DOE 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº106  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato do Termo de Adjudicação - Processo Nº 2021.12.20.01E - Pregão Eletrônico nº. 
2021.12.20.01E. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o Sr. João Adoniran 
Fialho Cavalcante, Adjudica o Pregão Eletrônico nº. 2021.12.20.01E. Resultado da Adjudicação. Objeto: Contratação de prestação de serviços de transporte 
de alunos da Rede de Ensino Fundamental e Médio do Município de Salitre/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. 
Situação: Adjudicado em 03/02/2022. Adjudicado para: RPC Locacoes e Construcoes - EIRELI - EPP, CNPJ: 05.610.532/0001-64 vencedora dos lotes II 
e III, totalizando em R$ 3.477.762,24 (três milhões e quatrocentos e setenta e sete mil e setecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos). João 
Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato do Termo de Homologação - Processo Nº 2021.12.20.01E - Pregão Eletrônico nº. 
2021.12.20.01E. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe do Pregão cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o 
Sr. Renato de Sousa Lima, Homologa o Pregão Eletrônico nº. 2021.12.20.01E. Resultado da Homologação. Objeto: Contratação de prestação de serviços 
de transporte de alunos da Rede de Ensino Fundamental e Médio do Município de Salitre/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e 
Edital. Situação: Homologado em 04/02/2022. Homologado para: RPC Locacoes e Construcoes - EIRELI - EPP, CNPJ: 05.610.532/0001-64 vencedora dos 
lotes II e III, totalizando em R$ 3.477.762,24 (três milhões e quatrocentos e setenta e sete mil e setecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos). 
Renato de Sousa Lima - Ordenador de Desp. do Fundo Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20220202.01 – Processo Originário: CONCORRÊNCIA nº CP/240821.01/
SEINFRA – Contratante: Secretaria de Infraestrutura– Contratada: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS CNPJ nº 35.131.683/0001-09– 
Finalidade: (Recuperação de estradas vicinais, em diversas localidades do município de Pires Ferreira-CE) – Valor do Reajuste: R$ 3.677,57 (três 
mil reais seiscentos e setenta e sete mil e cinquenta e sete centavos) – Novo Valor Global: R$ 2.721.283,05 (Dois milhões, setecentos e vinte e um 
mil, duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/05/2022– Fundamentação Legal: 
Alínea “d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Celson Macedo de Azevedo 
(CONTRATANTE); Sergio Ponte Ribeiro Parente (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO 
DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0022022TPFMAS – OBJETO: Contratação dos serviços de assessoria e consultoria governamental, 
compreendendo aos serviços de orientação, criação e monitoramento de rotinas e fluxos de controle, apoio técnico social aos profissionais, elaboração de 
minutas de normatização interna, elaboração, análises e apresentação de planos, relatórios, fichas e formulários, painéis gerenciais, apoio em implementação 
de melhorias contínuas dos programas, projetos e serviços, do Sistema Único de Assistência Social - SUAS de competência da Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social de Ipu – CE. EMPRESAS HABILITADAS: F. OLIVEIRA DA SILVA – ME E DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA 
EMPRESARIAL EIRELI; EMPRESAS INABILITADAS: R&A ASSESSORIA CONTÁBIL SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/S LTDA; J P LOPES 
DE ALCÂNTARA – ME. A Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação está disponível na sala da Comissão de Licitação. A Comissão. Ipu-CE, 18 
de Maio de 2022. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 22.23.06/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para construção de uma praça (Praça 
da PEC) no Bairro Flores na Sede Urbana no Município de Itapipoca/CE. Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas e Amparada em Parecer 
Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA 
IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 00.611.868/0001-28, com o VALOR GLOBAL de R$ 312.825,45 (Trezentos e Doze 
Mil, Oitocentos e Vinte e Cinco Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, 
Lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 18 de Maio de 2022. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência - Comunicado. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, 
