DOE 12/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01152704/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, situado à Av:Ministro José Américo, snº -
Cambeba/EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA, Inscrita no C.N.P.J./ Nº
07.954.514/0505-72, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Cristiano de Oliveira CONTRATADA: FRANCA
PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61,
representado neste ato pelo Sr. Paulo Afonso Franca Pinto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem o objetivo o fornecimento de LIQUEFEITO DE
PETROLEO-GLP, COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO,
GAS DE COZINHA, BOTIJAO 13.0 QUILOGRAMAS, cujas descrições e
quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante
deste termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Com fundamento no Termo de Participação nº 005/2019, regido pela Lei nº
8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos a legais efeitos
a partir da publicação do contrato no DOE e terá vigência de 360(trezentos e
sessenta) dias. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para fornecimento do gás
de cozinha objeto do presente contrato será efetuado no prazo não superior
a 360(trezentos e sessenta) dias, a partir da publicação do contrato no DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 2.875,60 (Dois Mil Oitocentos e Setenta e Cinco
Reais e Sessenta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a
Cláusula anterior correrão por conta do FUNDEB, Fonte 51. DATA DA
ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Cristiano de
Oliveira - CONTRATANTE, Paulo Afonso Franca Pinto CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. MILENA DE SOUZA PEREIRA E 2. AMANDA
GARCIA DO N. DIAS. Fortaleza, 07 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01889340/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0277 - 59, CREDE 13, TAMBORIL/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Eliza
Pereira dos Santos CONTRATADA: ALAN DA SILVA SIQUEIRA,
EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, representado neste ato pelo Sr. ALAN
DA SILVA SIQUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 0001/2019 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 810,00
(Oitocentos e Dez Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.023.22583.12.33903
000.27301.1.30.00 - 5255. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de
2019 SIGNATÁRIOS: Maria Eliza Pereira dos Santos - CONTRATANTE,
ALAN DA SILVA SIQUEIRA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
Fernanda Maria Pereira dos Santos E 2. Jailto Luz dos Santos. Fortaleza,
07 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01192480/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB,
inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0154-08, CREDE 13, CRATEÚS/CE, neste
ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE
SOUSA CONTRATADA: ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM
ME, inscrita no CNPJ sob nº 69.713.493/0001-03, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
05,09,10,13,18,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0001 FORO:
CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 280 (duzentos e oitenta dias), contados a partir do recebimento de cada
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 38.845,60 (Trinta e Oito
Mil Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00-5255 MAPPS
- 2209022015. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2019
SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA - CONTRATANTE,
ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. JAMILA GOMES CAMELO E 2. RIANE LEITÃO
BEZERRA. Fortaleza, 07 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01889278/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0277 - 59, CREDE 13, TAMBORIL/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Eliza Pereira dos Santos
CONTRATADA: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, Agricultor membro
do GRUPO INFORMAL, representado neste ato pelo Sr. JOÃO PEREIRA
DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº
0001/2019 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigencia deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados apartir da
sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 940,00 (Novecentos e
Quarenta Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00
- 5255. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS:
Maria Eliza Pereira dos Santos - CONTRATANTE, JOÃO PEREIRA DOS
SANTOS CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Fernanda Maria Pereira
dos Santos E 2. Jailto Luz dos Santos. Fortaleza, 07 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº01810990/2019 - LOTE 97/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23013680 - EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂN-
TARA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALAN JOHN AGUIAR
CUNHA - CPF: 04041862388 - MATRÍCULA: 22200175721617 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113672318 - NOME SUBS-
TITUÍDO: SIMONE FEIJO DE MELO - JUSTIFICATIVA: Afastamento
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL:
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a
09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;KALIANE MARIA CHAVES
DOS SANTOS - CPF: 04409568388 - MATRÍCULA: 22200175721714 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130256611 - NOME
SUBSTITUÍDO: LENNA FERNANDES DOS ANJOS - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38;MARIA FLAVIA ALVES DE SALES
- CPF: 90722515391 - MATRÍCULA: 2220017572151X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147997712 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARCIO DARILSON MARCOS DE ABREU - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 96.166,56 ( NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS
REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23013680 - EEEP
GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de fevereiro de
2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº049 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2019
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