DOE 22/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1042010/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM JOSÉ BEZERRA DE
MENEZES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0469 - 74- FORTALEZA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a), CISNE SALES
DE FREITAS CONTRATADA: G CASTELO BRANCO PIRES ASSES-
SORIA E CONSULTORIA CONTABIL - ME, inscrita no CNPJ sob nº
23.675.593/0001 - 91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gilberto Castelo
Branco Pires. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da ESCOLA EEFM JOSÉ BEZERRA DEMENEZES pertence
nte à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/18108
e Termo de Participação 20180002, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias após a publicação no
D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica
em contabilidade, objeto do presente Contrato, ser á efetuado no período
não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 299,97 (Duzentos e Noventa e Nove Reais e
Noventa e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12362.023.2263
1.02.33903900.1000 0.0.30.00 - 6007. DATA DA ASSINATURA: 15 de
outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: CISNE SALES DE FREITAS - CONTRA-
TANTE, GILBERTO CASTELO BRANCO PIRES - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA, 02 - ANTONIO
FERNANDO VIEIRA. Fortaleza, 18 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8091432/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA
MARIETA CALS, inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 07.954.514/0072 - 19-
CREDE 6 - Cariré/Ce, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
MARIA DO LIVRAMENTO DIAS DE OLIVEIRA CONTRATADA: PRO
CONTÁBIL ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 19.181.071/0001-66, representada pelo(a) Sr.(a) Marcos Roberto Lima
Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em
favor da EEM DONA MARIETA CALS pertencente à jurisdição da CREDE
6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 18643 / 2018 e Termo de Participação
7 / 2018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Cariré/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( trezentos e sessenta e
cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O
prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 10 (dez) dias após a ciência
da ordem de serviço, ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
849,00 (oitocentos e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123620232263111339039001000003000 - 6043. DATA DA ASSINATURA:
03 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA DO LIVRAMENTO DIAS
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, MARCOS ROBERTO LIMA ARAÚJO
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ANTONIA
MAURICIA ALVES BASILIO. Fortaleza, 18 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8421173/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA,
CNPJ/MF 07.954.514/0317 - 80, CREDE 12, QUIXERAMOBIM/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Liduina da Silva
Simão CONTRATADA: ALINE MELO LUZ - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 28.093.577/0001 - 04, representado neste ato pelo(a) sr.(a), Aline Melo
Luz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
OBRAS CIVIS E CONSTRUÇÕES - RECUPERAÇÃO DE REBOCOS,
INSTALAÇÃO DE TUBO DE VENTILAÇÃO E PINTURAS DE VARIOS
AMBIENTES. em favor da EEMTI. CEL HUMBERTO BEZERRA perten-
cente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 42/2018 e Termo
de Participação 20180042 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 240,( duzentos e quarenta) dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8. 666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 ( Sessenta ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 12.950,00
(Doze mil novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.18827.09.33903900.10000.0.40.00 - 14558. DATA DA ASSI-
NATURA: 16 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Liduina da Silva
Simão - CONTRATANTE, Aline Melo Luz - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS 1. Jaine Lara da Rocha 2. Ilegível. Fortaleza, 17 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7966311/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria da Educação e o CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO,
inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0459-00,FORTALEZA/CE, neste ato
representado pela sua Diretora Geral Eliene Sales Andrade CONTRA-
TADA: CONSERTEC SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
14.736.174/0001-21, representada neste ato pelo Sr. José de Queiroz Neto
Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de
serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AR CONDICIO-
NADOS do CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este
Instrumento, independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alte-
rações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 33/2018 e Termo
de Participação 20180033, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE,
podendo ser prorrogado, através de termo. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e
quarenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.3
0.00 – 6011. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: Eliene Sales Andrade - CONTRATANTE, José de Queiroz Neto
Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA REJANE DE L.
ARRUDA 2 - CLAUDIA XAVIER MENESES, Fortaleza 17 de outubro
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6708866/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206-65- CREDE 10 - Limoeiro do Norte/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA FERNANDES
FEITOZA CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, neste
ato representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 03/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pende ntemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 03/2018 FORO: Limoeiro do Norte/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a
partir da sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 249,40 (Duzentos e quarenta
e nove reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14
.33903000.27301.1.30.00 – 5999 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2018
SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES FEITOZA - CONTRATANTE,
Raimundo Nonato de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
ÂNGELA NICÁCIA MAIA OLIVEIRA, 02 - MARLEIDE DE OLIVEIRA
LIMA. Fortaleza, 17 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5366147/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA,, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514.0392-50- CREDE 4 - CHAVAL/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor Geral, Sr. Antonio Veras de Oliveira CONTRATADA:
PARNAÍBA GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 63.520.050/0001-
10, representado neste ato pelo Sr. VIGERLENIO RIBEIRO MACHADO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO
DA CUNHA pertencente à jurisdição da CREDE 04 ou SEFOR. FUNDA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº198 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
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