DOE 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº106  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de 1º Adendo ao Edital. A Pregoeira Oficial no uso de suas atribuições legais, torna público, 
para conhecimento dos interessados o Adendo ao Edital de Pregão Eletrônico N.º 01.13.05.2022-PE, que tem como objeto o Registro de Preços visando a 
prestação de serviços de sinalização horizontal, vertical e dispositivos auxiliares na malha viária, compreendendo fornecimento, implantação e manutenção 
da mesma no Município de Cascavel-CE. Motivo: Alteração nos quesitos da qualificação econômica financeira (item 7.8.2 do edital) com a retirada de 
exigências, que se encontravam na emissão do edital, por não ser necessário à exigência de constar no balanço, o número do Livro Diário e das folhas nos 
quais se acha transcrito e vir acompanhado com a CRP do contador responsável. Em função das alterações feitas o prazo de Cadastramento das Propostas 
será até o dia 01 de junho de 2022 às 07h30min, abertura das propostas às 08h15min e a fase da disputa de lances às 09h00min (Horário de Brasília). O 
Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da Comissão de Pregão e no sítio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Cascavel - CE, 19 
de maio de 2022. Vânia de Souza Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Administração e Finanças - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 07/2022-SEGAF. A 
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 24 de maio de 2022 a partir das 08h30min, pelo sistema 
BBMNET – www.bbmnetlicitacoes.com.br, proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico nº 07/2022 – SEGAF – Aquisição de 
suprimentos e peças de informática e copiadoras, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais durante o Exercício de 2022. A Abertura e 
exame das propostas e o início da disputa por lances ocorrerá às 09h00min do dia 07 de junho de 2022. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede 
da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.
br. Cruz-CE, 19 de maio de 2022. Erochania Acácio Pinho Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Extrato de Adjudicação e Homologação – Tomada de Preços nº 2022.04.25.01-TP. A 
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que, foi procedido 
o processo licitatório citado, para a contratação de empresa para construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos – Projeto de Implementação das 
Coletas Seletivas Múltiplas de Resíduos Sólidos do Município de Jaguaruana/CE, tendo sido proclamada vencedora a empresa WKL Locação de Máquinas 
e Serviços para Construção LTDA - CNPJ: 21.607.078/0001-49, conforme processo licitatório, com o valor de R$ 376.524,41 (trezentos e setenta e seis mil, 
quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos), sendo assim Adjudicado e Homologado pelo Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, 
Sr. Genivaldo Marques de Oliveira Filho - Ordenador de Despesa responsável. Jaguaruana/CE, 19 de maio de 2022. Teresa Layana Barreto Coelho – 
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Jaguaruana/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura de Jaguaruana – Ce, torna público, que até o dia 
02 de junho de 2022 até às 08:30h (horário de brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2022.05.12.01-PE, tipo 
Menor Preço Global/Lote, tendo como objeto a “contratação de empresa para o fornecimento de licença e locação de software de gestão de saúde e educação, 
consultoria, capacitação de profissionais, suporte, manutenção de atividades de apoio a gestão visando atender as necessidades do Município de Jaguaruana/
CE”, no endereço eletrônico “www.bbmnetlicitacoes.com.br” acesso identificado no link – acesso público”. A abertura das propostas acontecerá no dia 02 
de junho de 2022, às 08:45h (horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00h do dia 02 de junho de 2022 (horário 
de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira. Jaguaruana, 19 de maio de 2022. Teresa Layana Barreto Coelho - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) 
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 10 de Junho de 2022, 
fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços N° 2022.05.18.01TP, tipo menor preço, para contratação de empresa para prestação de serviços de 
licença de uso (locação) de software, destinados ao uso das necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, conforme Anexo I do Edital, 
