DOE 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº106  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2022 - GAB. A Prefeitura Municipal de Ibiapina 
- CE, através de sua CPL, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 
- GAB, sessão pública marcada para o dia 03 de Junho de 2022, às 09:00hs, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, VESTIÁRIO E 
UTENSÍLIOS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A GUARDA MUNICIPAL E O DEMUTRAN, JUNTO AO GABINETE 
DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 
e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina, 19 de Maio 
de 2022. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - PMI. A Prefeitura Municipal de Ibiapina 
- CE, através de sua CPL, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 - PMI, cujo objeto 
é o REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS DESTINADOS 
A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
IBIAPINA-CE, Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 02.06.2022, às 08:00 (horário de Brasília), abertura das propostas no 
dia 02.06.2022, das 08:00 às 08:30 (horário de Brasília) e a fase da disputa de lances no dia 02.06.2022 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido 
edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, no Site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de 
Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina, 19 de Maio de 2022. Marcos Douglas 
de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2022 - PMI. A Prefeitura Municipal de Ibiapina 
- CE, através de sua CPL, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 
- PMI, sessão pública marcada para o dia 02 de Junho de 2022, às 14:00hs, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA E GÁS (GLP) DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. O 
referido Edital poderá ser adquirido no Site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua 
Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina, 19 de Maio de 2022 - Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 
012/2022-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DR. WALDEMAR DE 
ALCÂNTARA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. A comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será 
até às 09h00min do dia 02 de junho de 2022 e a Sessão de Disputa de Lance às 09:00hs no dia 03 de junho de 2022. O edital e seus anexos estarão 
disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo 
Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 horas. Mulungu/CE, 19 de maio de 2022. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Mulungu/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Extrato - Ata de Registro de Preços N° 2022.05.18.01. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Ubajara, Sr. Jesus Emanuel Barros Miranda, em cumprimento a Lei que determina o ato, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N° 2022.05.18.01, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.029/2022-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual 
aquisição de container para lixo destinados a limpeza pública do Município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: 
JOSE THIAGO MARTINS DE SOUZA 91147638349, CNPJ nº 09.574.408/0001-41, no valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil 
reais). Órgão Gestor – Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Secretário: Francisco Roginaldo Rocha. Representante da empresa José Thiago 
Martins de Souza. Ubajara - CE, 18 de Maio de 2022. Jesus Emanuel Barros Miranda - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 
N° 2022.02.07.1. Secretaria municipal de saúde - Processo administrativo de licitação: Tomada de preços n° 2022.02.07.1. Objeto: Contratação dos serviços 
de engenharia para construção de unidade básica de saúde no município do Crato/CE, de acordo com o MAPP 1598 do Governo do Estado e convenio nº 
10/2022 celebrado entre a Superintendência de Obras Públicas- SOP e o Município de Crato/CE. Empresa vencedora: CONSTRUTORA ASTRON LTDA, 
inscrita no CNPJ N° 07.422.145/0001-20, com o seguinte valor: R$ 1.342.743,70 (um milhão, trezentos e quarentas e dois mil, setecentos e quarenta e três 
centavos e setenta centavos), considerando que a presidenta da comissão de licitação do município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel 
observância ao princípio constitucional, de responsabilidade da secretaria municipal de saúde do município, Milenna Alencar Brasil; dou fé aos atos da 
presidenta, para tanto, venho homologar e adjudicar o processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato-CE, 16 de maio de 
2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2022.05.18.2 - TOMADA 
DE PREÇOS N° 2022.02.07.1 - Unidade administrativa: Secretaria municipal de saúde. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção 
de unidade básica de saúde no município do Crato/CE, de acordo com o MAPP 1598 do Governo do Estado e convenio nº 10/2022 celebrado entre a 
Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município de Crato/CE. Classificação: Atividade: Atividade 14.01.10.301.0112.1.070.0000 – Classificação 
econômica 4.4.90.51.00 - Contratado: CONSTRUTORA ASTRON LTDA. Valor global – R$ 1.342.743,70 (um milhão, trezentos e quarentas e dois mil, 
setecentos e quarenta e três centavos e setenta centavos). Vigência do contrato: 210 (duzentos e dez) dia. Assina pela contratante: Milenna Alencar Brasil. 
Crato/CE, 18 de maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2022.04.22.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das fases de habilitação e proposta de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade 
Tomada de Preços n° 2022.04.22.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora: PEDRO RODRIGUES SOARES NETO -ME, por cumprimento integral às 
exigências editalícias, estando tais preços compatíveis com o orçamento da Prefeitura. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua 
Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: e mail licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/
CE, 17 de maio de 2022. Iraneide Pereira de Pinho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
2022.02.07.01-CP – Contrato N° 20220177. ORIGEM: Concorrência Pública Nº 2022.02.07.01-CP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura. CONTRATADA: PUCON CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ Nº 03.669.838/0001-60, com o VALOR TOTAL de R$ 3.152.615,25. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de rede de distribuição de água tratada, nas localidades de Riacho 
de Amontada, Juremal, Bom Jesus, Mulungu, Várzea da Onça, Santo Amaro, Salgado e Amontada Velha no Município de Miraíma-CE, de interesse da 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.18.544.0037.1.017. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. 
FONTE DE RECURSO: 1700000000. VIGÊNCIA: 17/05/2022 à 17/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico nº 022/2022.02. Onde se lê: dia 30 de maio de 
2022, às 9h30min. Leia-se: dia 02 de junho de 2022, às 8h30min. Uruburetama/CE, 19 de maio de 2022. Elinaldo Dutra - Pregoeiro.
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