Bairro Centro, vem por meio desta, comunicar a todos os interessados que em razão da reforma do prédio da Prefeitura Municipal de Independência, onde é 
localizada a Comissão, necessitou fazer uma mudança para outra sala, e que talvez devido a essa mudança não foi percebido que os envelopes das empresas: 
WU Construções e Serviços EIRELI-EPP inscrita no CNPJ nº 10.932.123/0001-14, e Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI-ME inscrita 
no CNPJ nº 24.614.233/0001-42, que tinham sido protocolados no dia 06/04/2022 (conforme anexos), não foram abertos na sessão de abertura da Tomada 
de Preços nº SE-TP001/22 que ocorreu no dia 13/04/2022 às 07:30 horas, portanto, como ainda não foi divulgado resultado de julgamento da habilitação 
e os envelopes propostas de preços ainda não foram abertos, para não prejudicar nenhum licitante interessado, que diante do equívoco não houve um fato 
que gerasse a nulidade do referido certame, estamos remarcando uma nova sessão para a abertura dos envelopes de habilitação dos licitantes acima citados, 
para o dia 20/05/2022 às 07:30 horas. Independência - Ceará, 18 de maio de 2022. Patrícia de Sousa Alexandre Torres - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Autarquia Municipal de Trânsito - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 004/2022/
SRP. A Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-CE torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 004/2022/SRP originária do Processo 
da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.03.10.001T, cujo objeto é: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e 
eventuais contratações de empresa especializada em confecção e fornecimento de fardamentos profissionais para atender a Autarquia Municipal de Trânsito 
de Eusébio-CE. Órgão Gerenciador: Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-CE. Empresa Detentora: Prot Servis Indústria Comércio e Prestação de 
Serviços LTDA, vencedora no Lote 01 no valor de R$ 300.000,00, no Lote 02 no valor de R$ 163.000,00 e no Lote 03 no valor de R$ 199.900,00. Vigência: 
12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Eusébio, 05 de maio de 2022. Manoel Ferreira Ramos Filho - Secretário Adjunto da Autarquia 
Municipal de Trânsito.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Suspensão da Abertura de Propostas – Tomada de Preços N° 02.001/2022– TP. A 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE, torna público que em razão dos recursos protocolados, a data de 
abertura das propostas marcada para o dia 19.05.2022 às 10:00hs, referente à modalidade Tomada de Preços N° 02.001/2022– TP, cujo objeto é a contratação 
de serviços de assessoria jurídica, destinado a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, está suspensa, uma nova data será remarcada e publicada 
após as respostas dos recursos. Informamos ainda, que a partir da publicação deste comunicado inicia o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as contrarrazões 
dos recursos, pelas empresas interessadas, por força do § 3º do art. 109, I, da Lei Nº 8.666/1993. O inteiro Teor do Termo Recursal encontra-se disponível 
no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pacatuba-CE, 19 de maio de 2022. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contrato - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria 
Municipal da Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e do Desporto, torna público o Extrato de Contrato da Tomada de Preços nº 0012203.2022, cujo objeto 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: 
MANDACARÚ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: nº 27.583.854/0001-02, contrato n°. 0012203.2022-01, R$: 1.060.611,02, Dotação: 
1310.13.122.0110.2.075. Elemento de gasto do contrato: 3.3.90.39.00. Vigência do contrato:13/05/2022 A 10/10/2022. Informações: pmulicitacao@hotmail.
com. ORLANDO LIMA FERNANDES - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e do Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Retificação de Licitação - Tomada de Preço Nº 03.05.2022.01. O Município de Palhano, 
por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do 
Edital da Tomada de Preço Nº 03.05.2022.01, do item 5.1.3 do Edital, onde se lê: R$ 94.713,00; leia-se: R$ 254.075,93. Mantêm-se as demais informações. 
Palhano - CE, 18 de maio de 2022. Maria Vanusia Silva Sousa – Presidente da Comissão de Licitação.