DOE 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº106  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, POR 
INTERMÉDIO DO PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022051701PE 
, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE, COM 
O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR A SER PRESTADO NA FORMA DE PLANTÕES 
MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 09 HORAS DO DIA 02 DE JUNHO DE 
2022, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS 
NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. 
BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE NO HORÁRIO DE 07H30MIN ÀS 17H. JAGUARIBARA - CE, 19 DE MAIO DE 
2022 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA – PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
17.05.05/2022 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 ÀS 08H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA 
O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, JUNTO A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE 
DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 11 
DE MAIO DE 2022. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 17.05.04/2022 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS QUE, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2022 ÀS 08H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA 
O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE TRATOR DE PNEUS PARA REALIZAÇÃO DO CORTE DE TERRA PARA 
PREPARO DO SOLO PARA PLANTIO NA AGRICULTURA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO 
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE..O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, 
DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 19 DE MAIO DE 2022. MICHELLE MARIA 
MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 17.05.06/2022 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS QUE, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2022 ÀS 11H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE 
LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO SESSÃO PARA 
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM E ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO NA RUA CARMINDA DUARTE, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E 
URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, 
DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 19 DE MAIO DE 2022. MICHELLE MARIA 
MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.05.12.04, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.04.20.02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0502.10.301.0002.2.112 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE, ALMOXARIFADO E 
CONTROLE DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS 
SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 13.980,00 (TREZE MIL, NOVECENTOS E 
OITENTA REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 19 DE MAIO DE 2022. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato N°. 20220518001, decorrente da Tomada de Preços N° 005/2022-
TP. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para construção do centro de comercialização dos produtos da Agricultura Familiar no 
Município de Canindé/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos representada pelo seu Secretário o Sr. João Paulo Rodrigues 
Ribeiro; Contratada: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, representada pelo Sr. Mauricio Gomes Coelho. Valor do Contrato: R$ 
2.717.257,16 (dois milhões setecentos e dezessete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos); Dotação Orçamentária: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, com recursos previstos na 
seguinte classificação: Atividade 20 605 0138 1.020 - Reforma do Mercado Novo e Galpões de Frutas  - Classificação Econômica / Elemento de Despesa: 
4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1701000000 - outros Convênios do Estado, através de Convênio celebrado pelo Estado do Ceará por 
intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – DAS nº 007/2021 – MAPP: 787 – Processo Administrativo – DAS nº 009344495/2021. Vigência: 
180 (cento e oitenta) dias.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste, 
em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º Aditivo ao Contrato Nº 001-2021.05.20.29-TP-ADM, firmado entre Prefeitura 
Municipal de Pentecoste e a Empresa CONSTRAM-Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57, 
Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 120 (cento e 
vinte) dias, com vigência a partir de 19 de maio de 2022 até 19 de setembro de 2022. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de 
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: CONSTRAM-Construções e Aluguel de Máquinas LTDA. Pentecoste (CE), 19 de Maio 
de 2022. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº PE/120522/01/SESA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº PE/120522/01/SESA – Objeto: Aquisição de medicamentos, por percentual de desconto, com base na listagem de A a Z da tabela Associação 
Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABCFARMA, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte/
CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará;https://bll.org.br;https://www.
portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do 
Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 02/06/2022 – Horário: 09h00m. 
Guaraciaba do Norte - CE, 19 de Maio de 2022 - Emanuel Fernando Ribeiro – Pregoeiro.
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