DOE 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº106 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará-Prefeitura Municipal de Itapajé. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da CPL, torna público, o resultado do julgamento dos
envelopes de documentos de habilitação, referente à Tomada de Preços nº 03.03.2022.01-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução
de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas nas localidades de Desterro, Mato Grosso, Santana e Soledade no Município de Itapajé/Ce-MAPP
4950, sendo: Empresas Habilitadas: Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes EIRELI, CNPJ: 12.044.788/0001-17; TF Locacoes e Construcoes
Pinheiro LTDA, CNPJ: 18.010.834/0001-43; R S M Pessoa EIRELI, CNPJ: 33.159.524/0001-89; T O Evangelista Locacao e Servicos LTDA, CNPJ:
35.247.704/0001-48; Itapajé Construção e Serviços EIRELI, CNPJ: 10.933.035/0001-37; J C de Aguiar Engenharia Construçoes-EPP, CNPJ: 17.336.292/0001-
30; Deltacon Construcao, Locacao e Engenharia EIRELI, CNPJ: 07.699.728/0001-00; Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes EIRELI, CNPJ:
24.614.233/0001-42; Construtora Impacto Comercio e Servicos EIRELI, CNPJ: 00.611.868/0001-28; Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, CNPJ:
11.012.912/0001-08; VK Construcoes e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, CNPJ:
21.181.254/0001-23; WU Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ: 10.932.123/0001-14; Limpax Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 07.270.402/0001-55
e M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos EIRELI, CNPJ: 29.326.036/0001-41. Empresa Habilitadas Parcialmente: Turqueza Engenharia e Urbanismo,
CNPJ: 22.156.360/0001-10 pelo descumprimento parcialmente do item 5.3. d), conforme Lei Complementar nº 123/2006, lhe é concedido o prazo de 5
(cinco) dias úteis para apresentação de certidão válida. Empresas Inabilitadas: CSA Engenharia LTDA, CNPJ: 39.629.277/0001-13 pelo descumprimento
do item 5.5.1., 5.6.1. e 5.6.5. do Edital; Construtora & Servicos Sobralense EIRELI, CNPJ: 39.336.452/0001-84 pelo descumprimento do item 5.6.3. (III)
e 5.6. c) do Edital; Real Serviços EIRELI, CNPJ: 37.452.665/0001-46 pelo descumprimento do item 5.3. d) e 5.6.3. (III) do Edital; Sometal Servicos e
Locacoes EIRELI, CNPJ: 41.546.961/0001-83 pelo descumprimento do item 5.6.3. (III) e 5.6.5. do Edital; As empresas Seg-Norte Construções e Serviços
EIRELI-ME, CNPJ: 30.412.053/0001-80, Mark-Terceirização, Coleta e Locação EIRELI-ME, CNPJ: 17.178.049/0001-31, Ellus Serviços LTDA, CNPJ:
26.723.179.0001-07, Omega Construções e Serviços EIRELI-ME, CNPJ: 42.066.610/0001-38, Terra Santa Construcoes EIRELI, CNPJ: 12.433.502/0001-
95, Monte Siao Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.423.269/0001-55, Completa Servicos e Construcoes EIRELI, CNPJ: 17.411.277/0001-00, Construtora
Vipon EIRELI, CNPJ: 34.631.462/0001-29, Ramilos Construções EIRELI, CNPJ: 09.060.561/0001-50, M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar
EIRELI, CNPJ: 35.864.328/0001-30, Serfi Construtora e Servicos de Transporte EIRELI, CNPJ: 35.764.462/0001-60, RCON Construcoes e Servicos
EIRELI, CNPJ: 10.902.334/0001-04 e Francisco Fabiano Barbosa-ME, CNPJ: 23.038.015/0001-44 inabilitadas pelo descumprimento do item 5.6.3. (III)
do Edital. Fica aberto o prazo recursal. Itapajé-CE, 18 de maio de 2022. Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro - Presidente da CPL de Itapajé-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – ADENDO AO EDITAL – PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº
006/2021. (P359709/2021). ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE. OBJETO: CREDENCIAMENTO
DE PESSOAS FÍSICAS, DO GÊNERO FEMININO, PARA O PROGRAMA NOSSAS GUERREIRAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE, COM PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÕES GERENCIAIS, CONCESSÃO DE CRÉDITO
ORIENTADO DE ATÉ R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E REALIZAÇÃO DE CONSULTORIAS TÉCNICAS, NOS MOLDES DO EDITAL E SEUS
ANEXOS. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº 14.293, de 14 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial n° 16.352, de 27 de setembro de 2018. CONSIDERANDO o Processo Administrativo
SPU nº P359709/2021, o qual consta o Edital de Licitação nº 7999/2021 – SDE, referente a Chamada Pública nº. 006/2021, que visa o credenciamento de
pessoas físicas, do gênero feminino, para o programa nossas guerreiras, vinculado à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico – SDE, com
participação em capacitações gerenciais, concessão de crédito orientado de até R$ 3.000,00 (três mil reais) e realização de consultorias técnicas, publicado
no Diário Oficial do Município (DOM), Diário Oficial do Estado (DOE), Jornal de Circulação Local e Nacional, site e-Compras da Prefeitura de Fortaleza
e no Portal de Licitações dos Municípios do Tribunal de Contas do Estado - TCE/CE, faz-se necessária a publicação de um ADENDO, nos mesmos meios
de publicidade, através do qual: SE INCLUI: No Edital de Licitação nº 7999/2021 – SDE (Chamada Pública nº. 006/2021- P359709/2021). Item 10 -
10.1.2. Após a notificação realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico-SDE, para a abertura de conta bancária e criação do MEI, dar-se-á o
prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados do dia útil subsequente a data de notificação realizada por meio de e-mail, para cumprimento da notificação. 10.1.3.
