Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato do Instrumento Contratual. A Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/
CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.05.19.01, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 2022.05.19.01, a saber: Órgão Contratante: Câmara
Municipal de Lavras da Mangabeira/CE. Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Objeto: contratação da prestação
de serviços de manutenção e divulgação de página da internet (home page), com alimentação dos dados conforme o atendimento da Lei Nº 12.527/2011
(Acesso a Informação) como também fotografias e conteúdo que fazem parte do Poder Legislativo de Lavras da Mangabeira/CE, contemplando as seguintes
atividades: manutenção e divulgação de página da internet (home page) - alimentação dos dados conforme o atendimento da Lei nº 12.527/2011 (acesso
a informação) - fotografias e coberturas das sessões da Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/CE. Dos Serviços/Justificativa: visando os serviços
de manutenção e divulgação de página da internet (home page), com alimentação dos dados conforme o atendimento da Lei Nº 12.527/2011 (acesso a
informação) como também fotografias. O Portal/Site de Internet deve agilizar e facilitar o acesso do usuário ou visitante às informações atualizadas da
Câmara Municipal, assim como acesso a informação, contratação está inclusa no melhoramento da disponibilidade de informações, como também fotografia
da sessão da Câmara Municipal. Valor Mensal: R$ 3.000,00 (três mil reais). Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato:
O contrato terá o prazo de vigência de 08 (oito) meses, ou até 31 de dezembro de 2022, ou seja, até 31 de dezembro de 2022, contados a partir da data de
emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos no art. 111, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Fundamento Legal:
Processo de Dispensa de Licitação, de acordo com o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em harmonia com as instruções previstas no
art. 72 deste mesmo diploma legal, devidamente ratificado pelo Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/CE. Contratada: L
J B S - Servicos e Locacoes LTDA - Rod BR 230, 298 - Centro - Lavras da Mangabeira/CE - CEP: 63.300-000 - e-mail: ljbsservicos@gmail.com - CNPJ/
MF nº 43.819.071/0001-23. Assina pela Contratada: Luiz Jose de Barros Sobrinho. Assina pela Contratante: Cícero Freire Lima. Lavras da Mangabeira/
CE, 19 de maio de 2022. Cícero Freire Lima - Presidente da Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços - Procedimento Administrativo: Processo
Carona nº PMF-22.05.17-CAR01. A Prefeitura Municipal de Forquilha/CE, torna público, a Adesão às Atas de Registro de Preços Nº 07122101DIV,
de origem do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº PE 23/2021-DIV, gerenciado pela Secretaria de Saúde do Município de Tianguá/CE para o
objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cadeiras, armários e estantes para atender as necessidades das diversas
Unidades Administrativas do Município de Forquilha/CE. Contratadas: Magazine dos Moveis EIRELI - ME, no valor valor global: R$ 346.502,00 (trezentos
e quarenta e seis mil quinhentos e dois reais). Forquilha - CE, 19 de maio de 2022. Cândido Ferreira Aguiar Neto - Ordenador de Despesas da Sec.
de Desenvolvimento Econômico. Lourenço Lino de Vasconcelos Neto - Ordenador de Despesas da Sec. de Segurança Pública. Eveline Maria
Rangel Araújo Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Luís Carlos Rodrigues - Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Domicio Rondinele Rodrigues Pereira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e
Juventude. Michel Ângelo Vasconcelos Cavalcante - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Recurso Hídricos, Conservação e Serviços
Públicos. Antonia Cleunia Cavalcante Damasceno Prado - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Emerson
Peter Alves Costa - Ordenador de Despesas da Sec. Municipal de Infraestrutura e Sec. de Finanças. Antonia Adorilene Jerônimo de Siqueira
- Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Joanatha Vidal Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Pesca. Bárbara Siqueira Mendes - Ordenadora de Despesas da Sec. de Administração e Planejamento;
Sec. de Governo e Relações Comunitárias; Procuradoria e Controladoria. Antônio Rômulo Dias Mendes - Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Comunicação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto – Processo Originário: Processo Carona Nº
CAR/160522.01/SCTJD – Objeto: Ata de Registro de Preços nº. 51002012022.1 e 51002012022.2, representada pela Secretaria de Finanças, órgão
gerenciador e participante, Edital do Pregão Eletrônico nº 5100201/2022, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
para realização de eventos destinados a Secretaria de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto da Prefeitura do Município de Pires Ferreira/CE
– Favorecidas: INOVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 38.472.091/0001-03 – Valor: R$ 68.994,43 (sessenta e
oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos); A4 PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.728.350/0001-65 –
Valor: R$ 120.186,16 (cento e vinte mil, cento e oitenta e seis reais e dezesseis centavos) – Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93; Decreto Federal nº
7.892/2013; Decreto Federal nº 8.250/2014 – Signatário: Rosa Ferreira Matias Macedo (Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo, Juventude e Desporto).