DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 86 - Dar assentimento prévio a MARCELINO MENDES DA SILVA NETO para realizar pesquisa
de minérios em 1 (uma) área incidente na faixa de fronteira, no município de Rio Grande, no
estado do Rio Grande do Sul; de acordo com a instrução do Processo ANM nº
48052.810453/2021-09, o Ofício nº 9.104/2022/GEPM/ANM; e a Nota - AP nº 118/ 2 0 2 2 - R F.
Nº 87 - Dar assentimento prévio a BRUNO NUNES MACHADO para realizar pesquisa de
minérios em 2 (duas) áreas distintas incidentes na faixa de fronteira, no município de Lavras
do Sul, no estado do Rio Grande do Sul; de acordo com a instrução do Processo ANM nº
48052.810816/2021-06, que faz referência ao Processo ANM nº 48052.810817/2021-42, o
Ofício nº 9.145/2022/GEPM/ANM; e a Nota - AP nº 119/2022-RF.
Nº 88 - Dar assentimento prévio a JOELÇON ROQUE ZARDO para realizar pesquisa de minério
em 1 (uma) área incidente na faixa de fronteira, no município de Sarandi, no estado do Rio
Grande do Sul; de acordo com a instrução do Processo ANM nº 48052.810069/2021-06, o
Ofício nº 8.959/2022/GEPM/ANM; e a Nota-AP nº 120/2022-RF.
Nº 89 - Dar assentimento prévio a EDUARDO ANTÔNIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO para
realizar pesquisa de minério em 4 (quatro) áreas distintas incidentes na faixa de fronteira, nos
municípios de Cacequi e São Gabriel, no estado do Rio Grande do Sul; de acordo com a instrução
do Processo ANM nº 48052.810018/2021-76, que faz referência aos Processos ANM nº
48052.810019/2021-11, nº 48052.810020/2021-45 e nº 48052.810021/2021-90, o Ofício nº
8.839/2020/GEPM/ANM; e a Nota - AP nº 121/2022-RF.
Nº 90 - Dar assentimento prévio a PAULO ROBERTO DE CECCO CIOCCARI para realizar
pesquisa de minério em 1 (uma) área incidente na faixa de fronteira, no município de
Santana da Boa Vista, no estado do Rio Grande do Sul; de acordo com a instrução do
Processo ANM nº 48052.810602/2021-21, o Ofício nº 9.129/2022/GEPM/ANM; e a Nota -
AP nº 122/2022-RF.
Nº 91 - Dar assentimento prévio a ANDRÉ ALMEIDA BASTOS para realizar pesquisa de minério
em 1 (uma) área incidente na faixa de fronteira, no município de Sant'Ana do Livramento, no
estado do Rio Grande do Sul; de acordo com a instrução do Processo ANM nº
48052.810343/2021-39, o Ofício nº 8.984/2022/GEPM/ANM; e a Nota - AP nº 123/ 2 0 2 2 - R F.
Nº 92 - Dar assentimento prévio para MINA MALAK SALIB SOLIMAN, de nacionalidade
estrangeira, adquirir imóvel rural localizado na faixa de fronteira, no município de Flor do
Sertão, no estado de Santa Catarina, sob código SNCR nº 809.063.011.916-0; de acordo com
a conclusão do Processo INCRA nº 54000.027889/2021-34, objeto do NUP PR nº
21000.085439/2021-15, o Parecer nº 00015/2021/PFE/PFE-INCRA-SC/PGF/AGU, a Nota
Técnica nº 81/2021/CM-CGM/CGM/DMS/SEAF/MAPA, o Ofício nº 195/2022/GAB-GM/MAPA;
e a Nota - AP nº 124/2022-RF.
Nº 93 - Dar assentimento prévio ao INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA para proceder à alienação de terras públicas do Projeto de Assentamento
Lago Azul, localizado na faixa de fronteira, no município de Pedras Altas, no estado do Rio
Grande do Sul; de acordo com a conclusão do Processo INCRA nº 54000.007040/2022-25,
objeto do NUP PR nº00001.002298/2022-04, o Parecer nº 5.043/2022/SR(11)RS-D3/SR(11)RS-
D/SR(11)RS/INCRA,
o Parecer
nº 11/2022/PROC/PFE-INCRA-RS/PGF/AGU,
o Ofício nº
18.100/2022/GABT-1/GABT/GAB/P/SEDE/INCRA-INCRA; e a Nota - AP nº 132/202 2 - R F.
Nº 94 - Dar assentimento prévio ao INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA para proceder à alienação de terras públicas do Projeto de Assentamento
São Braz, localizado na faixa de fronteira, no município de Santo Antônio das Missões, no
estado do Rio Grande do Sul; de acordo com a conclusão do Processo INCRA nº
54000.007011/2022-63, objeto do NUP PR nº 00001.002300/2022-37, o Parecer nº
5.143/2022/SR(11)RS-D3/SR(11)RS-D/SR(11)RS/INCRA, o Parecer nº 12/2022/PROC/PFE-
INCRA-RS/PGF/AGU, o Ofício nº 18.112/2022/GABT-1/GABT/GAB/P/SEDE/INCRA-INCRA; e a
Nota - AP nº 133/2022-RF.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA