DOE 22/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(cento e oitenta dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento
e oitenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 15.494,00 (Quinze mil
quatrocentos e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3620201881505339039001100004000 - 14838. DATA DA ASSINATURA:
24 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: EDINASIO PAULO DO NASCI-
MENTO - CONTRATANTE, OSMAR PARENTE ALBUQUERQUER
FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. IRIS FREIRE COSTA
BELCHIOR 2. MARCOS AMBROSIO DOS SANTOS. Fortaleza, 17 de
outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7709262/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, CNPJ:
07.954.514/0161 – 29, CREDE 13, INDEPENDÊNCIA/CE, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Ivaneide França Feitosa
CONTRATADA: MERCANTIL KAYO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
sob o Nº 05.604.570/0001 - 04, Representado neste ato pelo Sr. Enioeldo
Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no CRONOGRAMA
DE ENTREGA, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº 2018/0014
FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 290 (Duzentos e noventa dias) dias, contados a partir do
recebimento das Ordens de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.889,00
(Nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30.00 - 6045. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França
Feitosa - CONTRATANTE, Enioeldo Fernandes Farias - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Elissandra Alves Gonçalves 2. Francisca das Chagas
Abreu. Fortaleza, 17 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7642940/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206-65- CREDE 10 - Limoeiro do
Norte/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA
FERNANDES FEITOZA CONTRATADA: RAIMUNDO VERÍSSIMO
DE OLIVEIRA, neste ato representado pelo Sr. RAIMUNDO VERÍS-
SIMO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 04/2018, o qual fica fazendo
parte integrante do present e contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluçõe s FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
04/2018 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua Assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 2.831,00 (Dois mil e oitocentos e trinta e um reais) pagos em
conformidade com o contrato origianl DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5999 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09
de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES FEITOZA -
CONTRATANTE, RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ÂNGELA NICÁCIA MAIA OLIVEIRA,
02 - MARLEIDE DE OLIVEIRA LIMA. Fortaleza, 17 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7561583/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /Escola de Ensino Médio Profes-
sora Lidia Carneiro de Barros, CNPJ/MF 07.954.514/0773-49, CREDE 2,
AMONTADA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) EFREM TEIXEIRA GOMES CONTRATADA: CLETO LINS
WANDERLEY NETO ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.888.942/0001-65,
representada nste ato pelo (a) Sr. (a) Cleto Lins Wanderley Neto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 07/2018 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240( duzentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
216,00 (duzentos e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22631.06.33903000.10000.0.30.00 - 6021 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: EFREM TEIXEIRA GOMES - CONTRA-
TANTE, Cleto Lins Wanderley Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. ERIKA MORYA 2. FRANCISCO GLEISON DOS SANTOS. Fortaleza,
17 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5263690/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP DARIO CATUNDA
FONTENELE, CNPJ nº 07.954.514/0371-26, CREDE 13, IPUEIRAS/CE,
neste ato representada pelo Sr. ANTONIO CLAUDIO REGIS OLIVEIRA
SOARES CONTRATADA: THIAGO AUGUSTO FOGOLIM RODRI-
GUES ME, CNPJ sob nº 20.038.615/0001-14, neste ato representada pelo
Sr. EDIVALDO RODRIGUES. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA SUBESTAÇÃO AÉREA DE 300
KVA EM FAVOR DA EEEP DARIO CATUNDA FONTENELE, situado
à rua José Alexandre, nº 570, no Município de IPUEIRAS/CE, pertencente
a CREDE 13, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa fazer
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamento na Dispensa de Licitação de nº 2018/001, com base no
art. 24, no I e IV da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar de nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias), a contando
a partir da data da assinatura do contrato e será publicação no Diário Oficial
do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 30 (trinta) dias, contando a partir da data da assinatura
do Contrato e emissão da Ordem de Serviço pela EEEP DARIO CATUNDA
FONTENELE. VALOR GLOBAL: R$ 14.644,96 (quatorze mil, seiscentos
e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.12.33903900.30100.0.40.00 - 18262 - MAPP
1342. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS:
ANTONIO CLAUDIO REGIS OLIVEIRA SOARES - CONTRATANTE,
EDIVALDO RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. GUY
BRAVOS MONTEIRO JUNIOR 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de outubro
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3617665/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/E.E.F.M DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0558 - 84- CREDE 20 - BARRO/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Sanderley Justino
Coelho CONTRATADA: CICERO CLEBIO DA SILVA PEREIRA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 11.693.145/0001 - 31, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) CICERO CLEBIO DA SILVA PEREIRA. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a OBRA EMERGENCIAL – REFORMA DA FOSSA E
RECUPERAÇÃO DA COBERTA, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Dispensa de Lici tação 01/2018, processo nº:
36176665/2018 e orçamento: 5870/2018 FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados
a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia, podendo ser prorrogado, atra vés de termo aditivo, por anuência
das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será 40 (quarenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de
Serviço, que será de acordo com as viagens programadas pela Unidade Escolar.
VALOR GLOBAL: R$ 14.952,57 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E
CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.01.33903900.10000.0.4
0.00 - 14550. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO SANDERLEY JUSTINO COELHO - CONTRA-
TANTE, CICERO CLEBIO DA SILVA PEREIRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Ana Lucia da Silva Vitorino, 02 - Francisco Eder
da Silva. Fortaleza, 18 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº198 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
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