DOE 22/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei
n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fu ndamento
na Carta Convite n.º 010 /2017 e Ter mo de Participação, respaldados pelo
Decreto Estadual n.º 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CHAVAL/
CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 360 (trezentos e Sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 3.120,00 (Três Mil, Cento e Vinte Reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22 631.05.33903000.10000.0.30.00 - 6017.
DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Antonio
Veras de Oliveira - CONTRATANTE, Maria Joseane Bento - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Joélia Gomes de Carvalho, 02 - Giumar Fontenele
de Brito. Fortaleza, 17 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº754742/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ EEM Instituto Imaculada Conceição, inscrita no CNPJ de número
07.954.514/0201-50- CREDE 11 - JAGUARETAMA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA MARIA ALVES
DA SILVA CONTRATADA: ÂNCORA COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ de número 19.445.379/0001-71, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS
POR PESSOA JURÍDICA (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS) PARA MENUTENÇÃO DA EEM INSTITUTO IMACU-
LADA CONCEÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Item 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento no Edital de Convite Número 20180016 FORO:
JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
do extrato deste contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 4.998,00 (quatro mil e novecentos e noventa e oito reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.33903900.10000.0.30
.00 - 6055. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA - CONTRATANTE, JOSÉ
PINHEIRO RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
ZIRAN LINS DA SILVA, 02 - EUALYNE BEATRIZ FEITOSA DIÓGENES.
Fortaleza, 17 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8093931/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/12ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07,CREDE 12
- QUIXADÁ, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. JOYCE
COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: JUREMA ATACADOS
EIRELI,inscrita no CNPJ sob Nº 29.332.082/0001-5,representado neste
ato pela Sra. VANDA DOS SANTOS ARAÚJO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento,independente de transcrição. Itens:
01,02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 2018/30 FORO: QUIXADÁ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS
E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS
E SESSENTA (360) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 12.091,56 (DOZE
MIL, NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023180640933 9039001000004000
17284/2210002212362023180640933 9039001000004000 5940. DATA DA
ASSINATURA: 11 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA
GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE,VANDA DOS SANTOS
ARAÚJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - TANIA MARIA LIMA
PEREIRA SILVA 2 - EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES, Fortaleza
17 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6140770/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.JOSÉ BEZERRA MENEZES, CNPJ: 07.954.514/0597-90,
CREDE 19, JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA CONTRA-
TADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
14.772.378/0001-18, representado neste ato pela Sra. CHRISTIANY VIEIRA
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01 à 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2018 FORO: JUAZEIRO
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
9.055,41 (Nove mil cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00-5986
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 20 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA DEUZANI
DA SILVA LACERDA - CONTRATANTE, CHRISTIANY VIEIRA DA
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Iaskara Suely S.D.Maximo
2. JOSELIA FELINTRO DA SILVA. Fortaleza, 17 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7287473/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, CNPJ/
MF 07.954.514/0321 - 67, CREDE 12, BOA VIAGEM/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA NECIVALDA
QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA: COPAGUA – COOPERATIVA
DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA AGUIA DO ASSENTAMENTO
SANTANA LTDA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José da Luz
Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I e, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 02, 06, 07, 09 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 23/2018 FORO: BOA
VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (
Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 5.960,10 (Cinco mil novecentos e sessenta reais e dez
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.33903000
.27301.1.30.00 - 5995 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO - CONTRATANTE, José
da Luz Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Natasha Quitéria
Carneiro da Silva de Melo 2. Rita Maria de Melo Pimenta. Fortaleza, 17 de
outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7116954/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI FILGUEIRAS LIMA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0667-38,CREDE 16 - IGUATÚ/CE, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr (a) MARIA MENDES DA
COSTA CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.615.710/0001-75, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) Paulo Vinicius Pereira de Medeiros. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DE 14 AMBIENTES PARA CLIMATIZAÇÃO,na EEMTI FILGUEIRAS
LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 24/2018, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos,contados a partir da publicação
deste instrumento contratual,na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº198 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
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