DOE 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº106 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Resultado da Habilitação - Processo: Tomada de Preços N.º 007/2022-TP. Objeto: contratação de
empresa especializada para reforma e ampliação do Setor de Pediatria do Hospital Municipal e Maternidade São Sebastião no Município de Pedra Branca/
CE. Habilitada(s): Empresas Habilitadas: 01) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI - EPP; 02) Staff Construções, Edificações e Serviços
Imobiliarios LTDA; 03) 3T Construções e Serviços LTDA; 04) PM&M Engenharia LTDA; 05) WU Construções e Serviços EIRELI - EPP; 06) Energy
Serviços EIRELI - EPP; 07) Martins Carneiro Construção Civil LTDA; 08) T.C.S da Silva Construções EIRELI; 09) Eletrocampo Serviços e Construções
LTDA; 10) G7 Construções e Serviços EIRELI - EPP; 11) Medeiros Construçoes e Serviços LTDA – ME; 12) Construtora CEBAVE EIRELI – ME;
13) CONJASF – Construtora de Açudagem LTDA; 14) Tele Serviços e Eventos LTDA – ME; 15) MV & R Locação e Construção EIRELI. Empresas
Inabilitadas: 01) Construtora Vipon EIRELI; 02) Francisco F L de Lima; 03) João Vyctor Santiago de Lima; 04) Karlos Bruno Barros Figueredo – ME. O
interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://
licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, “a” da Lei n.º 8.666/93,
onde, na eventualidade de ausência de recursos, fica definido o dia 30/05/2022 às 08:00h para a sessão de abertura do(s) envelope(s) de proposta(s). Pedra
Branca, 19 de maio de 2022. Pedro Amaro Nunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1709.01/2021A
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, torna público o Extrato
de Rescisão do Contrato Nº 1709.01/2021, resultante da CONCORRÊNCIA Nº 2206.01/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO, PARA O GERENCIAMENTO INTEGRAL DO
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR, PROJETOS EXECUTIVO, CADASTRO COM
GEORREFERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, MELHORIAS, AMPLIAÇÕES, COM FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA LED E
SISTEMA DE TELEGESTÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO
EM ANEXO. DISTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. DISTRATADA: PROURBI -
PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO: O presente termo de rescisão unilateral tem como fundamento o art. 79,
inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 78, XII e suas alterações posteriores. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 1709.01/2021.
ASSINA: Cícero Antônio Sousa Bezerra – ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
URBANO E INFRAESTRUTURA e Testemunhas. BATURITÉ/CE, 17 de maio de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 0701.01/2022. A Prefeitura
Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº
0701.01/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-
CE, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ANEXADAS A ESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Vencedores:
COMERCIAL DE ALIMENTOS UBAJARA LTDA - CNPJ Nº 03.336.946/0001-11, com o valor total de R$ 449.151,44 (quatrocentos e quarenta e
nove mil, cento e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos); R N DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 12.622.231/0001-16, com o valor total de
R$ 23.572,80 (vinte e tres mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos); ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
EIRELI - CNPJ Nº 41.600.131/0001-97, com o valor total de R$ 252.656,60 (duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta
centavos); V. DE ALMEIDA ALIMENTÍCIOS - CNPJ Nº 35.082.105/0001-11, com o valor total de R$ 187.592,73 (Cento e oitenta e sete mil, quinhentos
e noventa e dois reais e setenta e três centavos); E. R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 02.268.603/0001-02,
com o valor total de R$ 203.153,03 (duzentos e três mil, cento e cinquenta e tres reais e três centavos) Adjudico e Homologo o presente processo de licitação
na forma da lei. Mychael Melo Farias - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Data: 19 de maio de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº. 0701.01/2022. Contratante: Secretaria de
Educação. Contratada: Vencedores: COMERCIAL DE ALIMENTOS UBAJARA LTDA - CNPJ Nº 03.336.946/0001-11, com o valor total de R$
449.151,44; R N DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 12.622.231/0001-16, com o valor total de R$ 23.572,80; ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - CNPJ Nº 41.600.131/0001-97, com o valor total de R$ 252.656,60; V. DE ALMEIDA ALIMENTÍCIOS -
CNPJ Nº 35.082.105/0001-11, com o valor total de R$ 187.592,73; E. R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº
02.268.603/0001-02, com o valor total de R$ 203.153,03, cujo o Objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MODERNIZAÇÃO
EM TECNOLOGIA LED EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Prazo de Vigência: 31/12/2022. Origem
dos Recursos. Dotação Orçamentária: 06.01.12.361.1009.2.020, 06.01.12.361.1009.2.021, 06.01.12.361.1009.2.022, 06.01. 12.361.1009.2.022.
06.01.12.365.1009.2.027, 06.01.12.365.1009.2.028,06.01– elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Assina pela Contratada: ANA CRISTINA PINTO DE
AGUIAR MOREIRA, VINICIUS DE ALMEIDA GOMES, GERENCINDA DOS SANTOS SOUSA, FRANCISCA ARRUDA DIAS AGUIAR, RIVALDO
DANTAS AGUIAR BANDEIRA NETO. Assina pelo Contratante: Lucas Mota Cavalcante – Secretário de Educação. Groaíras-CE, 19 de maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.05.12.03, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.04.20.02. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.361.0002.2.094 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO). ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE
CONTROLE, ALMOXARIFADO, CONTROLE DE COMBUSTÍVEL E CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS
SILVA-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA
CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 13.980,00 (TREZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 19 DE MAIO
DE 2022. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.05.12.05, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.04.20.02. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0302.08.244.0002.2.068 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO
DE CONTROLE, ALMOXARIFADO E CONTROLE DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA-
ME. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA.
VALOR GLOBAL: R$ 11.980,00 (ONZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 19 DE MAIO DE 2022. MARIA
ZÉLIA FEITOSA-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação. O Município de Baixio, através da Prefeitura Municipal de Baixio por intermédio
da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 06 de Junho de 2022, fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
2022.05.13.1, tipo Menor Preço Global, para a contratação de obras e serviços de engenharia para execução de reforma do Complexo Esportivo Municipal,
deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Esporte e juventude de acordo com o contrato de Repasse nº 886665/2019/MC/CAIXA. Conforme
planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos
sociais, memorial descritivo e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se
na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Baixio. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação, no Centro Administrativo Cicero Henrique Brasileiro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Baixio - CE, 20 de Maio de
2022. Francisco Nilton Moreira de Meneses - Presidente da Comissão de Licitação.
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