Esgotado o prazo de 30 (trinta) dias úteis e não havendo o atendimento do estabelecido no subitem 10.1.2. será considerada desistente da Chamada Pública
nº. 006/2021-SDE. 10.5.1. Após a convocação para assinatura de contrato realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico-SDE, dar-se-á o prazo
de 5 (cinco) dias úteis, para o comparecimento a SDE e assinatura do respectivo contrato. 10.5.2. Esgotado o prazo de 5 (cinco) dias úteis e não havendo
o atendimento do estabelecido no subitem 10.5.1. será considerada desistente da Chamada Pública nº. 006/2021-SDE. Ressalta-se que os demais itens do
Edital permanecem inalterados. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (assinatura digital) RODRIGO NOGUEIRA
DIOGO DE SIQUEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Aviso de Adesão à ARP Nº 2022.03.24.001 decorrente do Pregão Eletrônico n°
1602.01-2022-SRP-PE da Secretaria de Obras e Serv. Urbanos da Prefeitura de Ibicuitinga-CE. O Município de Guaramiranga, através das Diversas
Secretarias do Município de Guaramiranga-CE, torna público que adere a Ata de Registro de Preços Nº 2022.03.24.001, advinda do Pregão Eletrônico N°
1602.01-2022-SRP-PE, realizado pela SECRETARIA DE OBRAS E SERV. URBANOS DE IBICUITINGA-CE, que realizou processo administrativo
para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICO E MATERIAIS
DIVERSOS DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. E, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos na ata de registro de preços, sagrou se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a EMPRESA: ANTÔNIA JAQUELINE
SALES TAVARES-ME, com sede à R. Pedro Pereira, nº 2490, Bairro Esse, Canindé/CE, CEP: 62.700-000 Inscrita no CNPJ sob o Nº 42.342.384/0001-
70, no valor total de R$ 708.451,19 (setecentos e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e dezenove centavos), fornecedor beneficiário da ata
de registro de preços. Os Ordenadores de Despesas das Diversas Secretarias do município de Guaramiranga, RATIFICAMOS o ato de Adesão do
Processo administrativo “CARONA” de n° 1705.01/2022-DIVER, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE
CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE, no valor
total de R$ 708.451,19 (setecentos e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e dezenove centavos). Assim, providenciamos a competente
publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará.
Guaramiranga/CE, 17 de maio de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento – Fase de
Habilitação. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento
dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública de Nº 003/2022-CP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da estruturação do
Parque Quinamuiú, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá-CE (PT 1073633-66). Empresas Habilitadas:
Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, Conpate Engenharia LTDA e Edmil Construções S/A. Empresas Inabilitadas: AR Empreendimentos,
Servicos e Locacoes EIRELI, Martins e Carneiro Construção Civil LTDA, Plataforma Construções Transportes e Serviços EIRELI, Vênus Serviços e
Entretenimentos LTDA, J de Fontenele Rangel EIRELI, AGF Projetos e Construções EIRELI EPP, VK Construções e Empreendimentos LTDA ME,
Clezinaldo S de Construções ME, E.O.S Construções Serviços e Locações EIRELI, Projemaq Construções e Serviços LTDA ME, Cofem Construções
Serviços Tecnologia e Locações EIRELI EPP, VAP Construções LTDA, Motiva Construções e Serviços EIRELI, CRV Construções e Serviços LTDA,
Construtora Borges Carneiro LTDA, e Águia Construções e Incorporações LTDA EPP. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo
com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei nº 8.666/93. Informamos, ainda, que, caso não haja interposição de recursos, a sessão para abertura dos envelopes
de Propostas de Preços se dará no dia 01 de junho de 2022, às 09h30min. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE,
19 de maio de 2022. Comissão Especial de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- O SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.05.12.02, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.04.20.02.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0208.04.123.0002.2.027 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE
SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE, ALMOXARIFADO E CONTROLE DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS
SANTOS SILVA-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO
SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: R$ 12.380,00 (DOZE MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 19 DE MAIO DE
2022. RICARDO SANTOS BARROS-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
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