DOE 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº106 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº
17.05.03/2022. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA
NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO 17.05.03/2022 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE CE.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 20 DE MAIO DE 2022.FIM DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 08H DO DIA 02 DE JUNHO DE 2022. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 02 DE JUNHO DE 2022 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09H DO DIA
02 DE JUNHO DE 2022. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-
BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.
CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 19
DE MAIO DE 2022. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ – AVISO EXTRATO CONTRATUAL DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO
Nº 2022.05.17.01-CM, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.24.01-CM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0111.2.001.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE
EXPURGO LIMPEZA/RECUPERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE TODO ACERVO DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET
CARNEIRO/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2022. CONTRATADA: FRANCISCO CLAUDIO DE MELO-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CLAUDIO DE MELO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ALEXANDRE PINHEIRO CARNAUBA. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET
CARNEIRO-CEARÁ. VALOR GLOBAL: O VALOR CONTRATUAL GLOBAL IMPORTA NA QUANTIA DE R$ 68.230,00 (SESSENTA E OITO MIL,
DUZENTOS E TRINTA REAIS). PIQUET CARNEIRO/CEARÁ, EM 19 DE MAIO DE 2022. FRANCISCO ALEXANDRE PINHEIRO CARNAÚBA-
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ.
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Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Resultado da Habilitação - Processo: Tomada de Preços N.º 009/2022-TP. Objeto: contratação de
empresa especializada para recuperação de estrada vicinal com piçarramento no trecho entre Sítio Mineiro a Sítio Lajes no Município de Pedra Branca/CE.
Habilitada(s): Empresas Habilitadas: 01) M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI; 02) CRP Costa Construção e Prestadora de Serviços
EIRELI; 03) Seg Norte Construções e Serviços EIRELI; 04) Martins Carneiro Construção Civil LTDA; 05) Renova Construções e Serviços LTDA; 06)
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 07) CONJASF Construtora de Açudagem LTDA; 08) Construtora Moraes LTDA – EPP e 09) Staff Construçoes
Edificações e Serviços Imobiliários LTDA. Empresas Inabilitadas: 01) Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI; 02) T. C. S da Silva Construções
EIRELI; 03) J S Sindeux Neto EIRELI; 04) Medeiros Construções e Serviços LTDA – ME; 05) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI -
EPP e 06) Tela Serviços e Eventos LTDA – ME. O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público,
e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo recursal previsto
no Art. 109, inc. I, “a” da Lei n.º 8.666/93, onde, na eventualidade de ausência de recursos, fica definido o dia 30/05/2022 às 08:00h para a sessão de abertura
do(s) envelope(s) de proposta(s). Pedra Branca, 19 de maio de 2022. Pedro Amaro Nunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado de Julgamento das Propostas. Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado do
Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 2022.02.07.001CP - tipo menor preço para pavimentação em pedra tosca de diversas ruas
no Bairro Alto São Francisco do Município de Trairi/CE. Empresas Classificadas: 02-Proponente: Ferreira Construtora LTDA-CNPJ Nº 28.149.744/0001-91;
03-Proponente: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA -CNPJ: 63.551.378/0001-01; 04-Proponente: RSM Pessoa EIRELI-CNPJ Nº 33.159.524/0001-
89; 05-Proponente: P2 Engenharia e Construções CIVIL LTDA - CNPJ Nº 05.162.341/0001-87; 06-Proponente: J.J Locações & Construções EIRELI
ME -CNPJ Nº 18.866.411/0001-20; 07-Empresa: Cenpel Norte Projetos e Empreendimentos LTDA-CNPJ Nº 05.502.041/0001-08; 08-Proponente:
VK Construções e Empreendimentos LTDA-CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; 09- Proponente: VAP Construções LTDA -CNPJ: 00.565.011/0001-19;
11-Proponente: RVP Construções e Serviços EIRELI -CNPJ Nº 07.876.676/0001-92; 12-Proponente: Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliarios
LTDA-CNPJ Nº 03.788.024/0001-45; 13-Proponente: Zeip Construtora & Locações-Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções ME -CNPJ Nº
44.159.038/0001-87; 15- Proponente: ILCONE - Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA-CNPJ Nº 37.012.736/0001-90; 16-Proponente: Construtora
e Serviços JRS EIRELI-CNPJ Nº 38.042.979/0001-33; 17-Proponente: Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP -CNPJ : 12.049.385/0001-60.
