DOE 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
150
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº106 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha. O Município de Forquilha-Ce, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social,
entidade de direto público, inscrita no CNPJ sob o nº 07.673.106/0001-03, localizada na Av. Criança Dante Valério, nº 481, Centro, Forquilha-CE,
neste ato representada pelo sua Secretária, Antônia Cléunia Cavalcante Damasceno Prado, vem através deste edital Informar a conclusão do Processo
Administrativo de Regularização Fundiária de n S-001.2022, o qual teve como Parecer Final a Concessão de Títulos de Legitimação Fundiária a todos os
beneficiários cadastrados no processo. Forquilha – Ce, 18 de maio de 2022. Antônia Cléunia Cavalcante Damasceno Prado – Secretária Municipal
de Desenvolvimento Social de Forquilha-CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Revogação – Tomada de Preços Nº 10.002/2022. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que Revoga, por
interesse público decorrente de fato superveniente, a licitação na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº 10.002/2022, com fins à contratação de
empresa para a execução da conclusão da revitalização da Lagoa do Mingau, Local: Rua N, S/N, Bairro Industrial, Maracanaú, Ceará, consoante decisão da
Autoridade Competente, estando aberto o prazo recursal, fundamentado na alínea “c”, do inciso I, do art.109,da Lei n° 8.666/93. Maracanaú, Ceará, em
18 de maio de 2022. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1005.02/2022 – PE SRP. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de junho de 2022, às 09:00h, horário de Brasília/DF,
estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 1005.02/2022 – PE SRP, com
fins a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em ar condicionado,
geláguas, frezzer, junto as diversas Secretarias do Município de Trairi – CE. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo
e-mail: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Alex da Costa - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 035/2022. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, torna
público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 035/2022, cujo objeto é a aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de
informática, eletrônicos, móveis e utensílios de cozinha, visando atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Paraipaba/CE.
Início do acolhimento das propostas de preços: 20/05/2022. Data de abertura das propostas de preços: 01/06/2022 às 09h00min. Para efeito desta licitação
deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.
bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 19 de maio de 2022. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Palhano, através da sua Comissão de Licitação,
torna público que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço autuada sob o nº 12.05.2022.01, cujo objeto é a ampliação do Estádio Municipal
de Palhano-CE, construção do Centro de Treinamento, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 08 de junho de 2022, às 09:00 horas na
sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Possidônio Barreto S/N - Centro – Palhano - CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no
setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Palhano, 18 de maio de 2022. Maria Vanusia da Silva
Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Contratada: Eugenio
Alves do Nascimento Ltda. Pelo valor de R$ 374.500,00 (trezentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais). Objeto: Registro de preço para futura aquisição
de peças para frotas de máquinas, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2022.04.26.001-SEINFRA. Vigência
do Contrato: da data de sua assinatura a 31/12/2022. Dota ções Orçamen tárias: 11.11.04.122.0402.2.038. Elemento de Despe sas: 33.90.30.00. Assina
pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz - Ordenador de Despesas da Secretaria. Assinam pelas Contratadas: Eugenio Alves do Nascimento. Data da
Assinatura: 12/05/2022.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato do Contrato - Contrato Nº 20220537 - Origem: Tomada de Preços Nº
2022.02.01.01. Contratante: Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente; Contratada: F J Construtora EIRELI; Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos
Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de São Benedito-CE, conforme Projeto Básico
Valor Total: R$ 200.968,98 (duzentos mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2022; Projeto
1401.154510341.1.031 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento
4.4.90.51.99, no valor de R$ 200.968,98; Vigência: 16 de Maio de 2022 a 12 de Novembro de 2022; Data da Assinatura: 16 de Maio de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC – Extrato de Dispensa de Licitação nº 04/2022. Objeto: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de água mineral, sem gás, envasada em garrafão de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades da Policlínica
Aderson Tavares Bezerra e do Centro de Especialidades Odontológicas, unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Crato – CPSMC. Contratada: DISK ÁGUA CARIRI LTDA, inscrita no CPNJ nº 47.769.420/0001-87. Valor Global de R$ 9.600,00 (Nove Mil e Seiscentos
Reais). Vigência: 31 de dezembro de 2022. Fundamento: Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. Declarante da Dispensa: Camilla Brito Peixoto
– Presidente da CPL. Ratificação: Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo. Crato/CE, 19/05/2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2022
– Objeto: Aquisição de kits de livros suplementares a serem utilizados para o ensino infantil e de coleções de livros a serem utilizados no ensino
fundamental, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema. Tipo: Menor Preço (Global). Forma de Disputa: Aberto e
Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 02 de Junho de 2022, às 08h (Horário
de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do Pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.iracema.ce.gov.br/
licitacao.php. Resse Cláudia de Almeida Alves – Secretaria de Educação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2022/PI.01 –
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2022/PI – O Município de Quiterianópolis-CE torna público o Extrato de Contrato acima oriundo da
Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2022/PI, cujo OBJETO: Contratação de atração de renome nacional Taty Girl para apresentação no dia 03/06/2022,
alusivo as comemorações da emancipação política do Município de Quiterianópolis – CE, CNPJ: 23.268.243/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00
(Setenta Mil Reais). DATA DA ASSINATURA: 19/05/2022. PRAZO DA VIGÊNCIA: 03 (Três) meses. SIGNATÁRIOS: Rosemberg da Silva Pedrosa,
CPF: 620.764.853-68 e Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2022/PI.01 –
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2022/PI – O Município de Quiterianópolis-CE torna público o Extrato de Contrato acima oriundo da
Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2022/PI, cujo OBJETO: Contratação do show da Banda Jonas Esticado, para apresentação no dia 03/06/2022, alusivo
as comemorações da emancipação política do Município de Quiterianópolis - CE, CNPJ: 21.939.747/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (Cem
Mil Reais). DATA DA ASSINATURA: 18/05/2022. PRAZO DA VIGÊNCIA: 03 (Três) Meses. SIGNATÁRIOS: Yury Bruno Alencar Araújo, CPF:
023.644.443-30 e Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Eletrônico nº. 1605.01/22-PE. Objeto: aquisição de equipamento tipo computador e
projetor multimídia, destinados atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas
escritas: até dia 02 de junho de 2022, às 10:00hs. Local: www.bllcompras.org.br. Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs
ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 20 de maio de 2022. Antonio Paz Romão – Pregoeiro.
Fechar