de acordo como que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. O 
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital 
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Prefeito Mauricio Brasileiro S/N, no site do TCE-
CE: https://www.tce.ce.gov.br/; e no site da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE: https://www.cmsga.ce.gov.br/licitacao.php, a partir da 
publicação deste Aviso. São Gonçalo do Amarante - CE, 19 de maio de 2022. Francisco Willam de Lima David – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Instrumento Contratual - Contrato Nº 12200101E - Pregão Eletrônico Nº 
2021.12.20.01E. Contratante: Prefeitura Municipal de Salitre, através do Fundo Municipal de Educação. Contratada: Alfa Locações de Veiculos EIRELI 
– ME. Objeto do Contrato: contratação de prestação de serviços de transporte de alunos da Rede de Ensino Fundamental e Médio do Município de 
Salitre/CE. Fundamento Legal: Leis Federais Nº 10.520/02 – Lei do Pregão e Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas e no Processo Administrativo nº 
2021.12.20.01E. Valor do Contrato: R$ 819.480,00 (oitocentos e dezenove mil e quatrocentos e oitenta reais). Vigência: até 12 (doze) meses, podendo ser 
prorrogado. Dotação orçamentária: 05 02 12 361 0231 2.009 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%, 05 02 12 361 0235 
2.011 – Manutenção de Programa Transporte Escolar - PNATE. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, com utilização 
de recursos de Transferência Governamental. Signatários, pela contratante: Renato de Sousa Lima, pela contratada: Alfredo Aloisio Becker Neto. Salitre/
CE, 24 de janeiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Instrumento Contratual - Contrato Nº 12200102E - Pregão Eletrônico Nº 
2021.12.20.01E. Contratante: Prefeitura Municipal de Salitre, através do Fundo Municipal de Educação. Contratada: RPC Locacoes e Construcoes - EIRELI 
- EPP. Objeto do Contrato: contratação de prestação de serviços de transporte de alunos da Rede de Ensino Fundamental e Médio do Município de Salitre/CE. 
Fundamento Legal: Leis Federais Nº 10.520/02 – Lei do Pregão e Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas e no Processo Administrativo nº 2021.12.20.01E. 
Valor do Contrato: R$ 3.477.762,24 (três milhões e quatrocentos e setenta e sete mil e setecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 
até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Dotação orçamentária: 05 02 12 361 0231 2.009 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental – 
FUNDEB 30%, 05 02 12 361 0235 2.011 – Manutenção de Programa Transporte Escolar - PNATE. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de 
Terc. Pessoa Jurídica, com utilização de recursos de transferência governamental. Signatários, pela contratante: Renato de Sousa Lima, pela contratada: Silas 
Cruz de Almeida. Salitre/CE, 10 de fevereiro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022-TP. A PRESIDENTE 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO PRÓXIMO DIA 
06 DE JUNHO DE 2022 ÀS 09:30HS, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CHORÓ, LOCALIZADA AV. CEL. JOÃO 
PARACAMPOS, Nº 1410 – ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, 
CUJO OBJETO É A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL A RUA CEL. JOÃO PARACAMPOS, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE., O QUAL ENCONTRA-
SE DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08H00MIN ÀS 12H00MIN. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO. CHORÓ-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - O MUNICÍPIO DE ARATUBA, POR MEIO DA 
PREGOEIRA OFICIAL, TORNA PÚBLICO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2022 – PE, QUE TEM COMO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) 
AMBULÂNCIAS ANO DE FABRICAÇÃO 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA/CE, A PARTIR DO DIA 23 DE MAIO DE 2022 ÁS 10H ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BLLCOMPRAS.ORG.
BR, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, ENCERRANDO NO DIA 02 DE JUNHO DE 2022 AS 10H. A PARTIR DAS 10:30H A 
FORMALIZAÇÃO DOS LANCES E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA 
NA RUA JÚLIO PEREIRA, Nº 304, CENTRO, CEP 62.672.000, ARATUBA/CE, ENDEREÇO ELETRÔNICO: ARATUBALICITACAO@GMAIL.COM. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - CE, EM 19 DE MAIO DE 2022. RAQUEL FERREIRA PAIVA – PREGOEIRA.