Empressa Desclassificada: 01-Proponente: Olivier Serviços e Locações LTDA-ME - CNPJ Nº 09.486.442/0001-64 descumpriu o item 5.2.9 - Declaração
de que assume inteira responsabilidade pela execução dos serviços, objeto deste Edital, e que serão executados conforme exigência editalícia e contratual,
e que serão iniciados dentro do prazo de 10 (dez) dias consecutivos, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. Empresa Vencedora:
15-Proponente: ILCONE- Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA-CNPJ Nº 37.012.736/0001-90. Sagrou-se vencedora com o menor valor apresentado
de R$ 1.655.435,87 (hum milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Fica, a partir desta
publicação, aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I alínea “b” da Lei de Licitações. Trairi-Ce, 18 de maio de 2022. Alex da Costa –
Presidente da Comissão de Licitações.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de
Habilitação da Tomada de Preços Nº 2004.01/2022, cujo o objeto é a construção de pavimentação asfáltica na via que liga o Distrito de Santa Rosa a Sede
do Município de Alcântaras-CE, conforme MAPP nº 5209, celebrado entre a Secretaria das Cidades e a Prefeitura Municipal de Alcântaras-CE, conforme
Projeto Básico. Empresa(s) Habilitada(s): Eletrocampos Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.551.378/0001-01, Delmar Construções
EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 17.803.489/0001-32, CM Serviços e Construções LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 02.110.202/0001-11, R.A.S. Construções
Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 41.579.032/0001-70, L & L Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.370.874/0001-82, WU Construções e Serviços
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.932.123/0001-14, F.J de Matos Neto-ME, inscrita no CNPJ nº 20.160.697/0001-75, RSM Pessoa EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 33.159.254/0001-89, por cumprirem todas as exigências do edital de licitação. Empresa(s) Inabilitada(s): F M Cruz de Sousa LTDA -ME, inscrita
no CNPJ nº 30.192.023/0001-06, N Landy Boto Portela-ME, inscrita no CNPJ nº 23.347.561/0001-67, Francisco Tiago Lemos Oliveira-MEI, inscrita no
CNPJ nº 40.904.276/0001-19, Jeani do Carmo Arquino-MEI, inscrita no CNPJ nº 44.934.422/0001-00, Construtora & Serviços Sobralense EIRELI, inscrita
no CNPJ nº 39.336.452/0001-84, Pimenta Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.252.677/0001-27, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações
EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 12.044.788/0001-17, Saraliss Construções LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 36.332.613/0001-73, Francisco Romario da Silva
Paula, inscrita no CNPJ nº 33.097.124/0001-96, Marko Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.001.273/0001-00 e Agiliza Empreendimentos e
Construções EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.417.500/0001-01. A Ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram
o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro
Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, alínea “a” da Lei
n.º 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 30 de
maio de 2022, às 08:30 horas. Alcântaras – CE, 20 de Maio de 2022. Charllys Alcântara Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de
Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade de
Licitação a seguir: Processo nº. 1901.22.05.09.02-IL. Objeto: Contratação do Show do Artista Zé Vaqueiro, a ser realizado no dia 09 de junho de 2022, com
duração de 1h30min, em Maracanaú-Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2022”. Favorecido: Empresa Zé Vaqueiro Original Music Ltda, inscrita
no CNPJ nº 39.415.957/0001-34. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: 1901.23.695.1222.2454 -
3.3.90.39.00 - Fonte 1500000000, consignada no Orçamento de 2022 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses,
contados da data da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE, 18 de maio de 2022.
Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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