DOE 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº106  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-007/2022-DIVERSAS. Objeto: 
aquisição de veículos automotores (zero quilômetro) tipo van e veiculo tipo pickup 4x4, destinados ao atendimento das diversas Unidades Administrativas 
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Potiretama, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do Anexo I do edital. Tipo: Menor 
Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o 
dia 02.06.2022 às 08:00 horas (horário de Brasília). o edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess 
“acesso identificado no link – acesso público” e www.tce.ce.gov.br. maiores informações através do e-mail:setorlicitacaopotiretama@gmail.com das 08:00 
às 11:30 horas. Francisco Nascimento Júnior – Pregoeiro/PMP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.05.19.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de Pneus, câmaras de ar, protetores 
de aro e baterias, incluindo serviço de reposição, alinhamento e balanceamento, destinados aos veículos e máquinas pesadas utilizados pela administração 
municipal de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: Dia 23 de maio de 2022 a 
partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas: Dia 02 de Junho de 2022 às 08:30 horas. Início da sessão: Dia 02 de junho de 2022 às 
09:00 - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços 
eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 
08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 19 de maio de 2022. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato do Termo de Homologação - Processo Nº 2022.03.23.01E - Pregão Eletrônico nº. 
2022.03.23.01E. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe do Pregão cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, 
o Sr. Renato de Sousa Lima, Homologa o Pregão Eletrônico nº. 2022.03.23.01E. Resultado da Homologação. Objeto: Aquisição de material permanente 
e material de informática para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Salitre/CE. Situação: Homologado em 03/05/2022. 
Homologado para: Brink Bem Brinquedos e Moveis do Nordeste LTDA - EPP, CNPJ: 35.237.304/0001-51 vencedora do lote I, pelo valor de R$ 119.000,00 
(cento e dezenove mil reais) e F. Denilson F. de Oliveira EIRELI – EPP, CNPJ: 22.523.994/0001-63 vencedora do lote II, pelo valor de R$ 82.411,00 (oitenta 
e dois mil e quatrocentos e onze reais). Renato de Sousa Lima - Ordenador de Desp. do Fundo Municipal de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato do Termo de Adjudicação - Processo Nº 2022.03.23.01E - Pregão Eletrônico nº. 
2022.03.23.01E. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o Sr. João Adoniran 
Fialho Cavalcante, Adjudica o Pregão Eletrônico nº. 2022.03.23.01E. Resultado da Adjudicação. Objeto: Aquisição de material permanente e material de 
informática para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Salitre/CE. Situação: Adjudicado em 29/04/2022. Adjudicado para: 
Brink bem Brinquedos e Moveis do Nordeste LTDA - EPP, CNPJ: 35.237.304/0001-51 vencedora do lote I, pelo valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove 
mil reais) e F. Denilson F. de Oliveira EIRELI – EPP, CNPJ: 22.523.994/0001-63 vencedora do lote II, pelo valor de R$ 82.411,00 (oitenta e dois mil e 
quatrocentos e onze reais). João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Título: Aviso de Credenciamento – Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário e Recursos Hídricos – Processo Originário: Edital de Credenciamento Público Nº PMH-130522-CRE01. Objeto: contratação para prestação 
dos serviços de médico veterinário, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos de Hidrolândia/CE – Local de Acesso 
ao Edital: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE; https://www.hidrolandia.
ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h00m às 13h00m. Os(as) interessados(as) poderão 
efetuar a inscrição até o dia 07 de Junho de 2022 – Horário: 07:00hs e 13:00hs. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato do Instrumento Contratual: Contrato Nº 03230101E - Pregão Eletrônico Nº 
2022.03.23.01E. Contratante: Prefeitura Municipal de Salitre, através do Fundo Municipal de Educação. Contratada: Brink Bem Brinquedos e Moveis 
do Nordeste LTDA - EPP. Objeto do Contrato: Aquisição de material permanente para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município 
de Salitre/CE. Fundamento Legal: Leis Federais Nº 10.520/02 – Lei do Pregão e Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas e no Processo Administrativo 
nº 2022.03.23.01E. Valor do Contrato: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2022. Dotação Orçamentária: 05 
02 12 361 0231 2.009 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e 
Material Permanente, mediante a utilização de recursos próprio e transferências Governamentais. Signatário, pela contratante: Renato de Sousa Lima, pela 
Contratada: Leysson Leite Chagas. Salitre/CE, 04 de Maio de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato do Instrumento Contratual: Contrato Nº 03230102E - Pregão Eletrônico Nº 
2022.03.23.01E. Contratante: Prefeitura Municipal de Salitre, através do Fundo Municipal de Educação. Contratada: F. Denilson F. de Oliveira EIRELI - 
EPP. Objeto do Contrato: aquisição de material permanente e material de informática para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município 
de Salitre/CE. Fundamento Legal: Leis Federais Nº 10.520/02 – Lei do Pregão e Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas e no Processo Administrativo 
nº 2022.03.23.01E. Valor do Contrato: R$ 82.411,00 (oitenta e dois mil e quatrocentos e onze reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2022. Dotação 
Orçamentária: 05 02 12 361 0231 2.009 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%. Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – 
Equipamentos e Material Permanente, mediante a utilização de recursos próprio e transferências Governamentais. Signatário, pela Contratante: Renato de 
Sousa Lima, pela contratada: Francisco Denilson Freitas de Oliveira. Salitre/Ce, 06 de maio de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2022.05.10.01; Tipo: Menor 
Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público 
para o conhecimento dos interessados, que no dia 07 de Junho de 2022 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a 
seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Pavimentação 
em pedra tosca em diversas localidades do Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, 
no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do 
fone: (88) 3626-1347. São Benedito - CE, 19 de maio de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2022.05.19.1. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.05.19.1, cujo objeto 
é a contratação de serviços a serem prestados na construção de salas para adaptação de gabinetes na Câmara Municipal do Município de Barbalha/CE, 
por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através do Convênio nº 102/2022, Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 07 de junho de 2022, a partir das 
09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 19 de maio de 2022. João Paulo Beserra – Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.28.1. 
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.04.28.1, 
sendo o seguinte: a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora junto ao lote 01, sendo a mesma declarada habilitada por 
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, 272 
– Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Altaneira/CE, 19 de Maio de 2022. 
Damião Malaquias de Sousa Junior - Pregoeiro Oficial do Município.