DOE 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº106  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
- O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, FAZ PUBLICAR 
O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022, PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA VILÕES 
DO FORRO, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO DA 14º EDIÇÃO DA FESTA DO MILHO DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU-CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2022, PELO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS). 
CONTRATADO: WAGNER CAMILO DE MACEDO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 17.711.968/0001-29. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 
0218.13.392.0023.2.066 - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III DA LEI Nº 8666/93. 
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROFERIDA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 19 DE MAIO DE 2022. RICARDO SANTOS BARROS-GESTOR DO FUNDO 
GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA 
AVENIDA 23 DE AGOSTO, S/N, CENTRO, BAIRRO CENTRO, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2005.01/2022, 
CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, CONSULTORIA 
E CAPACIDADES PARA O MELHORAMENTO DO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/CE.. QUE 
REALIZAR-SE-Á NO DIA 07.06.2022, ÀS 09:30 HORAS. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO 
DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, DAS 08:00 AS 17:00 HORAS. SENADOR SÁ-CE, 20 DE JUNHO DE 2022. ERIVANDO OLIVEIRA DE MORAIS 
FILHO – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Extrato de Adesão. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Groaíras, em cumprimento à ratificação procedida pelos Ordenadores de Despesas do Município de Groaíras - CE, faz publicar o Extrato 
resumido do Processo Administrativo de ADESÃO N° 002/2022-PA, as Atas de Registro de Preço Nº. 5100201/2022.1 e 5100201/2022.2, celebrada em 
decorrência do PREGÃO ELETRONICO Nº 5100201/2022, gerenciada pelo SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER DO 
MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, fundamentada pelo o Art. 15 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, para CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA 
EXECUÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE GROAIRAS/CE. CONTRATADOS: INOVA SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTD, inscrita no CNPJ Nº. 38.472.019/0001-03; R$ 86.066,33 (Oitenta e seis mil e sessenta e seis reais trinta e três 
centavos) e A4 PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº. 32.728.350/0001-65; R$ 443.265,60 (Quatrocentos e quarenta e três 
mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Groaíras – CE 18 de maio de 2022. Adriana Paiva Souza – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 18.05.02/2022 - Tipo: Menor Preço 
por Lote. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe torna público que se encontra à disposição dos interessados 
o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.05.02/2022, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS/
ELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E REFRIGERAÇÃO E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, sendo o Recebimento das Propostas até o dia 03/06/2022, às 08:00; abertura 
das propostas e inicio da sessão de disputa de preços no dia 03/06/2022 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no 
endereço eletrônico https://bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. São 
João do Jaguaribe – CE, 19 de maio de 2022. José Carlos Chaves Monteiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 18.05.01/2022 – Tipo: Menor 
Preço por Lote. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.05.01/2022, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNS, HOSPITALARES, 
ELETRÔNICOS E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO 
JAGUARIBE, sendo o Recebimento das Propostas até o dia 02/06/2022, às 08:00; abertura das propostas e inicio da sessão de disputa de preços no dia 
02/06/2022 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal 
de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. São João do Jaguaribe – CE, 19 de maio de 2022. José Carlos Chaves 
Monteiro – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS O 
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS RESULTANTES DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1104.01/2022- PE.: UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E DES. SOCIAL . SEC. ESPORTE E JUVENTUDE - FUNCIONAMENTO DA SEC. DE 
DES. JUVENTUDE, ESPORTE, MEIO AMB. E TURISMO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS 09.01.27.122.0105.2.047 ELEMENTO DE DESPESA 
3.3.90.30.00/3.3.90.39.00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOS, UNIFORMES E EQUIPE 
DE APOIO DESTINADO A ATENDER AO PROJETO TÉCNICO PEDAGÓGICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2022 CONTRATADA: 
WRS SERVIÇOS. ASSINA PELA CONTRATADA: WANLEY RODRIGUES DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEHON JOSE GOMES 
ARAÚJO. VALOR GLOBAIS: 264.201,50 (DUZENTOS SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Saúde – Aviso de Pregão Eletrônico Nº PE 03/2022-SESA. A Prefeitura Municipal 
de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE03/2022-
SESA, ID nº 940011, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de formulas para atender as necessidades do Programa 
Nutrir da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá/CE.  O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://
www.licitacoes-e.com.br, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil 
dar-se-á até às 08h30min do dia 02/06/2022. Abertura das Propostas: 02/06/2022 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 02/06/2022 
(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitação@tiangua.ce.gov.br. 
Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial.  Prefeitura Municipal de Tianguá. 19 de maio de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Julgamento das Propostas. A Presidente da Comissão de Licitação de Pentecoste 
– CE, torna publico o resumo do resultado de julgamento das propostas da Tomada de Preços nº 2022.03.10.14-TP-ADM, cujo objeto é a contratação 
de serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no Bairro Renascer no Município de Pentecoste. Foram 
Desclassificadas as propostas apresentadas pelas empresas: 01- ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, 02 - Isabella Magalhães 
Andrade, 03 -  Engercon Construtora E Serviços LTDA, 04 -  Tomaz Construções EIRELI.  Sagrou-se vencedora a empresa Construtora Nova Hidrolândia 
EIRELI, por ofertar o menor preço no valor total de R$ 499.064,41 (quatrocentos e noventa e nove mil sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos). 
Fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”.  do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informaçõe na sala de licitação situada 
na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste - Estado do Ceará. Pentecoste – CE, 19 de Maio de 2022. Ivina Kagila Bezerra de Almeida 
-  Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.002/2022 PE. O 
Pregoeiro do município de Banabuiú, torna público para conhecimento dos interessados que, houve retificação no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 
Ficando certo a nova data para abertura do certame para o dia 31 de maio de 2022 às 09h00min. OBJETO: Aquisição de Aparelho de Raio X de 500MA, 
125 KV e Processadora Automática para revelação de Exames de Raio X, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de 
Banabuiú-CE. Banabuiú/CE, 19 de maio de 2022.

                            

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