DOE 12/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;EVANDRO BARBOSA DE SOUSA - CPF: 00236700375 - MATRÍ-
CULA: 22200175723512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112253214 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE FRANCISCO 
DE MATOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;MARIA DE FATIMA FERREIRA SILVA - CPF: 04619922307 
- MATRÍCULA: 2220017572411X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 2200014790241X - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA DE 
MARIA FEITOZA FREIRE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 193.259,56 
( CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E 
NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564024 
- EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº01809096/2019 - LOTE 92/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JAIRO LUCIANO DO NASCIMENTO 
- CPF: 04573622357 - MATRÍCULA: 22200175720416 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 1459,17;JAIRO LUCIANO DO NASCIMENTO 
- CPF: 04573622357 - MATRÍCULA: 22200175720513 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116151513 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: TRICIA MARIA MARQUES DO BRASIL - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 625,36;JAIRO LUCIANO DO NASCIMENTO - CPF: 04573622357 
- MATRÍCULA: 22200175720610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
694,85;JOSE CARLOS RAMOS DA SILVA - CPF: 01559771305 - MATRÍ-
CULA: 22200175720211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Interesse Particular - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 208,45;JOSE CARLOS RAMOS DA SILVA - CPF: 01559771305 - 
MATRÍCULA: 22200175720319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 625,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 41.551,70 
( QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS 
E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO 
DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 25 de fevereiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº 01809452/2019 - LOTE 93/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ERIVALDO DE SOUZA DA 
SILVA - CPF: 01497190355 - MATRÍCULA: 22200175720718 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.874,97 ( SETE MIL, OITOCENTOS 
E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de fevereiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº01809827/2019 - LOTE 94/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23010665 - EEM MONSENHOR MELO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA ELIENE FERREIRA DE SOUSA - 
CPF: 77453123372 - MATRÍCULA: 22200175721013 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147971012 - NOME SUBSTITUÍDO: 
VIGEVANDO ARAUJO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
12/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1111,75;LUANA NAGILA 
ALVES DE SA - CPF: 04902960338 - MATRÍCULA: 22200175720912 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176596212 - NOME 
SUBSTITUÍDO: GLAUCIA OLIVEIRA DE CARVALHO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 26/02/2019 a 06/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
138,97;LUANA NAGILA ALVES DE SA - CPF: 04902960338 - MATRÍ-
CULA: 22200175721110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2220017659631X - NOME SUBSTITUÍDO: JULIANA PAIVA DE SOUSA 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 26/02/2019 a 07/06/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 69,48;POLLIANA SOUSA ANSELMO - CPF: 02452630390 - MATRÍ-
CULA: 22200175720815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200176596212 - NOME SUBSTITUÍDO: GLAUCIA OLIVEIRA DE 
CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 06/06/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1667,63;VICTOR ANTUNES NASCIMENTO 
ARAUJO - CPF: 05901601335 - MATRÍCULA: 22200175721218 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220017659631X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JULIANA PAIVA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
27/02/2019 a 07/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 833,81; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.394,24 ( VINTE E UM MIL, TREZENTOS 
E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23010665 - EEM MONSENHOR MELO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2019