DOE 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº106  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
2022.02.07.01-CP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de rede de distribuição de água tratada, nas 
localidades de Riacho de Amontada, Juremal, Bom Jesus, Mulungu, Várzea da Onça, Santo Amaro, Salgado e Amontada Velha no Município de Miraíma-
CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. VENCEDOR: PUCON CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ Nº 03.669.838/0001-60, 
com o VALOR TOTAL de R$ 3.152.615,25, conforme proposta anexa aos autos. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/05/2022. Homologo a Licitação na 
forma da Lei 8666/93. João Coelho Teixeira – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 08.02/2022-TP. A 
Prefeitura Municipal de Araripe, através da comissão permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de tomada de preços, 
autuada sob o nº 08.02/2022-TP, cujo objeto é a Contratação dos serviços de recuperação do Centro de Referência Social Maria de Morais Veloso Rodovalho 
e Centro de Referência Social Padre Raimundo de Araújo Silva no Município de Araripe/CE, conforme projeto em anexo, tipo menor preço, com data de 
abertura marcada para o dia 06 de junho de 2022, às 8:00 horas, na sala da comissão de licitação, situada na Av. José Loiola Alencar, 440, Araripe/CE, 19 
de maio de 2022. Claudio Ferreira dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 01.044/2022-TP. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o recebimento dos documentos de habilitação 
e propostas de preços, até o dia 06/06/2022 às 08:00hs, cujo o objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica 
da estrada que liga a sede ao Distrito de Torres, em T.S.D. no Município de Ubajara – CE, no âmbito do MAPP: 1890, da Superintendência de Obras 
Públicas (SPO-CE). O referido Edital poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de 08:00 às 12:00hs ou no sítio: www.licitacoes.tce.ce.gov.br. 
Ubajara/CE, 19 de Maio de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2022.05.19.1-CP - Abertura: 22 de junho 
de 2022 às 09:00 horas. Julgamento: Menor Preço Global por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO NO DESTINO FINAL E SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES DE VARRIÇÃO, PODAÇÃO, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE. 
Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 - Centro - CEP: 62.766-000 - Guaramiranga - CE, fone:(85)98551-1974, no horário de 8h às 12h e no site: 
tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.07.09.01. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO TURISMO DE ICAPUÍ/CE. 
ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 10.462.477/0001-
42, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 299.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS). ICAPUÍ-CE, 19 DE MAIO DE 2022. RIANA 
JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO CONTRATANTE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.07.09.01. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO TURISMO DE ICAPUÍ/CE. ASSUM PRETO 
PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 10.462.477/0001-42, COM O 
VALOR GLOBAL DE R$ 299.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS). ICAPUÍ-CE, 19 DE MAIO DE 2022. RIANA JÉSSICA DA 
ROCHA ARAÚJO SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO CONTRATANTE
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar 
licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 2022.05.17.01E, tendo como objeto a aquisição de água mineral para suprir as necessidades 
das Escolas da Rede Municipal do Município de Salitre/CE, tipo menor preço, com abertura marcada para o dia 02 de junho de 2022, a partir das 09:00 
horas, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados poderão obter informações 
detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/CE, 19 de maio de 2022. João 
Adoniran Fialho Cavalcante – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2022.05.11.01 - TP. A Presidente da Comissão 
de Licitação da Prefeitura de Jaguaruana-Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 07 de junho de 2022, às 08:30h, 
na Sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Jaguaruana, localizada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, estará 
realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo “Menor Preço” cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria 
técnica especializada para monitoramento e desenvolvimento da Educação sob responsabilidade da Secretaria de Educação de Jaguaruana-Ceará. Maiores 
informações podem ser obtidas através do telefone (88) 3418-1288. Jaguaruana/Ce, 19 de maio de 2022. À Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que 
no próximo dia 02 de junho de 2022, às 14h30min (horário de Brasília), através do endereço: www.bll.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico 
nº 026/2022.02, cujo objeto é a aquisição de 02 motocicletas 0 zero km, a partir de 160cc, ano e modelo 2022, emplacada, para atender as demandas 
de deslocamentos dos ACEs junto a Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se na íntegra na sede da CPL, sito à Rua 
Farmacêutico José Rodrigues, 1131 - Centro e no endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Uruburetama/CE, 19 de maio de 2022. Elinaldo 
Dutra - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços – Processo de Adesão Nº 16.05.2022.01-
AD. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri torna público Adesão a Ata de Registro de Preços, oriunda do Processo de Pregão Eletrônico SRP nº 
PE-001/2021-SEINFRA da Prefeitura Municipal de Ereré-Ce, cujo objeto é a seleção de melhor proposta comercial, para a futura contratação de empresa 
especializada de serviços comuns de engenharia na área de gestão do Sistema de Iluminação Pública (IP), compreendendo as atividades de manutenção 
corretiva, preventiva e demais serviços, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura Obras e Desenvolvimento Urbano, deste Município. Aderido: 
Seven Tech EIRELI, CNPJ: 28.057.418/001-54. Santana do Cariri, 19 de maio de 2022. Lucas Justino Caetano - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Revogação. O Município de Ubajara, Estado do Ceará, através do Presidente da Comissão 
de Licitação, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 01.042/2022-TP, cujo o objeto é a 
Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica da estrada que liga a sede ao Distrito de Torres no Município de 
Ubajara - CE. Desta forma em conformidade com o art. 109, inc. I, alínea “c” da Lei 8666 de 21 de junho de 1993. Ubajara/CE, 19 de Maio de 2022. João 
Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico Nº 2022.05.02.1. A Pregoeira Oficial do Município de 
Quixelô/CE, torna público, a retificação do Aviso de Licitação Deserta que circulou nas edições do dia 18/05/2022, nos jornais Diário Oficial do Estado 
e Jornal O Povo na seguinte forma: Onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 2022.04.26.2. Leia-se: Pregão Eletrônico Nº 2022.05.02.1. As demais informações 
continuam inalteradas. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 19 de maio de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Pregoeira Oficial.