DOE 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            146
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº106  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – TERMO DE ERRATA - RESULTADO DE JULGAMENTO 
DE PROPOSTA – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.02.01.01TP – A Comissão Permanente de Licitação Municipal torna público ERRATA referente ao 
Julgamento das Proposta de Preço da Tomada de Preço Nº 2022.02.01.01TP, cujo OBJETO: Contratação para execução dos serviços de pavimentação 
nas vias no Município de General Sampaio/CE. Corrigindo conforme segue: ONDE SE LÊ: “M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE 
ESCOLAR EIRELI, CNPJ: N° 35.864.328/0001-30, R$ 265.825,12, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: N° 10.932.123/0001-
14, R$ 265.717,42”. LEIA-SE: “M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, CNPJ: N° 35.864.328/0001-30, R$ 
265.717,42, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: N° 10.932.123/0001-14, R$ 265.825,12”. Permanecendo inalteradas demais 
informações junto a Publicação. Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Licitação, no horário de expediente ao público, das 08h 
às 12h. General Sampaio-CE, 18 de Maio de 2022. Antonio Jardel Alves Ramos – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 002/2022 – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tamboril-CE, em cumprimento da Ratificação procedida pela Secretaria 
de Cultura, Turismo e Desporto, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo Nº 002/2022. OBJETO: 
Contratação da banda “Lagosta Bronzeada” para animação das festividades alusivas ao Tamboril Fest 2022 no Município de Tamboril, no dia 15 de Julho 
de 2022. FAVORECIDA: CERTUS PROJETOS, EVENTOS E PUBLICIDADE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF no 23.381.575/0001-05. VALOR: R$ 
50.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da 
Comissão de Licitação, Sr. Helais Gomes de Sousa e Ratificado pela Sra. Paloma Timbo Araújo, Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto. Tamboril-CE, 
20 de Maio de 2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
200522/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 
supra, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de botijão e de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionado 
em botijão de 13 kg, destinados a manutenção das diversas Secretarias destinado ao Programa Vale Gás, conforme Lei Municipal 275/2014 do 
Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 23 de Maio de 2022. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 03 de Junho 
de 2022, às 09h, no Sítio: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, 
Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022-SEINFRA 
– O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús comunica aos interessados que no próximo dia 07 de Junho de 2022, às 09h, estará 
Abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 006/2022-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços 
de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do Município de Crateús, conforme Termo de Convênio N° 913111/2021, firmando entre a 
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-Sudene- e a Prefeitura Municipal de Crateús-CE. O Edital completo estará a disposição dos 
interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no Endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Bairro, Planalto, 
Crateús-CE, no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 19 de Maio de 2022. Antônio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 21.23.09/CP-01 – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA N° 21.23.09/CP – OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de pavimentação de via de acesso à Praia da Baleia no Município 
de Itapipoca-CE do Município de Itapipoca/CE. EMPRESA CONTRATADA: EDMIL CONSTRUÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o número 
03.382.356/0001-25. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 10.590.876,91 (Dez Milhões, Quinhentos e Noventa Mil, Oitocentos e Setenta e Seis 
Reais e Noventa e Um Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de Maio de 2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio Vitor Nobre de Lima e, pela Contratada, Henrique Jorge 
Nogueira Pimentel. Itapipoca-CE, 19 de Maio de 2022. Antônio Vitor Nobre de Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. 
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.06.13/
PE – Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais de expediente e consumo destinados às Unidades Escolares e 
Administrativas, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. A Secretaria de Educação Básica, por meio do Pregoeiro 
Oficial do Município torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o Objeto 
acima descrito, conforme Segue: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até o dia 02 de Junho de 2022, às 09h; Abertura das Propostas: 
02 de Junho de 2022, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 02 de Junho de 2022, às 10h. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.
br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 19 de Maio de 2022. Heloilson Oliveira Barbosa – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação 
Básica.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 22.23.02/TP – Secretaria de Infraestrutura. Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 
22.23.02/TP, que tem por OBJETO a Contratação de pessoa jurídica para construção de uma praça na localidade de Maceió no Município de Itapipoca/CE. 
Após Abertura e Análise das Propostas apresentadas e amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, a Comissão chegou 
ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, CNPJ 41.356.135/0001-71, com o VALOR GLOBAL de R$ 
431.651,56 (Quatrocentos e Trinta e Um Mil, Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Diante do exposto abre-se o prazo recursal, 
previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 19 de Maio de 2022. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Município de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Município de Pedra Branca torna público que a partir das 08:00h do dia 20 de Maio 
de 2022 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 028/2022-PE, cujo objeto versa sobre o Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisição de equipamentos para funcionamento do abatedouro público de bovinos, caprinos e suínos do Município de 
Pedra Branca/CE. Data de Abertura das Propostas: 02 de Junho de 2022 das 08:00h às 08:30h. Data da Disputa de Preços: 02 de Junho de 2022 às 08:30 
Horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro 
Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do Pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.
br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 19 de Maio de 2022. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento dos Preços. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de 
Preços Nº 2022.03.07.02, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra de pavimentação de 
pedra tosca em diversas localidades no Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico, obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora 
a Empresa: Habite Engenharia e Imobiliária LTDA, CNPJ Nº 04.597.124/0001-57, com o valor global R$ 1.279.306,57 (hum milhão duzentos e setenta e 
nove mil trezentos e seis reais e cinquenta e sete centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei nº 
8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 
19 de maio de 2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Retificação. A Presidente da Comissão de Licitação do Município torna público a Retificação 
da publicação da data de 18 de maio de 2022 referente à Concorrência nº 2022.02.08.1. Onde se lê: “com valor total de R$ 509.691,43 (quinhentos e nove 
mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos)”. Leia-se: “com valor total de R$ 507.939,21 (quinhentos e sete mil e novecentos e trinta e 
nove reais e vinte e um centavos)”. Mickaelly Lohane Morais Tributino – Presidente da Comissão de Licitação - CPL. 19 de maio de 2022.